DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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47
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2024
Processo: 23066.002819/2024-28. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. CENTRO DE REABILITACAO INTEGRATIVA VETERINARIA LTDA. CNPJ:
44.823.868/0001-67. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 22.02.2024 a 21.02.2029.
Data de Assinatura: 22.02.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 46/2024
Processo: 23066.083016/2023-85. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. SETTER AQUACULTURA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 44.859.092/0001-35.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.02.2024 a 24.02.2029. Data de
Assinatura: 25.02.2024.
EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 2/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas
atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de
28/03/2019, no Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial
do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar a tabela 1.1 do Edital 02/2023, publicado no DOU de 29/09/2023,
Seção 3, págs. 65 a 70. Os demais itens permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
.
Cargo:
AC * :
PCD (5%)*:
Negros/as (20%)*:
Total*:
. Professor do Magistério Superior
08
01
02
11
LEIA-SE:
.
Cargo:
AC * :
PCD (5%)*:
Negros/as (20%)*:
Total*:
.
Professor do Magistério Superior
05
01
02
08
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 27, de 7-2-2024, Seção 3, pág. 40, com incorreção
no original.
EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
RETIFICAÇÃO Nº 6 DO EDITAL Nº 1/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas
atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de
28/03/2019, 
no 
Decreto 
nº 
7.485/2011, 
DOU 
de 
19/05/2011, 
na 
Portaria
Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar a tabela 1.1 do Edital 01/2023, publicado no DOU de 04/07/2023,
Seção 3, págs. 67 a 75.
Os demais itens permanecem inalterados.
Onde se lê:
. Cargo:
AC * :
PCD (5%)*:
Negros/as (20%)*:
Total*:
. Professor do Magistério Superior
24
02
07
33
Leia-se:
. Cargo:
AC * :
PCD (5%)*:
Negros/as (20%)*:
Total*:
. Professor do Magistério Superior
20
02
06
28
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 27, de 7-2-2024, Seção 3, pág. 40, com
incorreção no original.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Professores Substitutos Semestre 2023.1, 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 23066.026391/2023-28.
Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. Contratada: MARCUS VINICIUS ALVES LIMA. Objeto: ministrar aulas no
Departamento de Bioquímica e Biofísica do Instituto de Ciências da Saúde. Início:
12/06/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 01, em regime de 20
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e MARCUS VINICIUS ALVES LIMA.
Processo nº 23066.025343/2023-12. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: CIBELE NASCIMENTO DOS
SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento Saúde da Família da Faculdade de
Medicina. Início: 30/05/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 01,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e CIBELE NASCIMENTO DOS SANTOS.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066084453202316. Objeto:
Registro de Preços -
123/2023
- para
eventual aquisição
de MATMED
visando atender
as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar
e
de
Saúde/UFBA.
Informações 
gerais:
Senhores
licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT)
e no Termo de Referência (Anexo I.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão
de 
Jeremoabo 
Paf
Iv 
Ufba, 
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00123-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 27/02/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 21/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Escola Cearense de
Oftalmologia LTDA, CNPJ: 07.050.353/0001-45, Processo: 23507.000779/2024-43. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de fevereiro de 2024. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Abrahão da Rocha Lucena, Diretor da Escola Cearense de Oftalmologia LTDA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 20/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a MR Engenharia e
Estrutura LTDA, CNPJ: 44.874.419/0001-48, Processo: 23507.000766/2024-74. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e José Rafael de Figueiredo Santos, Sócio da MR Engenharia e Estrutura LTDA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 19/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Universidade Estadual
Paulista - "Júlio de Mesquita Filho", através da Faculdade de Medicina de Botucatu, CNPJ:
48.031.918/0001-24, Processo: 23507.004357/2023-66. Objeto: Estabelecer as condições
para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos
de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da
Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Carlos Magno Castelo Branco
Fortaleza, Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista
- "Júlio de Mesquita Filho".
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Nobreaks
RODOLFO JAKOV SARAIVA LOBO
Pró-reitor Adjunto
(SIDEC - 27/02/2024) 158719-26449-2024NE080001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de
14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve retificar as informações abaixo do Edital
nº 03/2024, publicado no DOU em 23/02/2024, permanecendo inalteradas as demais informações do referido edital:
Onde se lê:
.
Ed i t a l
Setor de Estudo - Unidade Acadêmica
Denominação-Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
.
67/2023
Gestão Pública e Social e Pesquisa Aplicada -
CCSA
Assistente/40 h
1
1º Antonio Joelmir Pinho
2º Geovane Gesteira Sales Torres
3º Monalisa da Costa Serafim
356.30x.xxx-xx
053.85x.xxx-xx
075.16x.xxx-xx
Leia-se:
.
Ed i t a l
Setor de Estudo - Unidade Acadêmica
Denominação-Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
.
74/2023
Gestão Pública e Social e Pesquisa Aplicada -
CCSA
Assistente/40 h
1
1º Antonio Joelmir Pinho 2º Geovane Gesteira
Sales Torres
3º Monalisa da Costa Serafim
356.30x.xxx-xx
053.85x.xxx-xx
075.16x.xxx-xx
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO