DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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139
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº
547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será
considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e
demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área
do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
29.882.314/0001-47,
RYF7G54,
FRMEV00868442023,
606-82;
RYM6C94,
FRMEV00868602023, 606-82; 03.130.160/0001-43, QNU3432, FRMEV01479952023, 606-82;
07.639.029/0001-67,
RAJ7377,
FRMEV00072332024,
606-82;
RAE5295,
FRMEV00072492024, 606-82; 39.434.791/0001-01, FTQ6E85, FRMEV00266202024, 606-82;
49.014.247/0001-56,
MGQ3F78,
FRMEV00342872024,
606-82;
34.230.979/0001-06,
HHX9543, FRMEV00400262024, 606-82; RUM5I52, FRMEV00413302024, 606-82; RUL9B96,
FRMEV00443982024, 606-82; RNY9F62, FRMEV00477202024, 606-82; 05.158.170/0001-12,
RDY6C09, FRMEV00356552024, 606-82; RLJ0C40, FRMEV00359932024, 606-82; RXY3E83,
FRMEV00430232024, 606-82; RLJ0B30, FRMEV00434872024, 606-82; 03.341.563/0001-31,
IWT2430,
FRMEV00436102024,
606-82;
IUS2426,
FRMEV00428792024,
606-82;
21.475.922/0001-25, RBJ7B38, FRMEV00476202024, 606-82; 29.270.622/0001-11, RYI9B69,
FRMEV00485712024, 606-82; 26.437.288/0001-50, AYY5F22, FRMEV00507332024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
11224/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL,
BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20
(vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
00.340.332/0001-15, FJB9B46, FRMEV01322582023, 606-82; 10.209.417/0001-
12,
JCD5H27,
FRMEV01517572023,
606-82;
07.639.029/0001-67,
RLH7J82,
FRMEV00074142024, 606-82; 02.351.144/0001-18, GJQ0G25, FRMEV00362582024, 606-
82; 04.452.406/0001-66, IPG3446, FRMEV00419532024, 606-82; 02.484.555/0001-81,
ISG8342,
FRMEV00421552024,
606-82;
ISI5217,
FRMEV00421582024,
606-82;
13.549.679/0001-14,
RDT4E30,
FRMEV00363172024,
606-82;
RDT4A30,
FRMEV00376532024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RLE8G12, FRMEV00397202024, 606-
82; RYB9G33,
FRMEV00400132024, 606-82;
RYJ9H63, FRMEV00401142024,
606-82;
RDT3J66, FRMEV00402172024, 606-82; RDU4F57, FRMEV00406592024, 606-82; RYJ5E49,
FRMEV00411202024, 606-82; RLH1D05, FRMEV00411212024, 606-82; 10.385.872/0001-
79, JBM9H03,
FRMEV00465172024, 606-82;
JAU5F58, FRMEV00487962024,
606-82;
00.700.877/0001-95,
QIF3359,
FRMEV00482452024,
606-82;
19.522.376/0001-94,
SBZ7D72, FRMEV00494242024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
11225/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL,
BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20
(vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
90.147.539/0001-60, IZQ8F92, FRMEV00111732024, 606-82; 52.807.449/0001-60,
QHJ9C36, FRMEV00365402024, 606-82; FUU1G32, FRMEV00365412024, 606-82; 02.203.253/0001-
98, RYA8J22, FRMEV00412482024, 606-82; RYQ2F56, FRMEV00412502024, 606-82; 49.662.805/0001-
90, MDC5J94, FRMEV00433742024, 606-82; 82.809.088/0002-32, RYE0B95, FRMEV00440402024,
606-82; 787.168.889-87, QCJ3471, FRMEV00472582024, 606-82; 03.351.309/0001-14, QQC1A47,
FRMEV00473482024, 606-82; 58.338.138/0001-85, DLP6B45, FRMEV00390492024, 606-82;
EQU9H10, FRMEV00391542024, 606-82; 08.683.332/0001-20, QTM2A42, FRMEV00389312024, 606-
82; 20.468.310/0050-20, RNG6A86, FRMEV00495332024, 606-82; 02.551.325/0001-98, QHS2A34,
FRMEV00406942024, 606-82; 26.746.956/0001-20,
OBI5474, FRMEV00456302024, 606-82;
13.461.726/0001-73, MJP2D49, FRMEV00473822024, 606-82; ATV1345, FRMEV00477922024, 606-
82; 31.802.624/0001-56, MJQ3C02, FRMEV00509832024, 606-82; MJQ3C02, FRMEV00513252024,
606-82; 42.022.814/0001-77, QTY2G39, FRMEV00889282023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
RDC-E Nº 59/2023-20 - UASG 393026
O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para
conhecimento dos interessados, o aviso de adjudicação e de homologação do RDC-e nº
0059/2023-20, em conformidade com a Homologação, Id. Sei! (17065264), e com o
Relatório Final para Homologação do Edital SELIC - AL, Id. Sei! (17031243), vinculados ao
Processo Sei! Nº 50620.000207/2022-79. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para
Implantação, Duplicação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança
e Eliminação de Segmentos Críticos das Rodovia BR-104/AL; LOTE: ÚNICO, DATA - BA S E :
ABRIL/2022, atendendo as exigências e demais condições e especificações expressas no
Projeto Executivo. Adjudicação para a empresa: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ nº 70.073.275/0001-30, pelo Melhor Lance para os cofres
públicos, com o valor final alcançado de R$ 2.850.000,0000.
Maceió/AL, 27 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA.
Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027
Número do Contrato: 218/2023.
Nº Processo: 50605.000974/2022-76.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo de revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro
de 17,07% . o presente termo aditivo tem por objeto revisão de projeto em fase de obras
com aumento de valor e reflexo financeiro de 17,07%, gerando aumento de valor em r$
3.884.732,60, eferente ao reflexo financeiro de 17,07%,.. Vigência: 26/02/2024 a
04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.639.732,55. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027
Número do Contrato: 349/2023.
Nº Processo: 50600.043793/2022-84.
Pregão. Nº 185/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo. O presente termo aditivo tem por
objeto a retificação do objeto contratado no contrato 05 00349/2022 e a prorrogação
do prazo de execução e vigência .
rerratificação:: o presente contrato tem
por objeto a execução, pela
contratada, dos serviços de manutenção de 19 obras de arte especiais da unidade local
de jequié/ba, localizadas nas rodovias br-030/ba, trecho: entr. Br-030 (km 106,4) -
campinho, subtrecho: fim da ponte s/ rio tarugo - entr. Ba-651 (p/ itapitanga),
segmento: km 724,6 ao km 810,9, extensão: 86,3 km, código do snv: 030bba0395 ao
030bba0412; e br-330/ba, trecho: div. Pi/ba - entr. Br-030/101 (ubaitaba), subtrechos:
(1)p/ jequié - entr. Br-030/101 (ubaitaba) e (2)jequié - entr. Ba-026(a), segmentos:
(1)km 784,2 ao km 891,8 e (2)km 0,0 ao km 4,1, extensão: 111,7 km, códigos do snv:
(1)330bba0252
ao
330bba0330
e
(2)330aba1005,
conforme
especificações
e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão
eletrônico nº
185/2023-05, com a finalidade
de atender às
necessidades da
contratante. Prorrogação de vigência contratualos prazos de execução e vigência ficam
prorrogados em 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando a vencer no dia
05/07/2024 e 03/10/2024, em virtude do seguinte fato: prorrogação de 180 dias
consecutivos, contados a partir de 08/01/2024 e 07/04/2024.. Vigência: 07/04/2024 a
03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.880.197,00. Data de Assinatura:
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393024
Número do Contrato: 281/2023.
Nº Processo: 50600.036020/2019-46.
Pregão. Nº 156/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo acrescenta o item 2.1.2., à cláusula segunda do contrato sobre o prazo
de vigência e execução que passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos, transferindo-se o vencimento da execução do contrato de 3/1/2024 para
o dia 30/6/2024 e da vigência de 29/2/2024 para 26/8/2024.. Vigência: 28/02/2024 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.930.000,00. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da dispensa de licitação
supracitada, processo Nº 506030022462, publicada no D.O.U de 26/02/2024 .
ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 27/02/2024) 393024-39252-2024NE000018
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