DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E
P AG A M E N T O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16-SF/2024/0001
1º TA ao TC nº 0086-SF/2021/0001. Contratada: DATRON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 07.498.438/0001-90. Objeto: Alteração da Dependência constante na Folha de Rosto
do Termo de Contrato, passando, respectivamente, de: SEDE - CENTRO CORPORATIVO para:
SBIP - Aeroporto Regional do Vale do Aço; Alteração do CNPJ e do endereço da
Contratante,
constante
na
Folha
de
Rosto,
passando,
respectivamente,
de:
00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0207-31 e de Estrada Parque Aeroporto, Setor de
Concessionárias e Locadoras, Lote nº 5, CEP: 71608-050, Brasília/DF, para: ROD BR 458, KM
43, CEP: 35.179-000, DISTRITO INDUSTRIAL, SANTANA DO PARAÍSO/MG; Alteração da fonte
de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de
001.311050041.19804-9 para 207.311050041.205130. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
32-SF/2024/0208
Contratante:
INFRAERO
-
CNPJ:
00.352.294/0208-12.
Contratada:
VLP
INDÚSTRIA
ELETRONICA
LTDA-
CNPJ:
12.215.178/0001-39.
Obj.: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE
NOBREAK(S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo LCT-e 084/ADLI-
1/SEDE/2023. ARP 067/ADCO/MNES/2023. Valor: R$ 11.100,00. Rec. Orç.: 208.13205.001-
2.20513-0. Vig.: 90 dias a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0010-PA/2024/0001
2º TA ao TC nº 0087-PA/2021/0001, Contratada: KARUANA SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO EIRELI, CNPJ: 13.389.550/0001-96. Objeto: Alteração da Dependência
na Folha de Rosto do Termo de Contrato, passando de Sede - Centro Corporativo para SBIP
- Aeroporto Usiminas - Santana do Paraiso, Alteração do CNPJ e do endereço da
Contratante, passando de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0207-31 e de SHIS, Setor
de Concessionárias e Locadoras, LT 5, Aeroporto - Brasília/DF - Cep. 71.608-050 para
Rodovia BR-458, Km. 43, s/nº - Distrito Industrial - Santana do Paraiso - MG, Alteração da
fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de
001.311.05.036-9.19804-9 para 207.311.05.036-9.20.128-5, devido a criação do Código da
Dependência, pela Área Financeira, Alteração da Cláusula 1.1 do 1º Termo Aditivo nº 0021-
PA/2022/0001, especificamente, com a Supressão dos Subitens 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3, 1.2.4 e
1.2.5 e Alteração da Cláusula 2ª referente a Inclusão do item 2.1.2 no TC0087-
PA/2021/0001. Fund. Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016, c/c Art. 66 do RILCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0012-SV/2024/0001
1º TA ao TC nº 0195-SV/2023/0001, Contratada: NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA ,
CNPJ: 18.200.565/0001-88. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª, especificamente, com a
Supressão dos Subitens 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5 e 2.2 que vinculam o Contrato ao prazo
previsto no Contrato de Gestão e Operação do SBMS nº 080/2022 - SIN/RN, celebrado com
o Estado do Rio Grande do Norte, Inclusão do item 2.1.2 no TC0195-SV/2023/0001, alteração
da Dependência na Folha de Rosto do Termo de Contrato, passando de Sede - Centro
Corporativo para SBMS - Aeroporto Regional de Mossoró, Alteração do CNPJ e do endereço
da Contratante, passando de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0206-50 e de SHIS, Setor
de Concessionárias e Locadoras, LT 5, Brasília/DF - Cep. 71.608-050 para Rua Felipe Camarão,
CEP: 59607-340 - Aeroporto de Mossoró / RN e Alteração da fonte de recursos do contrato,
constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.311.05.012-1.19812-9 para
206.311.05.012-1.20.128-5, devido a criação do Código da Dependência, pela Área
Financeira. Fund. Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016, c/c Art. 66 do RILCI.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EDITAL N° 1- CDC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
ESPÉCIE:A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as
atribuições que lhes são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL dos candidatos classificados aos cargos vagos do
Quadro de Pessoal da Guarda Portuária da Companhia das Docas do Ceará - CDC, visando
compor o quadro efetivo desta, em conformidade com as disposições constitucionais e
legais, aos normativos internos e ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da
contratante, bem como em consonância com o estabelecido no Edital nº 01/2023 - IDIB,
cujos termos estão disponíveis em sua íntegra no site da Companhia Docas do Ceará:
https://www.docasdoceara.com.br/.
PEDRO AUGUSTO DE SOUSA GOMES
Presidente da Comissão
EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2023
A COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ, O Diretor-Presidente da Companhia Docas do
Ceará, no uso de suas atribuições, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição da
República Federativa do Brasil, resolve homologar o resultado final da primeira etapa do
Concurso Público destinado ao provimento de 37 (trinta e sete) vagas imediatas e
formação de cadastro de reserva para cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Guarda
Portuária da Companhia Docas do Ceará, realizado em conformidade com a legislação
vigente e o Edital nº 01/2023 - IDIB, de 27 de janeiro de 2023.
LUCIO FERREIRA GOMES
Diretor-Presidente - CDC
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 04/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA:
WSP
Serviços
de
Telecomunicações
LTDA;
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de link simétrico de acesso à internet com suporte
técnico e serviços auxiliares; VALOR GLOBAL: R$ 7.338,00 (sete mil trezentos e trinta
e oito reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116, inciso II e no art. 29, inciso II da Lei
13.303/2016 e art. 9°,§2º do Decreto 7.174/2010; DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024;
SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente
Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Mariana Monteiro Pinow,
Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Aquisição de
café tradicional torrado e moído, açúcar cristal refinado; Fundamentação Legal: Art. 29, I,
da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 28.02.2024 às 8h até 06.03.2024 às 17h;
Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do
contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL,27 de fevereiro de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/APMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: aquisição de
placa para central telefônica e aparelhos telefônicos para o Porto de Maceió; Fundamentação
Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 28.02.2024 às 8h até
06.03.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou
através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL,27 de fevereiro de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/APMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: aquisição e
instalação de concertina galvanizada dupla clipada de 45cm; Fundamentação Legal: Art. 29,
I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 28.02.2024 às 8h até 06.03.2024 às
17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do
contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL,27 de fevereiro de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/APMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviço de
monitoramento e controle integrado de fauna sinantrópica nociva do Porto de Maceió;
Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 28.02.2024 às
8h até 06.03.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br
ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL,27 de fevereiro de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/APMC
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194033
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 08743.000688/2020-06.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS / T O.
Contratado: 03.601.036/0003-80 - IPANEMA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto renovar o contrato 041/2021 por mais 6 (seis) meses, visando a
continuidade na prestação de serviços continuados de vigilância armada, sendo o cargo de
vigilante armado - cbo 517330, a ser executado nas dependências da coordenação regional
araguaia tocantins - funai, em palmas-to.. Vigência: 13/03/2024 a 13/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 132.635,88. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará - CR SPA torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 04/2023, sagrando-se ven edoras: 02 CLICK
SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 09.583.7 1/0001-69; ZIL PARÁ LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTD - CNPJ
24.176.120/0001-02; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ
28.719.518/ 001-07; M.F.C DOS SANTOS COM.
SERVIÇOS E LOCAÇ O - CNPJ
44.377.237/0001-61; 3S COMÉRCIO ATACA ISTA E VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA
- NPJ 45.299.113/0001-78 com valor global da Ata de R$ 1.608.493,50, considerando
análise recur al do item 17 do objeto licitatório.
O'É PAIAKAN KAIAPO
Coordenadora Regional
(SIDEC - 27/02/2024) 194035-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194046
Número do Contrato: 310/2023.
Nº Processo: 08122.000836/2023-34.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado:
30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto acrescentar a vigência do contrato, conforme o amparo da lei para 30
meses, a iniciar na data de 01 de dezembro de 2023, ou seja, o período compreende
o prazo até 01 de junho de 2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até
o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade
competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017..
Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.950,00.
Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
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