DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços
Continuados de manutenção dos Sistemas de Abastecimento de água (SAA) sem
dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Distrito Sanitário de Especial Indígena
Kaiapó do Pará. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 28/02/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N¨ 4191 - Setor Parks Dos Buritis
REDENCAO - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/03/2024,
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2024) 257044-00001-2024NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2018 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000228/2018-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL
SUL. Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 18/2018, firmado entre o distrito sanitário
especial indígena - litoral sul e a empresa master clean limpeza e conservação ltda,
contratada para a prestação de serviços de limpeza e conservação com o fornecimento de
insumos e equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Fundamento Legal: Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 18/2018, e ainda,
no Art. 79, II da Lei n° 8.666/93.. Data de Rescisão: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 25048.000278/2012-11.
Dispensa. Nº 4/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto um acréscimo de
5,0740% do valor atual do contrato original, previsto em sua cláusula sétima - do valor,
que passam a ter a seguinte redação:após o procedimento de acréscimo de 5,074%, o
valor anual estimado do contrato passará de para r$ 5.684.944,72 (cinco milhões,
seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e
dois centavos), passará para r$ 5.988.818,58 (cinco milhões, novecentos e oitenta e
oito mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 20/02/2024
a 20/02/2029. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000022201710. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para Construção de
Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo I na aldeia Pau Apixuna, situada no município de Juruá-
AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-3-
90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 27/02/2024) 257029-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257054
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 25000.116697/2021-01.
Pregão. 
Nº
32/2020. 
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
TOCANTINS.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência
do contrato por mais 6 (seis) meses, estendendo-se de 16/02/2024 a 15/08/2024,
possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com
fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/02/2024 a
15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.667.868,26. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000446/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Locação de Veículos, tipo Pick UP, com quilometragem livre, seguro total, sem
motoristas e sem combustível para atender o DSEI Vale do Javari. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento
S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90001-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES
Chefe Substituto do Selog/dsei-vaj
(SIASGnet - 26/02/2024) 257026-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000708/2023-61.
Dispensa Nº 90146/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA .
Contratado: 12.058.829/0001-24 - ESTEVO DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de esgotamento sanitário em tanques sépticos, sumidouro e
limpeza de caixas de gordura, com destino final conforme nbr 13969, nas dependências da
casai e polo base de vilhena/ro, juína/mt e aripuanã/mt.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 13.831,40. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000708/2023-61.
Dispensa Nº 90146/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA .
Contratado: 27.777.695/0001-79 - CRISTIANE DE CASTRO DO NASCIMENTO. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento sanitário em tanques
sépticos, sumidouro e limpeza de caixas de gordura, com destino final conforme nbr
13969, nas dependências da casai e polo base de vilhena/ro, juína/mt e aripuanã/mt.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 19.742,70. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.001031/2023-16.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de
14(quatorze) motores de popa mercury 50HP. Acompanha: Tanque original (25 L);
mangueira, bulbo e conectores; Jogo de ferramentas; Cordão de partida de emergência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/03/2024. Valor Total: R$ 288.820,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.001031/2023-16.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de 14(quatorze) barcos de alumínio de cumprimento entre 06(seis) à 08(oito)
metros. Itens inclusos: piso EVA 14 mm antiderrapante, 1 remo, 3 cadeiras com encosto
dobrável, abertura de encaixe 25 a 42 cm, estrutura de ferro zincada, assento em PVC
estofado impermeável, suporta até 150 kg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/03/2024. Valor Total: R$ 186.186,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257041
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25051.001029/2021-77.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo altera
a cláusula segunda - vigência do contrato original. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.524,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024 - UASG 257041
Nº Processo: 250510010152023. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas
para gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao
Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 28/02/2024
das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181,
Bairro Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-
90143-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/02/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/03/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/02/2024) 257041-00001-2024NE008014
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001850/2022-33.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 21.728.056/0001-37 - M&E DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA. Objeto: Aquisição
de gases para uso laboratorial, medicinal e manutenção de equipamentos (gás de dióxido
de carbono - co2, acondicionado em cilindro).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001850/2022-33.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 00.331.788/0083-65 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gases
para uso laboratorial, medicinal e manutenção de equipamento (gás argônio 5.0 analítico,
grau de pureza: 99,99%, acondicionado em cilindro).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).