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DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de
09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA
de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s)
curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):
1. Quadro de vagas:
. Unidade
Acadêmica
Setor 
de
Estudo/Unidade
Curricular
Lotação (Campus
de 
Atuação
Principal)
Vagas*
Número
Máximo 
de
Aprovados
Regime 
de
Trabalho
Requisitos/Titulação 
exigida 
para
Admissão**
Vencimento Básico
Retribuição
Por Titulação
Auxílio-
Alimentação
Remuneração
Total
Taxa 
de
Inscrição
.
IISCA
Ensino de LIBRAS e
suas Literaturas
Juazeiro 
do
Norte
1
5
40h
Graduação 
em
Letras-LIBRAS
(Licenciatura)
R$ 3.412,63
-
R$ 658,00
R$ 4.070,63
R$ 101,00
*Não haverá reserva de vaga para provimento imediato de candidato negro e de candidato pessoa com deficiência em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro
de reserva.
**As áreas de conhecimento afins e correlatas, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino
Superior).
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 10/2024 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto -
Formulário de Inscrição) no período de 29 de fevereiro de 2024 a 13 de março de 2024, observando o horário local.
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas
de avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório;
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório.
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final
no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no
Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 10/2024).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EDITAL Nº 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em
15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em
09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 19.1 do Edital 71/2022, publicado no
DOU em 28/11/2022, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público
para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Estudo Sistemas de
Informação, homologado pelo Edital nº 16/2022, publicado no DOU em 02/03/2023,
passando o concurso a ter vigência até 02/03/2025.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EDITAL Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em
15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em
09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 20.1 do Edital 72/2022, publicado no
DOU em 28/11/2022, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público
para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Estudo Estudos Ed u c a c i o n a i s
Básicos, homologado pelo Edital nº 16/2022, publicado no DOU em 02/03/2023, passando
o concurso a ter vigência até 02/03/2025.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EDITAL Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em
15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em
09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 18.1 do Edital 65/2022, publicado no
DOU em 14/10/2022, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público
para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Estudo Polímeros,
homologado pelo Edital nº 19/2023, publicado no DOU em 09/03/2023, passando o
concurso a ter vigência até 09/03/2025.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2024 - UASG 156679 - UFCAT
Processo: 23070.027427/2019-45 e 23852.001302/2023-74.
PREGÃO 
N° 
137/2019. 
Concedente: 
Universidade 
Federal 
de 
Catalão 
- 
CNPJ
35.834.377/0001-20. Concessionária:
NP Restaurante e
Lanchonete LTDA
- CNPJ
28.412.470/0001-81. Objeto: prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência
do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 461/2020, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, com
início na data de 31/03/2024 e término em 30/09/2024. Vigência: 31/03/2024 a
30/09/2024. Data de Assinatura: 08/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.043738/2023-97.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS,
ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do projeto
acadêmico
intitulado: "fábrica
de
programadores
- curso
aprendendo
a
programar com games" com interveniência da fundação fastef.
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
23/02/2024 a 28/02/2024. Valor Total:
R$ 8.000,00. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.025237/2023-29.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação da obra da 2ª etapa de construção do teatro do campus de itapajé/ufc.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 3.390.768,36. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.039162/2023-63.
Tomada de Preços Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado:
21.264.939/0001-33
-
PMG CONSTRUCAO
E
LOCACAO
LTDA.
Objeto:
Contratação da obra de 2ª etapa da construção da residência universitária 1655 - av.
Carapinima-campus do benfica/ufc em fortaleza(ce).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 2.554.117,43. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de uma solução de rede sem
fio (Wi-Fi) institucional com pontos de acesso compatíveis com controladora Ruckus vSZ-h
com garantia e suporte de 60 (sessenta) meses e renovação da licença de suporte,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 27/02/2024) 153045-15224-2024NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Concorrência
Pública 4/2023. Sagrou-se vencedora a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 21.080.628/0001-14, no item 1, com o valor total de R$ 3.777.338,03 (três milhões,
setecentos e setenta e sete mil trezentos e trinta e oito reais e três centavos). Os autos do
processo se encontram disponíveis na sede desta Universidade.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 27/02/2024) 153045-15224-2024NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°1/2024 - UASG 153048
N° Processo: 23068.063388/2021-11
Contrato Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: AJP DESINSETIZADORA LTDA - EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do
Contrato firmado entre as partes em 04/03/2022, nos termos previstos em sua Cláusula
Segunda - Da Vigência, e o REAJUSTE contratual, previsto na Cláusula Sexta - Reajuste do
contrato original.
Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 17.929,78. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23068.036049/2019-30.
Pregão. Nº 68/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 
06.274.118/0001-94 
- 
ENVIX
ENGENHARIA 
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação
contratual. Vigência:
16/02/2024
a
15/03/2024. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.027.139,57. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).

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