DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e
DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da
fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de
Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU
4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.078224/2023-10 - Contrato de Doação 502/23 -
Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 19.491,00 (dezenove mil,
quatrocentos e noventa e um reais) - Data de assinatura: 18/10/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de
10/11/2022. Processo: 23117.000305/2023-12 - Termo de Cessão 533/22 - Objeto:
Equipamento de laboratório - Valor: R$ 7.720,00 (sete mil, setecentos e vinte reais) - Data
de assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo:
23117.032759/2023-44 - Termo de Cessão 252/23 - Objeto: Equipamento de processamento
de dados - Valor: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) - Data de assinatura: 05/05/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de
19/07/2023. Processo: 23117.059742/2023-34 - Termo de Cessão 423/23 - Objeto:
Equipamento de laboratório - Valor: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) - Data de
assinatura: 16/08/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de
19/07/2023. Processo: 23117.070529/2023-83 - Termo de Cessão 481/23 - Objeto:
Equipamento de laboratório - Valor: R$ 1.630,00 (mil, seiscentos e trinta reais) - Data de
assinatura: 21/09/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de
19/07/2023. Processo: 23117.076220/2023-05 - Termo de Cessão 462/23 - Objeto:
Equipamento de laboratório - Valor: R$ 88.700,00 (oitenta e oito mil e setecentos reais) -
Data de assinatura: 13/09/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Tiago Moreira Borges, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a
assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5482/2022. Processo:
23117.076872/2023-31 - Termo de Cessão 483/23 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 32.994,00 (trinta e dois mil, novecentos e noventa e
quatro reais) - Data de assinatura: 19/10/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de
19/07/2023. Processo: 23117.077802/2023-09 - Termo de Cessão 509/23 - Objeto:
Equipamentos de medição e processamento de dados - Valor: R$ 619.013,47 (seiscentos e
dezenove mil, treze reais e quarenta e sete centavos) - Data de assinatura: 19/09/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de
19/07/2023. Processo: 23117.0816592023-41 - Termo de Cessão 528/23 - Objeto:
Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e
noventa reais) - Data de assinatura: 01/11/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE PROGEP Nº 17/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 72/2023 DE CONCURSO PÚBLICO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de
competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de
05/04/2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário
Oficial da União em 06/04/2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 -
CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 72/2023, complementar ao EDITAL PROGEP
Nº 70/2023, publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2023, seção 3, página(s) 70 a 77,
HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº
9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a)
Instituto de Biologia, da seguinte forma:
Área: Biodiversidade
Subárea: Ecologia
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota
Final
.
1º Lugar
2304000002
Fatima Aparecida Arcanjo
N
192,44
.
2º Lugar
2304000069
Rosa Maria Dias
AC
246,65
.
3º Lugar
2304000015
Mayara Pereira Neves
AC
244,13
.
4º Lugar
2304000111
Ítalo Martins da Costa Mourthé
AC
242,19
.
5º Lugar
2304000075
Bárbara Angélio Quirino
AC
241,88
. CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10.3
DO EDITAL PROGEP Nº 70/2023, A VAGA PREVISTA NO EDITAL Nº 72/2023 SERÁ DESTINADA À RESERVA
INDICADA ACIMA.
RENAN BILLA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024, nº Processo: 71000.092167/2023-
31, Órgão: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ Nº 02.961.362/0001-74, Banco: BANCO DO
BRASIL S/A CNPJ nº 00.000.000/0001-91, Objeto: "Regulamentar a atuação do BANCO na
condição de Instituição Financeira, responsável pela abertura e manutenção de contas
correntes específicas, destinadas a abrigar a captação e repasse de recursos financeiros sob
amparo da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, bem como definir as regras de
acesso pelo ÓRGÃO aos saldos, extratos de movimentação financeira das contas específicas
abertas, assim como definir a forma operacional como a informação de prestação de contas,
de responsabilidade exclusiva do beneficiário, será inserida no sistema pelo titular da conta
para posterior consulta pelo ÓRGÃO.". Data de Assinatura: 26/02/2024, Signatários: Pelo
Ministério do Esporte: ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS CPF nº ***.085.237-**, pelo
Banco do Brasil S.A.: JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JÚNIOR CPF nº ***.481.511-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 909705/2021. Concedente: MINISTÉRIO
DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO E
CULTURA, ESPORTE E LAZER/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00. Objeto: "prorrogação da
vigência do CONVÊNIO/ MINISTÉRIO DO ESPORTE/ SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA,
ESPORTE E LAZER/MT - 909705/2021". Vigência: 30/08/2021 a 28/05/2025. Data de
Assinatura: 26/02/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA -
SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF:
***.689.48*-**,
Convenente:
JEFFERSON
CARVALHO NEVES
-
CPF:
***.213.18*-**.
Processo: 71000.035018/2021-11.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170347
Nº Processo: 17166.100296/2023-72.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços dedezação, descupinização e desrazação
na
superintendência regional de administração no estado de roraima - sra/rr, controladoria
geral da união em roraima - cgu/rr, procuradoria da fazenda
nacional em roraima - pfn/rr, superintendência do patrimônio da união em roraima - spu/rr
e superintendência regional do trabalho e emprego em
roraima - srte/rr, conforme condições, quandades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.
Valor Total: R$ 6.820,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024/CAFIN
TRIGÉSIMA OITAVA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 102/2024/CAFIN da Trigésima Oitava Novação de Dívida.
PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial;
INTERVENIENTE Itaú Unibanco S.A; VALOR; 434.514.641,47 (quatrocentos e
trinta e quatro milhões, quinhentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e um
reais e quarenta e sete centavos) PROCESSO SEI No: 17944.106027/2023-52.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União,
PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo
Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Itaú Unibanco; CRISTIANO
ANGULSKI DE LACERDA, Representante Legal, PRISCILA FERREIRA NAVARRO;
Representante Legal.