DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800087
87
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 23/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ D'OESTE/RO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 1.190,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/07/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA DE RIACH AO
DO JACUIPE LTDA, CNPJ: 63.279.087/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
PEDIATRIA,
ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, UROLOGIA, FISIOTERAPIA ,
CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO
DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS EM SAUDE SANTA CRUZ LTDA, CNPJ: 46.110.681/0001-41; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
NUTRIÇÃO,
DERMATOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA,
PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA,
CLINICA
MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PSICORED CLINICA DE
PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.526.702/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade
Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento
TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:MADRE
CLINICA
DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, CNPJ: 44.966.924/0002-01; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:PERFIL -
CENTRO DE
REABILITACAO ORAL LTDA, CNPJ: 17.427.615/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:UNIMED DE TUBARAO
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DA AMUREL (HOSPITAL UNIMED
TUBARAO), CNPJ: 85.241.339/0010-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ELIANI CRISTINA FLORENCIO
ATENDIMENTO CLINICO E AVALIACAO PSICOLOGICA LTDA, CNPJ: 50.642.428/0001-06;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços
de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir
profissionais
com
habilitação
para
atendimento
TGD
(Transtornos
Gerais
do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:OTOPAN
OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, CNPJ: 35.809.940/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA ,
FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LAERTE BENEDITO MUNHAI -
CPF/CNPJ: 015.980.308-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente à exclusão da especialidade Clínica Médica - Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 03/01/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) DERMATOLOGIA ,
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO no(s) município(s) de PARNAMIRIM/RN. O
Edital 48/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio
do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 955585/2023, firmado pelo Município de Crateús-CE, CNPJ
07.982.036/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de sistema de abastecimento de água no município de crateús - ce;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.393.250,00; dos recursos: R$ 1.236.446,30,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 17512222200TN0001,
NE 2023NE003636, de 31/12/2023,
e R$
13.128.016,70 nos exercícios subsequentes e R$ 28.787,00 de contrapartida. Vigência
26/02/2028 - 26/02/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Marcelo Ferreira Machado.
Contrato de Repasse nº 945439/2023, firmado pelo Município de Crateús-CE, CNPJ
07.982.036/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias
no distrito sede do município
de Crateús-CE; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.927.614,02; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001249, de 13/09/2023 e R$ 57.404,02 de
contrapartida. Vigência 26/02/2027 - 26/02/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Marcelo
Ferreira Machado. Contrato de Repasse nº 954108/2023, firmado pelo Município de
Crateús-CE, CNPJ 07.982.036/0001-67; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem para o conforto e segurança
dos diversos usuários no distrito sede de Crateús - CE; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 9.117.428,00; dos recursos: R$ 9.098.428,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE003192, de 27/12/2023 e R$ 19.000,00 de
contrapartida. Vigência 26/02/2028 - 26/02/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Marcelo
Ferreira Machado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 815755/2014/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA/RO, CNPJ
00.733.062/0001-02; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do
Contratado, conforme Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24 de novembro
de 2011. Data do distrato 27/02/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 891668/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Rosário
do
Sul/RS,
CNPJ
88.138.292/0001-74; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do
contratado. Data do distrato 26/02/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: AG CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de
obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 02 do bloco 12 Quadra
C2 do Residencial Manoel Camelo I Localizado em Garanhuns/PE, acompanhado pelo SISAQ
7859. Contratação 0080/2023. Data de assinatura: 04/01/2024. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Valor: R$ 5.494,70. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0080/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO PORTO ALEGRE/RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 26.072.176/0001-42.
Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 506
do bloco 3B do Residencial Viver Augusta Localizado em Viamão/RS, acompanhado pelo
SISAQ 10722447. Contratação 0069/2023. Data de assinatura: 01/12/2023. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 18.615,16 . Item orçamentário: Dotação do FAR.
Número do processo: 0069/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 13.427.171/0001-43. Objeto:
Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 403 do
bloco 04 do Residencial Otilio Roncete III, APF 37766381 Localizado na Av Theodorico
Ferraco, 436, Dr Gilson Caro, Cachoeiro de Itapemirim/ES, acompanhado pelo SISAQ
13668454. Contratação 0011/2024. Data de assinatura: 14/02/2024. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Valor: R$ 10.817,05. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0011/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CO L I N A S
DO TOCANTINS/TO - CNPJ 01.795.483/0001-20 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RESIDENCIAL AEROPORTO I APF 0420.766-44. Valor: R$ 425.598,00. Vigência: 19/04/2024 a
18/04/2026. Data da assinatura: 26/02/2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN E PAULA
R OV A N I
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2024
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital nº 101/2024, chamamento público
para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA, para
prover Solução de Comunicação (em regime de SaaS), com fundamento no art. 28, § 3º,
inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO
e no Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do
S E R P R O.
Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela
URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0101-2024/
Brasília, 27 de fevereiro de 2024.
LEANDRO MOREIRA DA SILVA
Pela Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 806030
Nº Processo: PCN-2024/00001. Objeto: Serviços continuados de Manutenção
Predial nos sistemas, equipamentos e instalações prediais elétricas, hidrossanitárias, das
edificações e da climatização, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências
da Regional Recife do SERPRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Av
Parnamirim
295,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do
edital.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 806030-17205-2024NE000158
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 179098/2024 - UASG 803090
Contrato
RG
Nº
80.055/2020.
Processo
Nº:
00339/2020.
Pregão
Nº:
00339/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.412.260/0001-68 - OBSERVES SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Reajuste e reequilíbrio do valor do contrato referente aos serviços de
limpeza, conservação e higienização, que atende ao SERPRO Regional Curitiba.
Vigência: 27/02/2024 a 24/07/2025. Data da Assinatura: 27/02/2024. Valor: R$
223.397,81.
Fechar