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DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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92
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Desenvolvimentos - no Estado de Minas Gerais R$ 2.000,00; G)20.608.2217.00sx.0052-
Apoioa
a
Projetos
de
Desenvolvimentos
- no
Estado
de
Goiás
R$
456.752,73;
H)20.608.2217.00sx.5621 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos, no Município de Sant R$
39.956,00; I)20.608.2217.00sx.7008 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - Aquisição de
Maquinas
e 
Equipamentos
no
Estado
de 
Pernambuco
R$
39.235,29;
J)20.608.2217.00sx.7012-Apoio a Projetos de Desenvolvimentos - Aquisição de Maquinas e
Equipamentos no Estado da Bahia R$ 78.470,59; K)20.608.2217.00sx.7029 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimentos - Aquisição de Maquinas E Equipamentos no Estado do
Amapá R$ 780.903,45; L)20.608.2217.00sx.7031-Apoio a Projetos de Desenvolvimentos -
Aquisição de Maquinas e Equipamentos no Estado da Paraíba R$ 70.415,70 E
M)20.608.2217.00sx.7034-Apoio a Projetos de Desenvolvimentos Aquisição de Maquinas e
Equipamentos no Estado do Ceara R$ 84.235,29. Valor Total Empenhado: De R$
18.151.151,27 (Dezoito milhões, cento e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e um reais
e vinte e sete centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato, original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da
CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. EIITI KUROKAWA - Consórcio Nippon-Plena.
ELIAS TEIXEIRA PIRES - Consórcio Nippon-Plena.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
A Companhia dos Vales dos Rios São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF -
Comunica aos interessados no Edital nº 49/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto
o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais
destinados à estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca, na área de
atuação da Codevasf, no estado do Pará,que: os grupos 3 e 4, e os itens 15 e 16 foram
fracassados e consideradas vencedoras as empresas TCN COMERCIO E CONSTRUÇÃO
NAVAL DO BRASIL LIMITADA -CNPJ.:07.580.824/0001-27,para os grupos 1 e 2;LDM GAMA
COMERCIO E
EQUIPAMENTOS LTDA.-CNPJ.:43.011.291/0001-26, para o
item 11;
COMERCIAL CEDRO EIRELI ME - CNPJ.:10.732.150/0001-43, para o item 12; e MENCHINI
CONTINENTAL LTDA CNPJ.:37.486.551/0001-57, para os itens 13 e 14, com a ata no valor
global de R$9.266.760,50(nove milhões, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e
sessenta reais e cinquenta centavos).
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 27/02/2024) 195006-11201-2024NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 115/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos rios São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 115/2023 -pregão eletrônico, que tem
por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de material de
consumo(diversos), material de copa(utensílios), material para ambulatório, material de
ergonomia e material de tecnologia da informação e comunicação - TICS, distribuídos
em100(cem) itens descritos no anexo II do Termo de Referência,no âmbito da Codevasf-
Sede, Brasília/DF, que: declarou fracassados os itens 3,23,28,32,35,35,38,67,77,81 a 91, e
97;considerou deserto o item 37;e que foram consideradas vencedoras as empresas: A.T
SERVIÇOS COMERCIO E VAREJO LTDA, para os itens 68,69 e 76; ANA ROSA SAMPAIO DE
MELO SOUSA, para os itens 12,13 e 63;B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
E CIRURGICOS LTDA, para os itens 70,71,72 e 73; BRASYNCCOMERCIO ELETRONICO LTDA ,
para o item 100; CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA LTDA, para o item
8;DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA,para os itens 92 e 93;DOAC COMERCIO & SERVIÇOS LTDA,
para os itens 74 e 75; GYN COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, para os itens 94 e 95;IDPROMO
COMERCIAL LTDA, para o item 66, JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA 4611324, para os itens
22,24,33,40,43,52 e 78;JT PAPELARIA LTDA, para o item 53; KIVER - CO MERCIO DE
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, parao item 2; LER - LIVRARIA E PAPELARIA
LTDA,para os itens 18,54 e 96; MAX QUALITY COMERCIO LTDA,para os itens 98 e 99; MBEM
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, para os itens 27,51,60 e 61;
PLUS CARD TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO LTDA,para os itens 65 e
67;eRAFA 
PAPER
DISTRIBUIDORA 
LTDA,
para 
os
itens
1,4,5,6,7,9,10,11,15,16,17,19,20,21,25,25,26,29,30,31,36,39,41,42,44,45,46,47,48,49,49,50,55,56,57,58,59,62,79
e 80, com ata no valor global deR$247.824,75(duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos
e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme documentos do pregão
eletrônico disponíveis em www.compras.gov.br ou www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 27/02/2024) 195006-11201-2024NE000038
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2023, da
CODEVASF
-
Processo
nº 59513.000318/2023-58-e
OBJETO:
Fornecimento
visando
fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhonetes 4x4, por sistema de registro
de preços - SRP, na área de atuação da da Codevasf no estado do Amapá, visando apoiar
as ações de desenvolvimento Regional.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 053/2023 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar
nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/01/2024, seção 3, página 117
e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF,
constante à peça nº 98 do Processo nº 59513.000318/2023-58-e. ASSINATURA:
07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:
ÁGUA BRANCA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 24.918.880/0001- 48, PARA O ITEM 2;
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE R$ 484.000,00
(Quatrocentros e Oitenta e Quatro Mil Reais).
O valor global desta ATA R$ 484.000,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil reais).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003756/2023-06
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1236.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a VIEMAQ LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 72.538.473/0001-58. OBJETO:
fornecimento, transporte, carga e descarga de mini escavadeira hidráulica e mini
carregadeira de rodas. VALOR: R$ 485.000,00. PRAZO: 270 dias, contados a partir data de
recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Augusto Nunis Veieira, CPF nº
***.815.779-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000014/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1737.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 
e 
a 
A-S-M 
CONSTRUTORA 
& 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº
29.543.796/0001-00. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentaria,
sem a inclusão de novos serviços, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Álvaro Silva Medeiros, CPF nº ***.602.866-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000985/2023-61-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO
DA PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE
DOAÇÃO nº
1.0473.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 09.306.542/0001-
61. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 99, seção 3, fl. 96,
ocorrida em 25/05/2023,
ONDE SE LÊ: "R$ 40.686,12",
LEIA-SE: "R$ 32.964,92".
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1118.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em CBUQ nos municípios de Córrego Dantas/MG,
Dores do Indaíá/MG, Araújos/MG e Leandro Ferreira/MG, firmado entre a CODEVASF e a
FFX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 19.213.016/0001-00 por 03 (três) meses, nos
termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 56 do processo administrativo
59510.000288/2022-29-e. Data da Interrupção: 08/11/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000121/2024-19-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0020.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE POSSE, inscrita no CNPJ/MF 03.767.094/0001-17; Objeto: Reservatórios
D'água; Valor total R$ 22.081,00; DATA: 08/02/2024. Assinam: HARLEY XAVIER
NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, SANDRA BRITO DE SOUZA -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000111/2024-75-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0017.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DOS
PEQUENOS E
MEDIOS
PRODUTORES RURAIS DE LAGOINHAS DAS PEDRAS E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ/MF
42.709.501/0001-91; Objeto: Reservatórios D'água; Valor total R$ 9.040,50; DATA:
08/02/2024. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR,
OSVANDA TEIXEIRA PORTO - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000131/2024-46-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0015.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERRA DOS GUEDES, inscrita no
CNPJ/MF 45.608.614/0001-99; Objeto: Batedeira de Cereais; Valor total R$ 17.100,00;
DATA: 08/02/2024. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da
2ª/SR, CHARLES BEZERRA GUEDES - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000095/2024-11-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0004.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DE SANTANA E
REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 04.659.333/0001-88; Objeto: Trator Agrícola e implementos;
Valor total R$ 221.150,01; DATA: 08/02/2024. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO -
Superintendente Regional da 2ª/SR, RENAN DIAS DOS SANTOS - Representante legal da
Donatária.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados, que na publicação do Extrato de Registro de Preços do Edital 50/2023,
publicado no dia 21/02/2024, página 92,
onde se lê, "[...] ASSINATURA: 02/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: REAL APICULTURA COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS APICOLAS LTDA, CNPJ nº 20.639.220/0001-77,
grupo 4, valor de R$ 12.718,38; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
21.971.041/0001-03, item 82, valor de R$ 32.000,00; MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ
nº 37.486.551/0001-17, no valor de R$ 395.680,64, itens 74 e 76; REDNOV FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68, grupo 2, itens 66, 67, 68, 72 e 73, valor de R$
58.172,79; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
51.950.917/0001-98, itens 79 e 80, no valor de R$ 130.000,00. Valor global R$ 628.571,81
(seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos)
[...]", leia se, "[...] ASSINATURA: 02/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: REAL APICULTURA COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS APICOLAS LTDA, CNPJ nº 20.639.220/0001-77,
grupo 4, valor de R$ 12.718,38; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
21.971.041/0001-03, item 82, valor de R$ 32.000,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ
Nº 45.769.285/0001-68, grupo 2, itens 66, 67, 68, 72 e 73, valor de R$ 58.172,79;
D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-
98, itens 79 e 80, no valor de R$ 130.000,00. Valor global R$ 232.891,17 (duzentos e trinta
e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e dezessete centavos) [...]".
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002370/2023-31-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0370.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BRAENGE BRASIL
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.557.563/0001-43. OBJETO: Serviços de
execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no
estado de Pernambuco, região do Agreste Pernambucano. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com
eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$
2.721.750,00 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais).
RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365, e
estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531103 e nº 2023NE531107,
datadas de 30 de dezembro de 2023, constantes do Processo Administrativo nº
59530.002370/2023-31-e.
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luciana de Campos Reis, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002369/2023-14-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0373.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BRAENGE BRASIL
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.557.563/0001-43. OBJETO: Serviços de
execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias
inseridas na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado do

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