DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT 011/2020 firmado entre
o HVM BRASIL EQUIPAMENTOS
HIPERBÁRICOS LTDA, CNPJ 33.385.284/0001-30,
representado neste ato por seu presidente Jean Robert Nadim Said Malek; a Universidade
Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor,
Luciano Schuch e a HIPERVET EQUIPAMENTOS HIPERBÁRICOS LTDA, CNPJ 52.235.940/0001-
63, representada por seu Presidente, Raja Andrew Malek. Objeto: em razão da
transferência da propriedade da Câmara Hiperbárica objeto do Contrato para a Hipervet, a
HVM cede e transfere a Hipervet todos os seus direitos e obrigações decorrentes do
Contrato de Comodato de Equipamento Hiperbárico celebrado no acordo referido. A
Hipervet, por sua vez, assume perante o Comodatário integralmente todos os direitos e
obrigações decorrentes do referido Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei
10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo
Administrativo n. 23081.162872/2023-16.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23089.001943/2021-65.
Pregão. Nº 120/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 16.875.851/0001-18 - JGTEC AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/03/2024 a 01/03/2025, de
acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 13/2021 e vinculado ao pregão eletrônico
n.° 120/2020, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93
combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º
05/2017.
promover o reajuste de preços para os 3 (três) itens previstos na contratação estimada dos
serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos
de ar condicionado pertencentes à unifesp campus são josé dos campos, correspondente
a 4,62% (1988711), a partir de 02/03/2024, conforme previsto na cláusula sexta, item 6.1.
Do contrato n.° 13/2021 e no item 18, subitens 18.1. E 18.1.1. Do edital de pregão
eletrônico n.° 120/2020 e com fundamento no que estabelecem os artigos 53 e 61 da
instrução normativa seges n.° 05/2017 e artigo 40, xi da lei n.° 8.666/1993 e suas
alterações.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
234.341,42. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 97/2021.
Nº Processo: 23089.019164/2021-16.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
19.891.214/0001-23 - STAR NUTRI SERVICOSLTDA. Objeto: Reajustar o contrato, referente
ao valor das refeições, em aproximadamente 4,621110%, de acordo com a cláusula sétima
do contrato n.º 97/2021 e conforme solicitação da empresa, a partir de janeiro de
2024.
reajustar o contrato, referente ao valor da cessão de uso, em aproximadamente -
3,181210%, de acordo com a cláusula segunda do contrato nº 97/2021, a partir de janeiro
de 2024.. Vigência: 06/01/2024 a 06/07/2024. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$
275.140,80. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 03/03/2024, o prazo de validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº
29 de 17/12/2020, publicado no DOU de 21/12/2020, homologado pelo Edital nº 11 de
25/02/2022, publicado no DOU de 03/03/2022, com retificação nº 01/2022, publicada no
DOU de 05/04/2022.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 03/03/2024, o prazo de validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº
16 de 30/08/2021, publicado no DOU de 01/09/2021, homologado pelo Edital nº 12 de
25/02/2022, publicado no DOU de 03/03/2022.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre University of Applied Sciences in Nysa -
UAS e
a
Universidade Federal
do Triângulo
Mineiro
- UFTM.
OBJETO:
estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a
atividades acadêmicas e culturais, de pesquisa, ensino e extensão. VIGÊNCIA:
15-01-2024 a 15-01-2029, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as
partes. PROCESSO: 23085.013700/2023-71 - DATA DE ASSINATURA: 15-01-2024.
ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Prof. Przemysða w
Malinowski, Rector da UAS - Nysa.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23085.009663/2021-35.
Pregão. Nº 69/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato. O ajuste dos custos fixos não
renováveis da planilha de formação de preços, conforme informação da gestora do
contrato no formulário de prorrogação contratual. A inclusão da Cláusula Dezenove -
Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da a portaria
SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 743.620,80. Data de
Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23086.003749/2020-63.
Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 
06.981.180/0001-16
- 
CEMIG
DISTRIBUICAO 
S.A.
Objeto:
Prorrogar,automaticamente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de
07/07/2024 a 06/07/2025, tendo em vista que não houve manifestação contrária,
conforme disposto na cláusula segunda. O número do empenho para o termo aditivo
referente ao contrato administrativo n.º 008/2020 é 2024NE000052.. Vigência: 07/07/2024
a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.975,10.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.013020/2023-21. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Farmácia
Redenção Liberdade Ltda (Farmácia Redenção). Objeto: Concessão de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se
aplica. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 26/02/2029. Signatários: Roque
do Nascimento Albuquerque e Isabelly Paz Gomes Girão.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.001855/2024-10. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Facundo
Junior Produtos Farmacêuticos Ltda (Grande Farma). Objeto: Concessão de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos
cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08.
Valor: não se aplica. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 26/02/2029.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Hildemar Facundo da Costa Junior.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.001276/2024-77. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Labmedi
Clínica e Laboratório de Análise Ltda (Labmedi). Objeto: Concessão de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se
aplica. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 26/02/2029. Signatários: Roque
do Nascimento Albuquerque e Pedro Felipe Félix Reis.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.002449/2024-74. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o
Município de Maranguape. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE
ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica.
Assinatura: 27/02/2024. Vigência: de 27/02/2024 a 27/02/2029. Signatários: Roque do
Nascimento Albuquerque e André Luis Cyrino Câmara.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.001388/2024-28. Partes: Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e SWU Brasil
(Standwithus). Objeto: A UNILAB e a STANDWITHUS, por este instrumento e na melhor
forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de
ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de
cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21.
Valor: não se aplica. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 26/02/2029.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e André Lajst.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23064.049325/2023-46.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Alteração da Cláusula
Primeira e Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 26/02/2024 a 13/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 809.990,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EDITAL Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de
26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034,
de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 04/03/2024 a
24/03/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Francisco
Beltrão, localizado na Rua Gelindo João Folador, nº 2000, Bairro Novo Horizonte, CEP:
85602-863, Caixa Postal 135, Francisco Beltrão - PR, para a carreira de Professor do
Magistério 
Federal
Substituto, 
na
área/subárea 
de
Ciência 
da

                            

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