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DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Nº 1/2024
Processo nº 23068.078762/2022-56. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo
(cedido); Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (cedido); Vale S.A. (cedente); Salobo
Metais S.A. (cessionária) e Associação Instituto Tecnológico Vale (interveniente-anuente).
Objeto: A Cedente se compromete a ceder e transferir à Cessionária e, a Cessionária, por
sua vez, se compromete a assumir todos os direitos e obrigações decorrentes ou
relacionados ao Acordo de Parceria nº 20/2022, inclusive o disposto nos seus anexos,
sendo certo que a referida cessão possui eficácia retroativa, produzindo seus efeitos a
partir de 01 de julho de 2023 ("Data da Cessão"). Vigência: Até o término do Acordo de
Parceria. Data de assinatura: 27/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 41/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA - MMO;
Área de Concentração: ANATOMIA HUMANA MÉDICO-CIRÚRGICA;
Número de Vagas: 01 (um);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Classe: Auxiliar.
Período de inscrição: 04/03/2024 a 15/03/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO:
Nº
23069.189382/2023-17. 
INSTRUMENTO:
CONVÊNIO.
PARTÍCIPES:
Universidade Federal Fluminense - UFF e Innomaker Servicos de Engenharia LTDA. OBJETO:
Realização de dissertação de mestrado ou tese de doutoramento de aluno regular de
programa de pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do CNPq dentro do
Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação (MAI/DAI) dessa Instituição. O
tema da dissertação de mestrado ou tese de doutoramento referente a esse instrumento
é: Análise de Viabilidade Técnica e Econômica da Aplicação de Embarcações Autônomas do
Tipo Solar/Elétrica para a Região da Amazônia. DATA: 22 de fevereiro de 2024. PRAZO: 60
(sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério
das Partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. ASSINATURAS: ANTONIO CL AU D I O
LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e WANDERSON DA
SILVA CORRÊA, Representante da Innomaker Servicos de Engenharia LTDA.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.152882/2024-84.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Formação de Executivos -
2024 - Composto por Módulos Integrados de Gestão. Custo operacional R$ 60.200,00.
Coordenador: Martius Vicente Rodriguez y Rodriguez - SIAPE 2315516. Fiscal: Marco
Aurelio dos Santos Sanfins - SIAPE 764008.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 602.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.152573/2024-12.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Procedimentos Regenerativos em
Implantodontia
e Periodontia.
Custo
operacional
R$ 8.500,00.
Coordenador: Aldir
Nascimento Machado - SIAPE 2090508. Fiscal: Carlos Eduardo Froes de Araujo - SIAPE
302731.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
de prestação de
serviços (Lei
nº 8.745/93) que
celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o(a) professor(a) substituto(a) Daniel
Penteado Dos Santos nº do contrato: 02/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação:
mestrado; carga horária: 40h; vigência: 26/02/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura:
26/02/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.030523/2023-84.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de Serviço de
Telefonia para atender ao Campi de Chapecó/SC, Erechim/RS e Passo Fundo/RS da
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 40.235,20. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o(a) professor(a) substituto(a) Luciana
Vanuza Gobi, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa a vigorar no período de 01/03/2024 a 15/05/2024. Data de Assinatura: 21/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
42/2023,
publicado no
D.O.U.
de
22/12/2023.
Área do Concurso: Relações Públicas/Faculdade de Informação e Comunicação,
exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Carlise Nascimento
Borges, média: 9,40; 2º - Eva Marcia Arantes Ostrosky Ribeiro, média: 8,26; 3º - Daniele de
Lima da Silva, média: 7,06. (Processo n° 23070.071716/2023-68)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG 007/2024. Processo 23070.072046/2023-05. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da MZN INCORPORADORA
LTDA.
Participes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
GOIÁS -
UFG
e
a
empresa
MZN
INCORPORADORA LTDA. Assinatura: 26/02/2024. Validade: 26/02/2024 a 25/02/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2024-02-20, Seção
3. onde se lê: acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$
7.000,00 (sete mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. . Leia-se: acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente
a r$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL Nº 37/DICS/DAP/PROGEPE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, torna público o presente Edital de PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado,
conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, a Instrução
Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a Instrução Normativa nº 2, de 25
de maio de 2023, nos termos que seguem:
Área/Subárea: Linguística, Letras e Artes/Espanhol Língua Adicional
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Letras Espanhol ou Letras Português e
Espanhol e Mestrado em Estudos da Linguagem, Estudos Linguísticos e Áreas afins;
Inscrições: De 28 de fevereiro a 10 de março de 2024;
Vagas: 1 vagas;
Não haverá cobrança de Taxa de inscrição;
Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/37-2024
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23088.007355/2023-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 11.367.947/0001-51 -
PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência
de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2024). Valor da apostila: RS 74.236,13. Vigência:
23/02/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.179,71. Data de
Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23071.013991/2022-76.
Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
06.698.676/0001-87 - TEXS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 14/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 01/03/2024 e término em
01/03/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.387,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão.
OBJETO: alterar o valor do convênio de R$ 3.000,00 para R$ 3.620,00, alterando
também o valor da despesa administrativa da Fadepe de R$ 391,30 para R$ 472,17.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.942655/2023-13.
VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/02/2024.
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024.
ASSINAM: Janezete Aparecida Purgato Marques, Pró-reitora de Infraestrutura e Gestão
em exercício da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral da Fadepe.

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