DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado
parcialmente o Pregão Eletrônico n. 22/2023, relativo à aquisição de itens de vestuário
personalizados, cujo objeto foi adjudicado às empresas LECRUZ ROUPAS PROFISSIONAIS
LTDA, CNPJ n. 02.538.222/0001-98 (grupo 01 - itens 1, 2 e 3); GRIFO QAP COMÉRCIO
VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n. 27.495.602/0001-13 (itens
14 e
18) e PRINT
& JET, INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ n.
48.151.779/0001-72 (item 15). Em relação aos demais grupos (02 a 06), o certame
segue em processamento.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o
Pregão Eletrônico n. 27/2023, relativo à contratação de serviço de clipping de notícias
publicadas em mídia impressa (jornal e revista), rádio, televisão e internet, pelo
período de 36 (trinta e seis) meses, cujo objeto foi adjudicado à empresa CWA
ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RÁDIO E TV LTDA, CNPJ n. 02.058.312/0001-81.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: LOPES & QUEIROZ BEBIDAS LTDA -
ME OBJETO: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros para as
unidades do TRT6 - itens 05 e 08, no exercício 2024. PROAD n.º 22.127/2023, Contrato
n.º 07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 48/2023. FUNDAMENTO NORMATIVO:
Leis 
nºs 
10.520/2002, 
11.488/2007, 
8.666/1993
e 
13.709/2018 
(LGPD); 
Lei
Complementar n° 123/2006; Decretos nºs 10.024/2019 e 8.538/2015, e Res n.º
310/2021 - CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.30.07.
Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. NOTA DE EMPENHO n.º
2024NE000196 (R$5.238,00). VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO: R$5.238,00. VIGÊNCIA:
a partir da assinatura do Termo até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.
Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra.
Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Ailton Lopes de Queiroz
Junior.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.19/2020/TRT11/DLC.SC. CONTRATANTE: TRT
11.ª Região. CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. PROCESSO: TRT MA-
310/20. OBJETO: Acrescer o seguro de um veículo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
inciso I, alínea "b" e § 1.º, da Lei 8.666/93. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$592,22. DATA E
ASSINATURAS: 26/02/24 - Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e
Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90352/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
903522024-A. , publicada no D.O.U de 02/02/2024 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção do novo prédio do Fórum Trabalhista de Tubarão. Novo
Edital: 28/02/2024
das 08h00 às
17h59. Endereço:
Rua Esteves Júnior,
395 -
Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: 28/02/2024 às 08h00.
- .
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Assistente Chefe Seção de Preparo de Licitações
(SIDEC - 27/02/2024) 080013-00057-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90445/2024 - UASG 80013
Nº Processo: 445/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção da nova sede da Vara do Trabalho de Araranguá.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves
Júnior, 
395 
- 
Centro/florianópolis/sc, 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80013-3-90445-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO CARLOS DE LIMA
Autoridade Competente - Presidência
(SIASGnet - 27/02/2024) 80013-00001-2024NE000051
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
UASG 80005
Nº Processo: 11.987/2023. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual
contratação de serviços de fornecimento de lanche tipo coffee break/coquetel, com entrega
parcelada, por intermédio de empresa especializada, nas cidades de João Pessoa/PB e
Região Metropolitana, Campina Grande/PB, Patos/PB, Guarabira/PB, Catolé do Rocha/PB,
Itaporanga/PB e Sousa/PB, abrangendo alimentação e bebidas não alcoólicas com
respectivo apoio logístico, para eventos de capacitação intelectual e eventos institucionais
com autorização prévia da Direção-Geral da Secretaria, quando promovidos pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/02/2024 das
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 07/2024, firmado em 26/02/2024, com a empresa
A O C Reis Ltda, CNPJ: 17.293.779/0001-83. Objeto: Serviços de fornecimento de
lanches, tipo coffee break para o TRT22/EJUD22. Pregão Presencial nº 43/2023. Proad
TRT22: 5327/2023. Vigência: de 26/02/2024 a 31/12/2024. Valor Estimado R$
97.640,56. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264 e 168267. ND 339030. Notas de
Empenho 129/2024, 130/2024 e 139/2024. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire
(p/contratante); Andreia Oliveira Chaves Reis (p/contratada).
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
UASG: 080024. Termo de rescisão amigável ao contrato TRT22 nº 50/2018 - Prestação
de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em 6(seis) elevadores
instalados no prédio sede do TRT22, firmado com a empresa Elevadores Otis Ltda.
CNPJ: 29.739.737/0012-65. Objeto: Rescisão amigável do contrato TRT22 nº 50/2018,
com efeitos a contar de 08/04/2024. Fundamento legal: art. 79, inciso II, da Lei nº
8.666/93 c/c a Cláusula quinta do Quarto Termo Aditivo ao Contrato, bem como
autorização do Diretor-Geral do TRT22. PROAD TRT22 586/2018. Assinam: Adilson José
de Oliveira Freire(p/contratante), e, Gildo José da Silva (p/contratada).
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2020 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa LINK
CARD ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS LTDA. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze)
meses da vigência do contrato n. 01/2020, a contar de 09-03-2024 e encerramento em 09-
03-2025. Processo:
0000009-04.2024.4.01.8003. DATA
DE ASSINATURA:
16-02-2024.
ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva , Juiz Fe d e r a l
Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Patrícia Aparecida de Lima,
representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Contratante: JF/AM. Contratada: M C DOS SANTOS LTDA. Objeto:
Prestação dos serviços de pintura interna e externa do prédio-sede da Subseção
Judiciária
de 
Tabatinga/AM,
conforme
condições,
quantidades 
e
exigências
estabelecidas neste Contrato e seus anexos. Valor: R$ 359.662,60 global. Vigência:
08/02/2024 a 20/08/2024. Nota de empenho 2023NE000473. Natureza da despesa:
449051. Base legal: Pregão Eletrônico n. 12/2023, e aos ditames da Lei Complementar
n. 123/2006, Decreto 8.538/2015, Instrução Normativa nº 03, de 26 de abril de 2018,
Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, Resolução CNJ nº
351/2020, Resolução CJF nº 147/2011, aplicando-se as disposições da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. PA
SEI 0004205-54.2023.4.01.8002. Data da assinatura:
08/02/2024. Assinado por: Dra. Mara Elisa Andrade, Juíza Federal Diretora do Foro -
pela contratante, e Sr. Marcos Cavalcante dos Santos, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Contrato de Cessão Para Uso de Espaço n. 20008329, celebrado entre a Justiça
Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -
SUBSEÇÃO DE PAULO AFONSO, CNPJ 14.259.469/0011-26; OBJETO: Concessão de uso à
OAB, a título gratuito, uma área de 8,67m², situada no pavimento térreo do prédio sede da
Subseção Judiciária de Paulo Afonso BASE LEGAL: Lei 14.133/21, PA SEI 0013361-
36.2018.4.01.8004 Ass. em 21/02/2024. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela
CEDENTE. Rodrigo Coppieters Barbosa, pela CONCESSIONÁRIA.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0001327-16.2024.4.01.8005/Convenente:
Justiça Federal de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Banco: BANCO ALFA
S.A./CNPJ: 03.323.840/0001-83./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio SJ/DF nº 02/2022./
Objeto: Adequação do Convênio à Portaria MGI n° 7.588 de 28 de novembro de
2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Portaria MGI n° 7.588/2023/Data da
assinatura: 27/02/2024./Assinam: Cleber Guimarães Belluco, Diretor da Secretaria
Administrativa em exercício, pela Convenente, e João Maurício Geremias Benites e Janaina
Cristina de Lacerda Matos, Representantes legais, pelo Banco.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 20/2018. OBJETO: Fornecimento de
combustíveis para a frota de veículos e grupos geradores. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Trivale Administração LTDA. BASE LEGAL: PA 0001543-
81.2018.4.01.8006 e artigo 79, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE A S S I N AT U R A :
27/02/2024. FIM DA VIGÊNCIA: 01/04/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal
Diretor do Foro, em exercício pela Contratante e Vitor Flores de Deus, pela Contratada.
07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 27 de fevereiro de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro

                            

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