DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 25380.000354/2022-71.
Dispensa.
Nº 
13/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
41/2022, por mais 10 (dez) meses e 23 (vinte e três) dias, com fulcro no que dispõe o art.
111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 05/04/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.955.401,48. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000568202329. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em
desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
19. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MISAEL SOUSA DE ARAUJO
Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação
e Comunicação
(SIASGnet - 27/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de materiais para uso de Biotério, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 59/2023. Processo: 25028.000216/2023-92. Ata nº
036/2024, Quimtia S/A, CNPJ: 77.043.511/0001-15 Item: 01. Valor Total R$ 45.000,00. Ata nº
037/2024, Know-How Representações, CNPJ: 47.825.151/0001-42 Item: 2. Valor Total R$
9.974,85. Ata nº 038/2024, W Marchioli e Cia Ltda, CNPJ: 09.558.676/0001-70 Item: 03. Valor
Total: R$ 14.400,00. Ata nº 039/2024, Cat Dog Atacado Ltda, CNPJ: 49.386.357/0001-49 Itens:
04 e 05. Valor total: R$ 591,10. Ata nº 040/2024, Health Clean Comercial Eireli, CNPJ:
23.615.514/0001-57 Itens: 07 e 08. Valor Total: R$ 2.830,00. Ata nº 041/2024, Sterilex
Científica Ltda, CNPJ: 03.541.994/0001-41 Item: 09. Valor Total: R$ 12.600,00. Ata nº 042/2024,
Bunzl Equipamentos para Proteção Individual Ltda, CNPJ: 43.854.777/0001-26 Item: 10. Valor
Total: R$ 173.800,00. Ata nº 043/2024, Logtec Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ:
40.478.639/0001-00 Item: 14. Valor Total: R$ 2.160,00. Ata nº 045/2024, Tybortholin Comercial
Ltda ME, CNPJ: 05.291.541/0001-30 Item: 26. Valor Total: R$ 3.010,00. Ata nº 046/2024, Jose
Dantas Diniz Filho ME, CNPJ: 22.077.847/0001-07 Item: 27. Valor Total: R$ 2.728,80. Ata nº
047/2024, Cat Dog Atacado Ltda, CNPJ: 49.386.357/0001-49 Itens: 16, 18 e 19. Valor Total: R$
1.758,36. Ata nº 048/2024, Health Clean Comercial Eireli, CNPJ: 23.615.514/0001-57 Item 25.
Valor Total R$ 5.858,16. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas:
27.02.2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
- FIOCRUZ CNPJ: 33.781.055/0001-35, e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIEN T Í F I CO
E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC - CNPJ: 02.385.669/0001-74; Objeto: a prorrogação dos
prazos de execução e de vigência por 36 (trinta e seis) meses, com fulcro no art. 57, §1º ,
inciso II da Lei nº 8.666/93. ; Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2027; Data de Assinatura:
23/02/2024; Signatários: Pela Contratante: Cristiani Vieira Machado, Vice-Presidente de
Educação, Informação e Comunicação - VPEIC/FIOCRUZ, e pela Contratada: Cristiane Teixeira
Sendim, Diretora Executiva; Processo FIOCRUZ nº 25380.001793/2021-11.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO À PROJETO COM SALDO
REMANESCENTE DE RECURSOS PRIVADOS. Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ
CNPJ 33.781.055/0001-35, e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ: 02.385.669/0001-74. Objeto: O presente Acordo
tem por objeto a execução das atividades de apoio pela FIOTEC, para execução do Projeto
intitulado "Uso de Raio-X com Interpretação Automatizada para Diagnóstico de Tuberculose
Pulmonar em Populações Privadas de Liberdade". O recurso de que trata esta cláusula é
decorrente do saldo remanescente do Projeto "ESTRATÉGIAS PARA CONTROLE DA
TUBERCULOSE NAS PRISÕES (PRES-012-FEX-17)" e do projeto "ESTUDO BRACE - VAC I N AÇ ÃO
COM BCG PARA REDUZIR O IMPACTO DO COVID-19 NOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE APÓS A
EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (PRES-036-FEX-20)", cujas metas e produtos foram entregues
e aprovados. O citado projeto mereceu apoio da FIOTEC em sua execução e gestão
financeira, tendo resultado o saldo remanescente, de origem privada, que custeará a
execução do projeto de que trata o presente acordo. Data de Assinatura: 21/02/2024.
Vigência: O presente instrumento vigorará a partir da data de sua assinatura por um prazo
único de 24 (vinte e quatro) meses, não podendo ser prorrogado. Signatários: Mario Santos
Moreira, Presidente da FIOCRUZ e Cristiane Teixeira Sendim, Diretora-Executiva da FIOTEC.
Processo FIOCRUZ nº 25380.002141/2020-12.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 25389.000405/2023-66.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços..
Vigência: 26/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.533.090,65. Valor
do Termo de Apostilamento: R$ 11.380,70. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901975/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. OBTV PARA
CONVENENTE. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
16/10/2020 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº
***.051.803-**.
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PRESIDENTE PRUDENTE
SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo
relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento do complemento de multa nos valores mencionados, impostas por infração à legislação
trabalhista. A multa poderá ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de
10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser
apresentada à Gerência Regional do Trabalho em Presidente Prudente/SP, situada na RUA SIQUEIRA CAMPOS, 202, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de
comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo
caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade,
representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
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ALUISIO MARTINS FARIA
14152.026193/2020-51
4.500,00
MÁRCIO PEDROSO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ:
33.781.055/0001-35 - DONATÁRIA; FUJIFILM DO BRASIL LTDA, CNPJ: CNPJ nº 60.397.874/0001-
56 - DOADORA; e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM
SAÚDE, CNPJ: 02.385.669/0001-74. Objeto: A DOADORA doa o bem "teste rápido para
detecção de lipoarabinomanano (LAM)" ("Produto"), à DONATÁRIA, gratuitamente, para fins
de uso em pesquisa clínica, cujo valor total perfaz USD 1,425. A DONATÁRIA recebe o Produto
em doação, concedendo a mais irrestrita e irrevogável quitação à DOADORA. Vigência: O
presente termo passa a viger entre as Partes a partir da data de sua assinatura e é válido até
a execução de seu objeto. Data da assinatura: 21/02/2024. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco
Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela
FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela FUJIFILM DO BRASIL LTDA, Shin
Tagawa, Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25071.000047/2023-65.
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social
O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de
Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem
informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo
de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na
Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão
conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021
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Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
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DEBOUCK FACCAO DE ROUPAS - EIRELI
06.168.657.0001-49
46219.017022/2019-72
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FONTAINE VILLE URBANISMO S/A
20.174.877.0001-06
46219.024062/2019-71
.
GUAECA CONSTRUÇÕES LTDA
13.917.339.0001-07
46219.020409/2019-14
.
GRUPO PROL S.A.
10.254.708.0001-22
14185.005285/2020-11
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INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
58.252.636.0001-00
46219.015941/2019-10
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INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
58.252.636.0001-00
46219.015940/2019-67
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IND COM ULTRABLOCOS JARAGUA LTDA
43.871.839.0001-08
14185.005583/2020-19
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ICE GELATOS LTDA
20.836.331.0001-73
14185.001841/2021-61
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JBD INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
21.157.247.0001-96
14185.007374/2020-00
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LABORAMEDI ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA. EM
52.567.864.0005-17
46219.016686/2019-14