DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RETIFICAÇÃO 2 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 72/2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a alteração da data da realização do
sorteio público, permanecendo inalterados local e horário da realização, objeto do
Edital no 72, de 02 de fevereiro de 2024, disponível na íntegra no sítio oficial do
processo
seletivo
simplicado,
na
rede
Internet,
em:
https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/editais-de-sorteio-de-vagas-para-cotas.
Local da realização do sorteio: Sala de Reuniões 1 da Pró-Reitoria de Pessoal
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada à rua Aloísio Teixeira, 278 -
Prédio 5 - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro, RJ.
Data da realização do sorteio: 01 de março de 2024.
Horário previsto para o início do sorteio: 11h, considerando-se o horário
oficial de Brasília - DF.
ROBERTO DE ANDRADE MEDONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.230935/2021-43.
Instrumento
Jurídico:
Termo
Aditivo
Nº.
05
ao
Acordo
de
Cooperação
Nº.
0050.0118835.21.9 (4600659340).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 90 (noventa) dias corridos.
Data de Assinatura: 26/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.263211/2023-48.
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
Nº. 01
ao Termo
de Cooperação
ICJ Nº.
0050.0125985.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Corrigir o erro material do CLÁUSULA SEXTA - DO APORTE FINANCEIRO E RE P A S S ES ,
alterando a soma do valor total e o valor da contrapartida financeira.
Data de Assinatura: 26/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo De Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do
Rio De Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e a Universidade
Federal de Santa Maria, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.591.764/0001-05.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a cooperação
acadêmico, técnico e científico da Dra. Cristiane Cardoso de Paula, servidora professora
associada da Universidade Federal de Santa Maria (DEnf/CCS/UFSM), na Escola de
Enfermagem Anna Nery (EEAN/UFRJ) desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e
extensão no âmbito da graduação e da pós-graduação e cooperar com o desenvolvimento
de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do Pós-Graduação, com foco na Prática baseada
em evidências.
Vigência: 03 (três) anos
Data: 26/02/2024
Processo SEI/UFRJ: 23079.228311/2023-28
Assinam, pela UFRJ, Cássia Curan Turci, Vice-Reitora (CPF: XXX.127.395-XX) e pela UFSM,
Martha Bohrer Adaime (CPF: XXX.523.610-XX), Vice-Reitora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL DE CITAÇÃO
Extrato de Citação Por Edital 02/DCL/PROPLAD/UFR/2024
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio de sua PRÓ-REITORA DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº 9.784/99
e art. 7º da Lei 10.520/2002, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento
tiverem, que nesta instância administrativa da Universidade Federal de Rondonópolis, tramita
o Processo
n.º 23853.005338/2023-17, que
aponta irregularidades
referente ao
descumprimento do contrato 05/2021 dessa Universidade Federal de Rondonópolis em que é
REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ
19.559.024/0003-75, CITA-A, pelo presente para que CONHEÇA da decisão e homologação da
autoridade competente da aplicação das sanções administrativas de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a
Administração Pública opera e atua concretamente pelo prazo de 02 (dois) anos e multa no
valor de R$ 45.613,55 (quarenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e cinco
centavos) conforme consta no referido processo administrativo, e para efetuar o PAGAMENTO
ou manifestar o interesse no PARCELAMENTO da Multa, no prazo de 10 (dez) dias, contados da
data de publicação desse extrato no DOU. O prazo de 10 (dez) dias é para a realização do
pagamento ou entrega/chegada do requerimento formal de parcelamento na Diretoria de
Compras e Licitação da UFR. A chegada ou entrega do requerimento após expirados os 10 (dez)
dias tornará o mesmo intempestivo e não será considerado no presente processo. A Guia de
Rrecolhimento da União, caso necessário, poderá ser consultada no processo administrativo ou
solicitado por email. O requerimento de parcelamento deverá ser enviado por email ao
endereço contratos.proplad@ufr.edu.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo
Administrativo 23853.005338/2023-17 encontra-se à disposição para vista do interessado no
SISTEMA SEI-Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de Rondonópolis, o
que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para pagamento da multa
ou manifestação de interesse no parcelamento.
Rondonópolis-MT, 27 de fevereiro de 2024.
AURA SANTANA CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 156677
Nº Processo: 23853011429202391. Objeto: Contratação da execução
das obras para a construção do Prédio Administrativo e do Prédio Operacional
da Universidade Federal de Rondonópolis. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos
Estudantes,
N.
5055
Cidade
Universitária,
-
Rondonópolis/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156677-3-90001-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JAILSON JOSE DE ANDRADE
Diretor de Compras e Licitação
(SIASGnet - 27/02/2024) 156677-26454-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0258/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR,
e a Empresa Vale do Agro Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente
matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e
da aprendizagem Assinatura: 26/02/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves
Leal Pró-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela Empresa Vale do Agro
Ltda, a sua representante legal Anna Caroline Oliveira da Silva.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.002921/2024-25.
Espécie: Convênio que entre
si celebram
a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, CNPJ nº 38.178.825/0001-73.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio nos cursos de
graduação das INSTITUIÇÕES CONVENENTES, qualificadas no preâmbulo deste instrumento.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23082009663202327. , publicada no D.O.U de 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição, por registro de preço, de microcomputadores do tipo desktops, notebooks e
equipamentos de informática para os diversos Campus da Universidade Federal Rural de
Pernambuco UFRPE Novo Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE -
PEEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO LEAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 23082.019953/2017.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado:
12.693.919/0001-97 - CARVALHO E SUASSUNA LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos
serviços pela variação do índice FIPE Alimentação, apurada no período de setembro de
2022 a agosto de 2023, no percentual de 1,38%, aplicável a partir de 1º de outubro de
2023; e atualizar o valor da taxa de ocupação pelo uso do espaço do R.U. para R$ 7.334,20,
na proporção de 1% de 1/12 avos do valor da contratação. Valor Mensal Atualizado do
Contrato: R$ 733.420,60. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL PROPPG Nº 9/2024
SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
A Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido (UFERSA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público
para conhecimento dos interessados que se acham abertas as inscrições para Seleção
de Professor Visitante para os programas de Pós-graduação Stricto Sensu da UFERSA ,
nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e Resolução CONSEPE/UFERSA 01/2020 de 22/01/2020.
1.DA FINALIDADE - Seleção de professor visitante com nacionalidade brasileira ou
estrangeira, na forma da lei, para apoiar a consolidação e fortalecimento dos
programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal Rural do Semi-
Árido. 2.DOS PROGRAMAS ELEGÍVEIS, PERFIL DO CANDIDATO E VAGAS - 2.1. Os
Programas de Pós-graduação elegíveis, o perfil do candidato e o número de vagas
estão no Quadro I. Quadro I. Programas de Pós-graduação, perfil do candidato e o
número de vagas. Programa de Pós Graduação; Perfil; Vagas. Ecologia e Conservação;
Graduação em Ecologia, ciências biológicas ou áreas afins. Doutorado em Ecologia ou
Áreas afins, com pesquisa relacionada à Ecologia da Poluição ou Ecotoxicologia; 1.
Produção Animal; Graduação em Zootecnia ou áreas afins com Doutorado em Produção
Animal ou áreas afins com tese defendida na área de Produção de Não-ruminantes; 1.
*Vigência por 12 meses, com renovação por mais 12, desde que tenha aprovação do
Relatório do colegiado do Programa de Pós-graduação. 2.2. Sem prejuízo das exigências
dos perfis constantes no Quadro I deste edital, poderão ser contratados docentes na
categoria de Professor Visitante com os seguintes requisitos: a) Portador do título de
doutor por tempo igual ou superior a 2 (dois) anos, com produção científica
equivalente ao perfil de pesquisador Bolsista de Produtividade nível 2 (ou superior) do
CNPq na área de avaliação do programa ao qual está concorrendo a vaga; b) Não
possuir acumulação de cargos, emprego ou função pública; c) Não haver sido
contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, com base na Lei Federal nº
8.745/93; d) Não ser servidor da administração direta ou indireta da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como, empregado ou servidor de
suas subsidiárias e controladas, de acordo com o artigo sexto da Lei nº 8.745/93; e)
Para candidatos a professor visitante estrangeiros, ter fluência em língua espanhola ou
inglesa. 3. DAS INSCRIÇÕES - 3.1. As inscrições deverão ser encaminhadas no período
de 28/02/2024 a 05/03/2024, conforme cronograma (Item 8), por meio do formulário
eletrônico disponível em: https://forms.gle/2uSgXSdFYgqxTBiRA . 3.1.1 O candidato só
poderá fazer a inscrição em apenas um dos programas de Pós-graduação. 3.2. No ato
de preenchimento do formulário eletrônico, serão exigidos os seguintes documentos,
nesta ordem: I - Formulário de Inscrição, conforme o Anexo I, disponível na página do
Edital; II - Plano de trabalho contendo as seguintes informações: a) Atividades
acadêmicas planejadas para a pós-graduação (disciplinas, orientações, projetos de
pesquisa, outras); b) Projeto de Pesquisa a ser desenvolvido na área de atuação do
programa; c) Impactos da proposta nos indicadores do PPG avaliados pela CAPES no
sentido de contribuir para a criação de doutorado em programas com nota 3 e/ou na
internacionalização e inovação de programas com nota 4, 5 e 6; d) Metas a serem
atingidas, acompanhadas de indicadores de desempenho em termos de produção
científica, formação de recursos humanos, parcerias e colaborações com grupos
nacionais e internacionais de excelência, fortalecimento de linhas de pesquisa
inovadoras, dentre outros aspectos acadêmicos relevantes para a excelência do
programa; III - Currículum vitae atualizado
na Plataforma Lattes, constando os
comprovantes da produção intelectual nos últimos 5 (cinco) anos e a tabela de
pontuação constante no Anexo II. No caso de candidatos estrangeiros, o currículo deve
ser elaborado de acordo com a Tabela de pontuação disposta no Anexo II desta
resolução; IV - Diploma de doutorado ou certidão de conclusão de acordo com o perfil
especificado pelo programa (Quadro I deste edital); V - Cópia do documento de
identidade, CPF e comprovante de residência para candidatos brasileiros; VI - Cópia do
passaporte para candidatos estrangeiros; 3.3. Toda a documentação exigida deverá ser
enviada em arquivo único em formato PDF exatamente na ordem estabelecida no
subitem 3.2.; 3.4. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição
condicional nem a entrega ou juntada dos documentos exigidos para inscrição, acima
mencionados, após o período fixado para inscrição. 3.5. A solicitação de inscrição do
candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas que regulamentam a
seleção, constantes da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993
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