DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25792.000165/2022-57.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses,
a partir de 07/03/2024 com término previsto para 07/03/2025.. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.000,00. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 25792.000053/2018-10.
Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 10.446.523/0001-10 -
PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual de prestação de serviço
continuados em administração de mão de obra de recepcionista, técnico de manutenção e
auxiliar de manutenção predial, prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, a ser aplicado com efeitos entre 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha
de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº. 3622836) e os
termos contidos no ofício (doc. Sei nº 3620613), com data-base da categoria firmada em
convenção coletiva de trabalho sob registro no mte am000007/2023, (sei 2517367) e
reajuste sobre os insumos de uniformes com previsão contratual disposta na cláusula
sexta: item 6.12.1. O índice de 6,78% utilizado para concessão de reajuste foi o índice
nacional de preços ao consumidor amplo-fgv, considerando o período de janeiro/2023 a
dezembro/2023, doc. Sei 2550903.. Vigência: 20/07/2018 a 20/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 232.016,76. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792000038202410. Objeto: Aquisição de material de consumo (Gases de uso
Laboratoriais), gelo seco em (Nugget ou Escamas), para atender o ILMD, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90005-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 254474-25201-2024NE800047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere de nº49/2023-IFF,faz saber que
no dia 26 de feveiro de 2024,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº90005/2024-
IFF Ata complementar,tendo como vencedora a empresa:Politec Importação Comercio Ltda,nos
itens 01 e 02 novalor total de R$ 144.200,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos reais).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 27/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25381000191202306. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de locação de
veículos com motoristas e insumos, sob regime de empreitada por preço unitário do
quilômetro efetivamente rodado para atendimento das atividades da Fiocruz MG
IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI
Pregoeira
(SIDEC - 27/02/2024) 254423-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000182/2023-57.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 05.968.872/0001-61 - RIO SUL 2000 EMBALAGENS EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação para aquisição do material de embalagem bula de tacrolimo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
26/07/2024. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 26 de fevereiro de 2024, foi homologado o Pregão eletrônico nº
90009/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL MINAS INGREDIENTE LTDA no item
01, no valor total de R$ 12.000,00. Valor total do Pregão Eletrônico R$ 12.000,00.
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber
que no dia 27 de fevereiro de 2024,foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90010/2024-FAR, tendo
como vencedora a empresa BLESSED COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.991.640/0001-64, no item 2, no valor
total de R$ 34.131,93. Os itens 1, 3 e 4 foram fracassados. Valor total da licitação R$ 34.131,93.
MARCELO MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a
pesquisa de mercado para aquisição de caixa de embarque nº 10. O procedimento
licitatório, se dará através da modalidade de Registro de Preços, em sua forma eletrônica.
O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 04/03/2024. A especificação
necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço
eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/Departamento de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a
pesquisa de mercado para aquisição de primaquina, difosfato - FABRICANTE IPCA
LABORATORIES LTDA (obrigatoriamente). O procedimento licitatório, se dará através da
modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da
proposta encerrará no dia 04/03/2024. A especificação necessária para elaboração da
proposta 
deverá 
ser 
solicitada 
por
meio 
do 
endereço 
eletrônico:
claudia.irmes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 819/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002515/2023-92.
Pregão Nº 417/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de itens diversos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 27/04/2024.
Valor Total: R$ 1.748,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 334/2018.
Nº Processo: 25386.101174/2018-70.
Dispensa. Nº 320/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Termo aditivo a prorrogação dos prazos de
execução e de vigência, por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas
à readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a
cláusula quarta do contrato nº 334/2018 (sei 0318932), com fulcro no que dispõem o inc.
Ii, § 1º, art. 57. C/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a" inc. I, do art. 65, todos da lei 8.666/93..
Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.038.707,00.
Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O pregoeiro,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 598/2023, faz
saber que no dia 27/02/2024, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico SRP nº 90007/2024, tendo como vencedora do item único,a empresa STERILEX
CIENTÍFICA LTDA, no valor total de R$ 569.400 (Quinhentos e sessenta e nove mil e
quatrocentos reais).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2024) 254445-25201-2024NE800064
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001553/2023-88.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 40.434.458/0001-73 - PROMOTIONAL TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens por empresa especializada
para voos regulares domésticos compreende os serviços de reserva, emissão, remarcação
e cancelamento de passagem aérea nacional pelas companhias aéreas credenciadas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 7.572.500,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002227/2021-26.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 33.416.994/0001-80 - DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Contratação de licença de solução integrada de gerenciamento de serviços de tic,
fundamentada nas melhores práticas da biblioteca itil, a partir da versão 3 (itil v3) -
information technology infraestructure library, contemplando implantação, capacitação,
suporte, parametrizações/customizações e atualizações para atender às demandas da
fiocruz e todas as suas unidades (sede e regionais), conforme especificações e quantidades
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor
Total: R$ 2.047.499,98. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).