DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90004
Nº Processo: 93409420234018007. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de 17 unidades de televisores de 50 polegadas - Smart TV de 50" Slim LED 4K
com Pixel Precise Ultra HD, com HDMI, 220v, na cor preta. Medidas principais aproximadas
máxima de (Largura=1,24m/ Altura=0,73m), para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseções
Judiciárias de Caxias, Imperatriz, Balsas e Bacabal, por meio do Sistema de Registro de Preços,
conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino
Freire, N. 300, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90013-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
RUBEM SILVA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 90004-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Nº do Contrato: 06/2021. Nº do Processo: 0002303-22.2021.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 06/2021. Fundamento
legal: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Início em
31/03/2024 e Término em 30/03/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Nº do Contrato: 07/2021. Nº do Processo: 0002015-40.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E
PROPAGANDA EIRELI, CNPJ 08.329.433/0001-05. Objeto: Prorrogação da Prestação de
serviços de publicidade de avisos e editais da Seção Judiciária do Maranhão, bem como
eventuais matérias de interesse da administração, em jornal diário de grande circulação no
Estado do Maranhão. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
início em 13/04/2024 e término em 12.04.2025. Data de Assinatura: 26.02.2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 262-71.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 03/2024 ao Contrato n° 06/2023.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso.
CONTRATADA: 
TAMBURI
CONSTRUÇÕES
E
PARTICIPAÇÕES 
LTDA,
CNPJ:
32.932.253/0001-90. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 09.03.2024 a
08.03.2025. BASE LEGAL: art. 51 da Lei n. 8.245/91. DATA DE ASSINATURA: 26.02.2024.
Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela
contratante, e Sr. Roberto Ângelo de Farias, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação
de empresa especializada para reforma e ampliação do telhado da Justiça Federal de
Roraima , conforme especi cações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo
I (Termo de Referência) do Edital.
JOAO CARLOS COELHO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2024) 090039-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90039
Nº Processo: 000020-03.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e
etanol), destinados ao abastecimento dos veículos oficiais e do grupo gerador de energia
elétrica da Seção Judiciária de Roraima.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maior
percentual de desconto por grupo..
TYARA PAULA PLACIDA LEVEL
Pregoeira
(SIASGnet - 27/02/2024) 90039-00001-2024NE000054
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90016
Nº Processo: EOF-2024/126. Objeto: Aquisição de colchão de solteiro e base
para colchão (para cama box), pelo Sistema de Registro de Preços com vigência de 1 ano,
prorrogável na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme Anexo I (Termo de
Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço:
Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/02/2024) 90016-00001-2024NE000006
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
P.A.: 0002106-30.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 07/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: NEW SERVICE
DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 45.380.251/0001-87. OBJETO: Prestação de
serviços de controle de vetores e pragas urbanas (DESINFESTAÇÃO), com o fornecimento e
aplicação de produtos adequados, para a(s) Subseção(ões) Judiciária(s) de: ITEM V -
Concórdia; ITEM XIV - Mafra; ITEM XVI - São Miguel do Oeste. BASE LEGAL: Pregão 33/2023,
Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE
2024NE000185 de 29/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.566,88. VIG.: de 23/02/2024
até 22/08/2026 (30MESES). ASS: 23/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor
do Foro. Eleniza Camargo Coelho Supervisora da Seção de Contratos 23/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
P.A.: 0000689-42.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 12/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: VICARI COMÉRCIO DE
EXTINTORES LTDA, CNPJ 03.049.623/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços periódicos de
MANUTENÇÃO de 2º e/ou 3º níveis de extintores de incêndio e ENSAIO HIDROSTÁTICO das
mangueiras de incêndio, instalados no imóvel da Justiça Federal em Florianópolis, BASE LEGAL:
Pregão 35/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED
339039, NE 2024NE000242 de 20/02/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 41.535,20. VIG.: de
23/02/2024 até 22/02/2026. ASS: 23/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor
do Foro. Eleniza Camargo Coelho Supervisora da Seção de Contratos 23/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 8/2023 P.A.: 0002208-86.2022.4.04.8002. Espécie: 1º
Aditivo ao Contrato nº 08/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA
CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS LTDA., CNPJ 32.578.382/0001-21. OBJETO DO CONTRATO: Solução de
tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do
tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte - Solução Google Workspace
Enterprise Starter. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo quantitativo de 100 unidades do Item
18 (Solução Google Workspace Enterprise Starter) e de 10 unidades do Item 19 (Solução
Google Workspace Enterprise Standard). Novo valor mensal do contrato para o item 18
será de R$ 40.089,00, em virtude do acréscimo de R$2.415,00/mês, que representa o
percentual de 4,6830% do valor inicial atualizado do contrato e o item 19 será de R$
7.071,80, em virtude do acréscimo de R$ 744,40/mês, que representa o percentual de
8,5948% do valor inicial atualizado do contrato. BASE LEGAL: art. 65, I, b, da Lei 8.666/93.
CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 339040, NE 2024NE000045 de 09/01/2024. ASS: 21/02/2024,
Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho
Supervisora da Seção de Contratos 22/02/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0005993-19.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/23, de
prestação de serviços de assistência médica - plano de saúde. Contratante: Justiça Federal de
1º Grau - SJPR. Contratada: Unimed do Estado do Paraná - Federação Estadual das
Cooperativas Médicas. Objeto: 1) Incluir no referido contrato a prestação de serviços de
transporte aeromédico a ser executado por empresa especializada contratada para este fim,
diretamente à CONTRATANTE, ou pessoa por ela indicada, qualificada como beneficiário. ; 2) O
presente Termo Aditivo passa a viger a partir de 16/02/24. Base legal: art. 58, I, da Lei 8.666/93.
Ass: 21/02/24. Alexsandro Matias da Silva Técnico Judiciário Em 27 de fevereiro de 2024
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
19.000009/2023-15. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação do serviço de implementação, gerenciamento e administração de auxílio
alimentação e refeição, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia
de chip, visando atender as necessidades do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
AECIO PRADO DANTAS JUNIOR
Presidente do Cfc
(SIDEC - 27/02/2024) 383500-02023-2023NE000032
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 4/2024 (Processo nº 110000938.000024/2024-17). Contratante:
Cofecon. Contratado: Green House Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda, CNPJ:
12.531.678/0001-80. Objeto: Serviço terceirizado de recepcionista. Valor global estimado:
R$ 39.512,94. Vigência: 27/02/2024 a 180 dias. Assinatura: 27/02/2024. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 925042
Contratação sob demanda de serviços especializados para implementação de
backup em nuvem, contemplando a criação de cópias de dados em servidores remotos
acessados pela internet.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL
Estimativa da Proposta: R$ 360.615,60 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e
quinze reais e sessenta centavos).
Abertura 
das 
Propostas: 
13/03/2024 
às
09h 
na 
página 
eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente