DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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155
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Comércio e Serviços Ltda, ref. aos Serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva do Sistema
de Circuito Fechado de TV (CFTV) e da Central leucotron active IP 100 (PABX) da sede do
CRCPE. CNPJ: 17.982.996/0001-80, Valor: R$
11.589,50, Vigência: 15/02/2024 A
14/02/2025. Proc. Adm. nº 2024/006 Dispensa nº 002/2021. Objeto: 3ª Renovação
contratual com a empresa VFS Sistema Eletrônico de Alarme Ltda, para Prestação de
Serviços de Segurança Eletrônica e Monitoramento para a Subsede em Caruaru/PE. CNPJ:
16.693.500/0001-96,
Valor:
R$
3.336,00,
Vigência:
23/02/2024
A
22//02/2025.
PRORROGAÇÃO: Dispensa Emergencial nº 005/2023, Proc. Adm. nº 2024/017. Objeto:
Prestação de Serviços Terceirizados de Vigilância Desarmada, patrimonial com dedicação
exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de Trabalhadores das Categorias de
Vigilante, com Fornecimento dos Materiais Acessórios, a serem executados no âmbito da
sede antiga do CRC/PE, localizada na Rua do Sossego, 693 Santo Amaro - Recife/PE.
Contratada: SEG Vigilância e Segurança LTDA - CNPJ Nº 05.875.027/0001-41. Valor: R$
116.321,94. Vigência: 180 dias 26/02/24 a 23/08/24, em conformidade com o Artigo 57, §
4º, da Lei n. 8.666, de 1993. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em
Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2023
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE -
CRCRN, através de seu Pregoeiro, comunica aos interessados que no ato da elaboração e
da Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2023, matéria veiculada no
Diário Oficial da União, Edição Nº 154, Seção 3 de 14 de agosto de 2023; houve a
necessidade de aditivo ao valor inicial.
Onde se lê: Valor: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).
Leia-se e, considera-se: Valor: R$ 74.000,00 (Setenta e Quatro mil reais).
ANAILSON MÁRCIO GOMES
Presidente do CRC/RN
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a empresa EDSON LUIS DAREZ Z O
DOS SANTOS - CNPJ: 40.225.213/0001-36, Processo nº F07096/2022; a empresa
ECONSENSO - CNPJ:
08.331.218/0001-30, Processo nº F01138/2023;
a empresa
PEARSON PARTNERS CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 41.132.597/0001-05,
Processo nº F02249/2023; o profissional da contabilidade CARLOS EDUARDO DE
BARROS ARIANO - CT 1SP181748/O-2, Processo nº F07020/2023; o profissional da
contabilidade EDSON SILVA ALVES - CT 1SP334844/O-0, Processo nº F08715/2023; a não
habilitada JOYCE SANTOS NUNES DA SILVA ALVES - CPF: 451.XXX.XXX-36, Processo nº
F08718/2023 e o profissional da contabilidade EDSON LUIS DAREZZO DOS SANTOS - TC
1SP291647/O-6, Processo nº F08929/2023, que se encontram em local incerto e não
sabido, ou o seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme
estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1.603/2020, do auto de infração
lavrado em seu desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta
publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na Rua Rosa e Silva, 60, 4º
andar, na cidade de São Paulo - SP ou contatem o Departamento de Fiscalização,
através do e-mail fiscalizacao@crcsp.org.br, para obtenção das orientações relativas à
consulta eletrônica do respectivo processo para cientificação do Auto de Infração que
o originou, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do
mesmo. Ficam ainda as partes intimadas, cientes de que após o prazo acima
mencionado dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa
a este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 40 da Resolução CFC nº
1.603/2020.
São Paulo, 27 de fevereiro de 2024.
CONTADOR JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
Presidente do CRCSP
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo
Programa de Educação Continuada. Contratado: Ademir Macedo de Oliveira - Vigência: 12 meses a
partir de 05/02/2024; Allan de Aquino Pereira de Lima - Vigência: 12 meses a partir de 22/01/2024;
Sabrina Chagas de Almeida Noureddine - Vigência: 24 meses a partir de 12/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EDITAL Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
O CONSELHO DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI/CE e o Instituto responsável
pela organização e coordenação do certame em epígrafe, IDIB, PUBLICA E HOMOLOGA O
RESULTADO FINAL para os cargos de PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR - PAS/AGENTE
FISCAL e PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO - PST/SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTR AT I V O
do Concurso Público do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 15ª Região/CE.
INSCRIÇÃO/NOME/NOTA /AMPLA CONCORRÊNCIA
1974149/FRANCISCA
ADRIANA
DE
SOUZA/1º/APROVADO
DENTRO
DAS
VAGAS/100,81/1974250/JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO JUNIOR/2º/APROVADO DENTRO
DAS VAGAS/99,94/1962487/MATEUS DA SILVA PEREIRA/1º/APROVADO DENTRO DAS
VAGAS/87,00/1966861/MARCOS PAULO FEIJÃO PARENTE/2º/APROVADO DENTRO DAS
VAGAS/85,00/1961166/ALINE
ALMEIDA
ALVES/3º/APROVADO
DENTRO
DAS
VAGAS/83,00/1973046/STEPHANNE KAREN MELO DE PAULA/4º/APROVADO DENTRO DAS
VAGAS/82,00.NEGROS 1961158/ALEX FABIANO SANTOS JUNIOR/1º/APROVADO DENTRO
DAS VAGAS/81,00.PCD 1963536/ANTONIO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA/1º/APROVADO
DENTRO DAS VAGAS/61,00
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
TIBÉRIO VITORIANOBENEVIDES DE MAGALHÃES
Presidente do CRECI/CE-15ª Região
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024
Processo administrativo nº 102/2023
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: JOERSON FERREIRA DE ASSIS (JO MOVEIS PLAN E JA D O S ) ,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 36.611.269/0001-51, objeto: contratação
de móveis planejados para recepção do CRECI/MT, data de assinatura: 23.02.2024, validade:
22.02.2024 a 22.02.2025, valor global: R$ 47.481,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e
oitenta e um reais), art. 74, II da lei nº 14.133/2023. Cuiabá, 26.02.2024.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024
Processo administrativo nº 07/2023
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: NET WAY INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ nº 10.563.381/0001-70, objeto: contratação de empresa em
fornecimento de internet para delegacia de Campo Novo do Parecis do CRECI/MT, data de
assinatura: 22.02.2024, validade: 22.02.2024 a 22.02.2025, valor global: R$ 2.093,40 (dois
mil, e noventa e três reais e quarenta centavos). Cuiabá, 26.02.2024.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024
Processo administrativo nº 90001/2024
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: MARIA ALICE DA SILVA LTDA., pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ nº 14.284.593/0001-70, objeto: contratação de empresa para
fornecimento de papel A4 para o CRECI/MT, data de assinatura: 21.02.2024, validade:
21.02.2024 a 21.02.2025, valor global: R$ 76.120,00 (setenta e seis mil, cento e vinte reais).
Cuiabá, 26.02.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
161/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 2ª Região. Contratada: Pró-Service Profissionais Especializados Ltda. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção contínua preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas
de climatização do CRECISP - Acréscimo. Data da Assinatura: 22/02/2024. Das Assinaturas:
José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Ana Nery Pinheiro Mafaldo.
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
149/2022 - Pregão Eletrônico nº 043/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Quadritec Construções e Empreendimentos Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura de reparação e conservação de
imóvel do CRECISP (Indianópolis) - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 23/02/2024. Das
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Fabio Oliveira Santos. José
Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023
O Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região CREF15/PI, torna público
aos interessados o resultado preliminar do processo de seleção da proposta apresentada,
referente ao Chamamento Público nº 01/2023, processo administrativo nº 03/2023, com a
finalidade de pretensa aquisição de imóvel para a instalação de sua sede.
Os interessados poderão acessar as Atas da Comissão de Seleção com a
classificação da
proposta e
informações gerais por
meio do
sítio eletrônico,
http://www.cref15org.br.
Abre-se o prazo para interposição de recurso ao resultado proferido pela
Comissão de Seleção, até 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.
Os recursos deverão ser encaminhados para a Comissão através do e-mail:
cpl@cref15.org.br.
Teresina-PI, 26 de fevereiro de 2024.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Apólice 0531 15 18964556, emitida em 22/02/2024, pela empresa Porto Seguro
Cia. de Seguros Gerais; Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 26/02/2025 de
apólice de seguro de veículo MERCEDES BENZ SPRINTER 515-CDI FURGAO EX. LONGO T.A
2.2 BI-TB; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: PAC
2024/004; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.014 Seguros de Bens Móveis; Valor:
R$ 3.808,10; Nota de Empenho: nº 225, de 22/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - 2024
Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA
6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e FACU L DA D E
ANHANGUERA DE CONTAGEM LTDA, CNPJ: 05.478.567/0001-91 (Segundo Cooperante) -
Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES
com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens
constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data
Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e
Leonardo Antônio Galvani de Souza.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 002/2024.
Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná -
CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: FERNANDO AUTOCOM LTDA. CNPJ:
12.809.965/0001-09. Objeto: Aquisição de licença de uso da plataforma CANVA para o
setor de Comunicação do CREF9/PR pelo período de 36 meses. Valor R$1.600,00(mil e
seiscentos reais), assim o valor anual a ser pago a CONTRATADA é de R$ 533,33
(quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
(Processo Administrativo n°004/2024)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional
de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia Federal, Órgão
de Fiscalização do Exercício Profissional por outorga da Lei Federal nº 9696 de 01 de
Setembro de 1998 c/c ADIN 1717-6, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através do
Pregoeiro e Equipe de Apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade
Pregão, designada pelas Portarias 023/2022 e 05, 11 e 14/2023, instalada na sala de
reunião do CREF9/PR, localizada na Rua Dr. Faivre, nº 880, Centro, Curitiba/PR, realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por
menor preço nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº
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