DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800072
72
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1166825
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 154293 SEI HCPA
23092.000377/2024-68
Nome do Contratado: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
Nº CNPJ: 07.797.967/0001-95
Objeto: Aquisição de 6 licenças para uso de banco de dados para pesquisas de preços para
licitações, com cortesia de mais 3 licenças, totalizando 9.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo 24 meses, podendo ser prorrogada por
mais 03 períodos de 12 meses. O início da vigência será em 01/04/2024.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 69.480,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do
HCPA, com suas alterações, e pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas. Art. 30,
caput, da Lei 13.303/16 e art. 131 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE504959 31/01/2024
Data de Assinatura: 23/02/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rudimar Barbosa dos Reis, CPF 574.460.249-68.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154429 SEI HCPA-23092.002345/2024-05- TUBOS MICROCOLETA COM GEL
SEPARADOR VOL MIN 0,8ML
Contratado:
LABTECH
PRODUTOS
PARA LABORATORIOS
E
HOSPITAIS
EIRELI
CNPJ:
2419460000184 R$ 1.615,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505254 23/02/2024
Autorização: 26/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 27/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154451 SEI HCPA-23092.002441/2024-45- SONDA FOLEY EM LATEX 2 VIAS
Nº14 BALAO - VOLUME DE 5 A 15ML
Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ:
61418042000131 R$ 2.223,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505294 26/02/2024
Autorização: 26/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 27/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154465 SEI HCPA-23092.002444/2024-89- CJ CATETER CENTRAL DUPLO LUMEN
C/ 50CM DO CUFF ATE A PONTA
Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
3704024000110 R$ 3.114,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505293 26/02/2024
Autorização: 26/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 27/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1171231 AO CONTRATO Nº 1106230
Contratada: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.294.126/0001-00
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 23/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE503624 03/01/2024
Nº do Processo: 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor
do contrato nº 1106230, que tem como objeto o fornecimento de luvas cirúrgicas e de
procedimento, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação:
2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em
anexo, com valor total de R$ 799.712,00 (setecentos e noventa e nove mil, setecentos e
doze reais).Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marco Antônio Fleck, CPF 341.548.250-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1171323 AO CONTRATO Nº
1106311
Contratada: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 13.063.042/0001-13
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 23/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE503626 03/01/2024
Nº do Processo: 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor
do contrato nº1106311, que tem como objeto o fornecimento de luvas cirúrgicas e de
procedimento, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação:
2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em
anexo, com valor total de R$ 10.584,00 (dez mil, quinhentos e oitenta e quatro reais).
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Cassiano Rafael Bertoletti, CPF 934.292.310-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1171411 AO CONTRATO Nº
1119451
Contratada: CM HOSPITALAR S.A.
CNPJ: 12.420.164/0021-09
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 23/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE503866 03/01/2024
Nº do Processo: 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor
do contrato nº 1119451, que tem como objeto o fornecimento de material médico
hospitalar, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1.
O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo,
com valor total de R$ 614.986,80 (Seiscentos e quatorze mil, novecentos e oitenta e seis
reais e oitenta centavos). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Adriane Patricia Felippe de Mattos, CPF 009.603.669/97.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1171439 AO CONTRATO Nº
1119380
Contratada: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 10.824.074/0001-04
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 26/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE503862 03/01/2024
Nº do Processo: 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor
do contrato nº 1119380, que tem como objeto o fornecimento de material médico
hospitalar, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1.
O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo,
com valor total de R$ 107.493,00 (Cento e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais).
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Artur Amaral Von Borowski, CPF 001.737.000-04.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1171463 AO CONTRATO Nº
1119374
Contratada: MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 10.807.173/0001-70
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 26/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE503861 03/01/2024
Nº do Processo: 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor
do contrato nº 1119374, que tem como objeto o fornecimento de material médico
hospitalar, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1.
O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo,
com valor total de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Rogério Marobin, CPF 016.502.440-29.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1170535 AO CONTRATO Nº
1115719
Contratada: ASLI COMERCIAL LTDA
CNPJ: 01.578.276/0001-14
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 23/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE503689 03/01/2024
Nº do Processo: 153053 SEI HCPA 23092.012050/2023-58
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor
do contrato nº 1115719, que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde -
lâmina para trepano, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte
redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de
valores em anexo, com valor total de R$ 818.464,46 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos
e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Ciro Roberto da Silva, CPF 355.944.119-68.
Fechar