DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA
Processo: 091779/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Università Degli
Studi Roma Tre. Objeto: Acordo de Cotutela da Tese de Doutoramento e Dupla Titulação
de Ana Luíza Milanese, cujo Projeto de Pesquisa intitula-se: "Impacts of Indigenous
Knowledge Systems on Participatory Planning in Riverside Areas". Vigência: a partir da data
de firma do representante legal de cada uma das instituições contraentes e será válido até
o fim do ano acadêmico do curso no qual a tese será discutida. Data de Assinatura:
05/02/2024. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho (Reitor), Roberta Menezes Rodrigues,
Jose Júlio Ferreira Lima e Ana Claudia Duarte Cardoso (Orientador da tese), pela Ufpa;
Massimiliano Fiorucci (Reitor); Giovanni Longobardi; Anna Laura Palazzo, Università Degli
Studi Roma Tre; Ana Luíza Milanese (Doutoranda).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA
O PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021,
Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de
setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para
o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:
. Unidade Acadêmica/Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Regime de trabalho
Requisito
.
Escola de Aplicação
Educação
Geral:
Anos
Iniciais
do
Ensino
Fundamental e Educação
Infantil
1
DI
40h com Dedicação
Exclusiva
Graduação em Licenciatura em
Pedagogia
e doutorado
em
qualquer
área
do
conhecimento
.
Libras
1
DI
40h com Dedicação
Exclusiva
Graduação em Licenciatura em
Libras
e
doutorado
em
qualquer
área
do
conhecimento
.
Química
1
DI
40h com Dedicação
Exclusiva
Graduação
em
Química
e
doutorado em qualquer área
do conhecimento
Período de Inscrição: 01/03/2024 a 09/04/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2104.11.0123
Processo: 23074.021817/2023-83. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2104.11.0123
entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECAS - DNOCS, inscrito no CNPJ
sob o nº 00.043.711/0008-10, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no
CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Humaniza DNOCS Paraíba". - Data da
Assinatura: 27/02/2024; Vigência: 27/02/2027 - Signatários: pelo DNOCS, ALBERTO GOMES
BATISTA, Coordenador Estadual; pela UFPB, Valdiney Veloso Gouveia, Reitor.
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23074.000967/2021-51.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 até 03/03/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Eliminar/reduzir os custos fixos ou variáveis não
renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, conforme item 9,
anexo ix, da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 03/03/2024 a
03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.171.596,36. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.025071/2023-41.
Pregão Nº 107/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Retificação do item 9.7 da Cláusula Nona do Contrato nº 03/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024
a 17/01/2026. Valor Total: R$ 1.399.995,36. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.069428/2023. Objeto: Aquisição de caixas de
chapa PS e vinil auto adesivo preto para atender a necessidade da Seção de
Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90006-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O
PROVIMENTO NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, PROFESSOR
ADJUNTO A - EDITAL Nº 119/2023-PROGEPE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.008567/2024-31, relacionado ao
processo 23075.067296/2022-94, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 06/05/2024, o prazo de validade do
concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior,
Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do
Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Patologia Médica, Área de Conhecimento:
Patologia, conforme Edital nº 119/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de
05/05/2023, Seção 3, página 80.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.128398/2022-95. / Ata de Registro de Preços 007/2024-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO (fornecimento e entrega), para atender as
necessidades UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo
I do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n° 38/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do
instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNEC E D O R A :
VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ: 26.507.653/0001-55, no valor global de R$
4.979,34. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; VOLT: Sra. Ana
Paula Costa Greco - Titular Administradora.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
Nº 026/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: THATHAWANNA TENORIO AIRES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
FORMAÇÃO DOCENTE. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais
e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 26/02/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 23007.00003436/2024-16. Nº Convênio: /2024. Partícipes: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e WABTEC BRASIL
FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA, CNPJ 10.763.773/0001-83. Objeto:
Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência:
27/02/2024 a 27 /02/2029. Data de Assinatura: 27/02/2024.
Processo: 23007.00001817/2024-79. Nº Convênio: 08/2024. Partícipes: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO - FAPUR, CNPJ 01.606.606/0001-38. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2029. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9244.21.1322; PROCESSO Nº 23077.014051/2024-
14. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 28/08/2024, conforme Plano de Trabalho. Data
de assinatura: 27/02/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto
7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/ CO N S A D.
ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da
Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9222/2022.
Nº Processo: 23077.018550/2024-72.
Dispensa. Nº 60063/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9222.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 26/12/2024, conforme
Plano de Trabalho.. Vigência: 27/02/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.614.600,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9219/2022.
Nº Processo: 23077.020985/2024-87.
Dispensa. Nº 60061/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9219.21.1422 -UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 21/04/2024, conforme
Plano de Trabalho.. Vigência: 23/02/2024 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 33/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas J.
ALBERTO SOARES MACIEL LTDA-itens: 1(R$0,12), 23(R$85,00), 28(R$ 2,00), 29(R$5,60),
39(R$,00), 40(R$10,00), 73(R$3,15), MULTI
LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA-itens:
2(R$338,00), 3(R$598,00), 5(R$17,00), 9(R$64,00), 10(R$13,80), 11(R23,13), 22(R$7,40),
24(R$9,20),
25(R$164,00),
31(R$117,00),
32(R$29,75),
35(R$96,00),
36(R$270,00),
38(R$1.520,00), 60(R$252,00),
64(R$21,00), 66(R$15,00),
72(R$10,90), ELETROQUIP
COMERCIO
E
LICITACOES
LTDA-item:
26(R$248,00),
STELLAR
COMERCIO
E
REPRESENTACOES
LTDA-itens:
4(R$28,00),
49(R$22,80),
65(R$168,00),
VOGLIO
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