DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.004383/2023-57.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado:
24.439.931/0001-59
-
CONSTRUTORA FERREIRA
SANTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos
à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial
(serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 418.873,44. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952648/2023, Nº Processo: 23101006158202355, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO
DO TOCANTINS
CNPJ
nº
06343763000111,
Objeto:
Gerenciamento administrativo e financeiro do projeto ACESSO A DIREITOS E PROTEÇÃO DA
CIDADANIA: O PAPEL DO TRE-RR NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001281, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 167893, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039, Vigência: 01/03/2024 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 27/02/2024, Signatários:
Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO A R AU J O
DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950763/2023, Nº Processo: 23101009094202344, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução
Administrativa e Financeira do Projeto Formação Transversal em Saberes Tradicionais.,
Valor Total: R$ 81.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 81.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001139, Valor: R$ 81.900,00, PTRES: 170535, Fonte Recurso: 1050000122, ND:
339039, Vigência: 27/02/2024 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 27/02/2024, Signatários:
Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO A R AU J O
DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23101.002972/2021-39.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2022, cujo objeto é a prestação de serviço móvel pessoal (smp)
institucional, com comodato de aparelhos e serviço telefônico comutado (stfc) modalidade
longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), originados de smp, para
atender às demandas da UFNT, por 24 (vinte e quatro) meses; Reajustar o valor total do
contrato em 2,14 % (dois vírgula quatorze por cento), com base no índice de serviços de
telecomunicações (ist); Suprimir em 25,14% (vinte e cinco vírgula quatorze por cento) do
valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.271,60. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: IVANESSA DE SOUZA BRITO, CPF:
030.214.535-46. Objeto: serviços de docência na área de PROCESSOS PSICOSSOCIAIS DO
TRABALHO, DOS GRUPOS E DAS ORGANIZAÇÕES, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo
com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução
do Contrato nº 34/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de
23/02/2024 até 23/07/2024. Data da assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.009547/2023-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 50.357.630/0001-96 - 3D BIONANO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA .
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada 3d bionano
pesquisa e desenvolvimento inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se 3d bionano.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$
240,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.009547/2023-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 50.863.922/0001-09 - FORMALIZE.CA ASSESSORIA EMPRESARIAL IN OV A
SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada
formalize.ca assessoria empresarial inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se serviços
contábeis e jurídicos em plataforma digital para formalização de empreendimentos
informais.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$
240,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.009547/2023-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 42.245.273/0001-46 - ARTHUR MANOEL COSTA ARAUJO GESSO LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada arthur manoel costa araujo
gesso ltda, cuja proposta intitula-se projeto e-forno - transformando a indústria do polo
gesseiro através da inovação sustentável.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$
240,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.009547/2023-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 45.391.864/0001-10 - GESSO TECH INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui
objeto do presente contrato a incubação da incubada gesso tech inova simples (i.s.), cuja
proposta intitula-se sistema de avaliação do tempo de enrijecimento do gesso (sateg).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$
240,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.009547/2023-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 50.434.719/0001-09 - HAPRODUTOS EM GESSO INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada haprodutos em gesso inova
simples (i.s.), cuja proposta intitula-se hidroxiapatita, biomaterial produzido a partir do
gesso.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$
240,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.009547/2023-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 51.520.127/0001-72 - 51520127 INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto
do presente contrato a incubação da incubada 51.520.127 inova simples (i.s.), cuja
proposta intitula-se produção e validação de blocos compósitos à base de matriz de gesso
reforçados com fibra natural de celulose de papelão e aditivos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$
240,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.009547/2023-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 51.349.944/0001-00 - 51349944 PRISCILA CATHLEN ALVES SA. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato a incubação da incubada 51.349.944/0001-00 priscila cathlen
alves sa, cuja proposta intitula-se sistema de contagem inteligente para controle e
estimativa de frutos colhidos para packing houses.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$
240,00. Data de Assinatura: 12/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.009547/2023-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 06.289.893/0001-13 - INSTITUTO DO VINHO DO VALE DO SAO FRANCISC O.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada instituto do vinho
do vale do são francisco, cuja proposta intitula-se promoção e fortalecimentos de negócios
para a indicação geográfica - indicação de procedência de vinhos vale do são francisco.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$
240,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.009547/2023-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 48.824.907/0001-00 - 48.824.907 INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui
objeto do presente contrato a incubação da incubada innovchat inova simples (i.s.), cuja
proposta intitula-se innovchat - chatbots inovadores para as micro e pequenas empresas
do comércio varejista do vale do são francisco.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$
240,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.009547/2023-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 43.538.154/0001-44 - OPARA PRODUTOS NATURAIS LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato a incubação da incubada opara produtos naturais ltda, cuja
proposta intitula-se desenvolvimento tecnológico de produtos cosméticos odontológicos a
partir do óleo de syagrus coronata: licuri, o ouro do sertão.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$
240,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.009547/2023-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 47.520.046/0001-03 - PREDIGA+
SOLUCOES TECNOLOGICAS PARA O
AGRONEGOCIO INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a
incubação da incubada prediga+ soluções tecnológicas para o agronegócio inova simples
(i.s.), cuja proposta intitula-se plataforma para monitoramento não destrutivo e em tempo
real da qualidade de frutos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$
240,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.009547/2023-48.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 47.968.637/0001-30 - MAPTECH GEOTECNOLOGIAS INOVA SIMPLES (I.S.).
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada maptech
geotecnologias inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se maptech: monitoramento
inteligente para o agro 4.0.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$
240,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).

                            

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