DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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156
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11.462, de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro
de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de
2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital.
Data da sessão: 12 de fevereiro de 2024.
Horário: 10h00
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br
DO OBJETO
Contratação de Serviços contínuos de recepção, manutenção predial preventiva e
corretiva, limpeza, asseio e conservação, com a disponibilização de mão de obra na sede do
CREF9/PR.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as
exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Curitiba, 27 de fevereiro de 2024.
FABIO MARCOS BILINSKI
Gerente de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
EDITAL Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de
suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973.
Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº.
001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional.
TORNA
PÚBLICO
A
CONVOCAÇÃO
DOS
CANDIDATOS
HABILITADOS
E
APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fase da contratação e
apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao
provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do
Amapá.
Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer
ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Pessoas do Coren-AP, sito à Rua
Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h às 12h e das 14h
às 18h.
Os candidatos constantes do presente edital estão sendo convocados para
atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do
Amapá, da desistência do não comparecimento de convocados implicará a renúncia tácita
e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato
foi aprovado.
DONATO FARIAS DA COSTA
Presidente do Conselho
ANEXO I
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022/
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO-ÀREA DE INFORMATICA, INSCRIÇÃO: 580.02163312/3,
NOME:
JOELSON
ARAÚJO
MAGAVE,
CLASSIFICAÇÃO:
3º
/
CARGO:
ANALISTA
ADMINISTRATIVO-ADVOGADO, INSCRIÇÃO: 580.02154129/5, NOME: ISABELLI MARTINS
GALVÃO DOS SANTOS, CLASSIFICAÇÃO: 1º.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
COMUNICADO COREN-PB Nº 469/2023
AUTOR(A): SRA.ROSÂNGELA
AMORIM CARDOSO;
DENUNCIADO(A): DRA.
JAKELINNE DE OLIVEIRA GONÇALVES e a DRA.SARA VÍVIA NASCIMENTO CAETANO GUERRA;
Decisão do Plenário em sua 897° Reunião Ordinária Plenária;
CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010;
CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, as(os) Profissionais de
Enfermagem DRA.JAKELINNE DE OLIVEIRA GONÇALVES e a DRA.SARA VÍVIA NASCIMENTO
CAETANO GUERRA, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIDO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS
DE ENFERMAGEM;
DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no 8644/2019 por UNANIMIDADE.
CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O
5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOSPITAL DE
EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo
assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOT I F I C A
Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO
DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de
Enfermagem- COFEN, neste Regional;
Cumpre
destacar
que
o
Plenário
deste
Regional
foi
favorável
ao
ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.;
Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum
meio disponível do processo em tela.
O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na
imprensa oficial.
João Pessoa, 5 de janeiro de 2023.
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
IOLANDA BESERRA DA COSTA
Relatora
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IV Aditivo ao Contrato nº 25/2019. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº
25/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Sexta. Fica prorrogada a vigência
do Contrato, para o período de 15 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. O valor
deste termo aditivo para cobrir despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$
44.763,02 (quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e dois centavos).
Contratada:
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA,
CNPJ
05.340.639/0001-30. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040. Autorizado
em 14 de janeiro de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389343
Nº Processo: 4029/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de agenciamento de
viagens para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão
Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-90003-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LAIS SERAFIM DE FREITAS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/02/2024) 389343-02024-2024NE000084
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo nº 109/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. UASG 926347. Objeto:
Contratação, por meio de registro de preço, de empresa para fornecimento de Material de
Consumo: Gênero Alimentício, Copa, Cozinha, Limpeza e Higiene para o COREN - TO.
Edital: 23/02/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado,
Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO.
Entrega das propostas: a partir de 23/02/2024 às 08 horas no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Abertura
das
propostas:
06/03/2024
às
09h00
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo nº 114/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. UASG 926347. Objeto: Registro de
Preço para a eventual aquisição de extintores, placas de sinalização, suportes para extintor,
luminárias de emergência e recargas de extintores para a sede e subseções do COREN - TO.
Edital: 23/02/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601
Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO.
Entrega das propostas: a partir de 23/02/2024 às 08 horas no site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 07/03/2024 às 09h00 site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI-05.001629/2024-11, Acordo de Cooperação, firmado entre o Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA inscrito no CNPJ/MF n°
15.233.026/0001-57
e
o
SERVIÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL,
Departamento Regional da Bahia - SENAI/DR/BA, através do CAMPUS INTEGRADO DE
MANUFATURA E TECNOLOGIA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
inscrito no CNPJ/MF N°03.795.071/0013-50. O presente acordo tem por finalidade
estabelecer a integração entre as Partes, objetivando a concessão de desconto no valor
dos serviços educacionais do SENAI CIMATEC para os funcionários/servidores e associados
do PARCEIRO e seus respectivos dependentes, doravante denominados simplesmente
Beneficiários.
O
presente
Acordo
de
Cooperação
vigorará
pelo
período
de
60(sessenta)meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de
termo aditivo, caso haja interesse das partes. Data da assinatura, 23 de fevereiro de 2024,
devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de
30 (trinta) dias. Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija - Presidente; pelo SENAI
CIMATEC Leone Peter Correia da Silva Andrade, Representante legal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo SEI-05.000886/2024-27, 3° Termo Aditivo ao Contrato n°05/2023, Processo
Administrativo n°75315/2022, PE.n°03/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada:
GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12(doze)meses, de 23 de fevereiro
de 2024 a 23 de fevereiro de 2025, bem como reajuste de valor, passando para
R$274.872,50(duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e
cinquenta centavos), relativo ao seguro veicular individualizado dos veículos da Crea-BA,
sendo 51 (cinquenta e um)veiculos, Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de
assinatura: 20/02/2024.
Processo SEI-05.003486/2023-92, 3° Termo Aditivo ao contrato n°26/2020, Processo
Administrativo nº80865/2020, decorrente do PE.10/2020; Contratante: Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57;
contratado: PA ARQUIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.409.656/0001-84;
objetivo: acréscimo de quantidade de armazenamento 431(quatrocentos e trinta e
um)unidades,
totalizando
5.000(cinco
mil)unidades,
cujo
valor
passará
para
R$181.068,00(cento e oitenta e um mil, sessenta e oito reais); os valores unitário continua
- a) Armazenamento R$1,10 b) Digitalização de documentos R$0,37 c)Locação de licença-
GED
R$1.980,00 d)
Locação de
Vaga
em Arquivo
R$209,00; conta
orçamentária
6.2.2.1.1.01.04.09.045; data de assinatura: 26/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: aquisição de ar condicionado; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo:
108735/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico
n.º
041/2023; Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Saraiva Distribuidora Ltda, CNPJ nº 03.818.333/0001-10; Objeto: aquisição de
equipamentos de ar-condicionado do tipo split para o Crea-GO: item nº 01 - Ar
condicionado 12000Btu/h, e nº 04 - Ar condicionado 24000 Btu/h; Valor do Contrato: R$
9.672,00; Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002;
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Gesy Saraiva de Goias - Contratada.
Goiânia, 20/02/2024.
Assunto: aquisição de ar condicionado; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo:
108735/2023 e 1686/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 041/2023; Contratante:
Crea-GO; Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ nº
65.149.197/0002-51; Objeto: aquisição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split
para o Crea-GO: item nº 02 - Ar condicionado 18000Btu/h; Valor do Contrato: R$ 8.596,29;
Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente, Leandro Figueiredo de Castro - Contratada. Goiânia,
20/02/2024.
Assunto: aquisição de materiais de higiene; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo:
120620/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico
n.º
052/2023; Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Atacadista de Utilidades e Suprimentos Ltda, CNPJ nº 29.815.798/0001-01;
Objeto: fornecimento de produtos de higiene, limpeza, conservação, e copa e cozinha para
o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 150.368,72; Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025;
Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.013 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016 ; Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marluce de Lima Silva - Contratada. Goiânia,
21/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Rubiataba-GO. Processo n.º: 3140/2024.
Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Rubiataba no
sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos
diferenciados de até 69,99m² fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: 15/02/2024 a
31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Weber
Sivirino da Costa - Prefeito de Rubiataba-GO.
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