DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 1477/2024; Objeto:
prorrogação da vigência de contrato com reajuste de valores, para prestação de serviços de
atualização e
suporte de licenciamento de
uso dos Softwares Gen.te
Agrega -
Autoatendimento, Gen.te Mobile - Autoatendimento e Gen.te Flui - Workflow (Férias, Dados
Cadastrais e Dependentes), Sistemas; Contratada: LG Informática S/A; CNPJ: 01.468.594/0001-
22; Valor: R$ 18.086,64; Fundamentação Legal: artigos 25 e 57, inciso II, e toda legislação
aplicável à espécie da Lei nº 8.666/1993; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Ordenador da Despesa:
Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 27/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificação Extrato de Contrato publicado no DOU nº 39, de 27/02/2024, seção
3, pág. 193.
ONDE SE LÊ: 1º Aditivo ao Convênio nº 0012/2019. Permitente: CREA-MG.
Permissionário: ASSEAL. Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura:
07/12/2023. Ouro Preto/MG.
LEIA-SE:
1º Aditivo
ao Convênio
nº
0012/2019. Permitente:
CREA-MG.
Permissionário: ASSEAL. Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura:
07/12/2023. Lavras/MG.
ONDE SE LÊ: CPS-0096/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Leonel
DosAnjos Comércio Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses. Vr: R$3.000,00. Data de
assinatura: 09/01/2024. Patrocínio/MG
LEIA-SE: CPS-0096/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Leonel DosAnjos
Comércio Ltda. Objeto: Monitoramento eletrônico. Prazo: 12 meses. Vr: R$3.000,00. Data
de assinatura: 09/01/2024. Patrocínio/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ARP-0002/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Avohai Eventos Ltda. - ME. Objeto:
Confecção de impressos gráficos. Prazo: 12 meses. Vr: Lote 3 - R$64.744,00. Data de
assinatura: 09/02/2024. Belo Horizonte/MG| ARP-0001/2024. Contratante: CREA-MG.
Contratado: RB Flexo Ltda. Objeto: Confecção de impressos gráficos. Prazo: 12 meses. Vr:
Lote 1 - R$64.744,00; Lote 2 - R$91.200,00; Lote 4 - R$42544,00. Data de assinatura:
15/02/2024.
Uberlândia/MG| 
CPS-0008/2024.
Contratante: 
CREA-MG.
Contratado:
UNIMED. 
Objeto: 
Serviço 
de 
Assistência 
Odontológica. 
Prazo: 
24 
meses. 
Vr:
R$1.099.526,40. Data de assinatura: 22/02/2024. Belo Horizonte/MG| CPS-0006/2024.
Contratante: CREA-MG. Contratado: Altas Network & Telecom Ltda. Objeto: Serviço de
rede wireless. Prazo: 36 meses. Vr: R$1.194.849,00. Data de assinatura: 26/02/2024. Belo
Horizonte/MG| CPS-0007/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Altas Networks &
Telecom Ltda. Objeto: Aquisição de Solução de Firewall e Subscrição de licenças. Prazo: 12
meses. Vr: R$500.828,80. Data de assinatura: 16/02/2024. Serra/ES| CPS-0004/2024.
Contratante: CREA-MG. Contratado: Telefônica Brasil S.A. Objeto: Serviços de telefonia e
dados móveis. Prazo: 48 meses. Vr: R$84.556,80. Data de Assinatura: 21/02/2024. Belo
Horizonte/MG| CPS-0005/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Edenred Sol. de Mobil.
e Instit. de Pagamento Hu S/A.Objeto: Serviços de instalação de sistema de identificação
por tecnologia de radiofrequência (RFID). Prazo: 24 meses. Vr: R$80.928,48. Data de
assinatura: 06/02/2024. Campo Bom/RS.| CPS-0009/2024. Contratante: CREA-MG.
Contratado: Meso Telecom. e Sistemas LTDA. Objeto: Serviços de licença de uso de solução
de software corporativo de conferência. Prazo: 12 meses. Vr: R$98.620,44. Data de
assinatura: 19/02/2024. Belo Horizonte/MG| CPS-0010/2024. Contratante: CREA-MG.
Contratado: Construtora MHM Ltda. Objeto: Obras de construção da Inspetoria de Curvelo.
Prazo: 12 meses. Vr: R$960.691,48. Data de assinatura: 22/02/2024. Curvelo/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao CPS-0001/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Eric Mathias Ferreira.
Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do preço. Vr: R$1.605,84. Data de
assinatura: 05/02/2024. Unaí/MG| 4º Aditivo ao CAI-0002/2020. Locatário: CREA-MG.
Locador: Malk Mauad Ydy. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do preço. Vr:
R$21.600,00. Data de assinatura: 16/02/2024. Araguari/MG| 2º Aditivo ao CPS-0007/2023.
Contratante: CREA-MG. Contratado: S-Service Telecom e Serv. Eletr. Objeto: Renovação por
12 meses e reajuste. Vr: R$1.746,12. Data de assinatura: 16/02/2024. Pirapora/MG| 3º
Aditivo ao CAI-0003/2021 Locatário: CREA-MG. Locadora: Silvia Lucia Costa Alves. Objeto:
Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$7.440,00. Data de assinatura: 31/01/2024.
Monte Carmelo/MG| 2º
Aditivo ao CAI-0003/2022. Locatário:
CREA-MG. Locador:
Nascimento & Filho Ind. e Com. de Doces Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e
reajuste. Vr: R$47.891,76. Data de assinatura: 06/02/2024. São Lourenço/MG| 1º Aditivo
ao Convênio nº 0003/2022. Cedente: CREA-MG. Cessionário: ASSEMG. Objeto: Prorrogação
do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 11/12/2023. Belo Horizonte/MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
536684/2023.
Espécie: Contrato
nº
05/2024.
Contratante:
CREA-PA .
Contratado: MEGA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.650.883/0001-13. Objeto: Aquisição de 25
aparelhos televisores, de 60'' (sessenta polegadas), tipo smart tv; Wi-Fi integrado; com
visor led; resolução 4k; com conversor digital, formato da tela: widescreen (16:9) - Wi-Fi
integrado - conexões: mínimo 2 HDMI e 2 usb - recursos de áudio: ajustes de áudio:
balanço/agudo/ graves - mute - relógio - sleep timer - estéreo - sap - com conversor
integrado - manual de instruções em português conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023/UASG 389426 e seus
anexos. Valor Total de R$ 67.016,00 (sessenta e sete mil e dezesseis reais). Vigência: 12
(doze) meses, até o término de todas as obrigações assumidas pelas partes. Ordenador
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Processo Licitatório
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo
17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se:
1. Homologar o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº
010/2023, Processo nº 4686607/2023, referente à contratação de empresa especializada
na prestação de serviço em sistema de refrigeração, englobando novas instalações,
desinstalações, manutenção preventiva, corretiva e elaboração do PMOC, incluindo o
fornecimento e reposição de peças sob demanda, quando necessário, mediante elaboração
de proposta apresentada previamente, nos aparelhos de ar-condicionado, dos tipos split hi-
wall, piso teto e cassete, composto por unidades condensadora e evaporadora, com
potências variáveis de 9.000 btus a 60.000 btus no prédio SEDE, ANEXO e Inspetorias do
CREA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos
do Pregão nº 010/2023.
2. Adjudicar O objeto do certame à ECOAR CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 40.017.836/0001-13, no valor total de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove
mil reais), para custear os serviços em 106 (cento e seis) aparelhos, durante 24 (vinte e
quatro) meses.
3. Determinar Que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa.
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO - L-033/2023
TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de
sistema de climatização (ar condicionado) para o CREA-SP, os serviços serão prestados na sede
do Conselho situada na Rua Nestor Pestana, 87 - 1ª sobreloja - Consolação - São Paulo, SP.
Data
e 
hora
do 
Pregão:
14/03/2024,
às 
10
horas 
no
site
www.gov.br/compras (UASG - 389423).
Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-
andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria
Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2024.
NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE
Gerência de Gestão da Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 - UASG 389447
Objeto: Materiais de Limpeza e Higiene. Edital disponível em www.crfmg.org.br.
Data: 08/03/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de
julgamento: Menor preço por grupo. O modo de disputa será ABERTO.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2024.
ELI TEODORO.
Pregoeiro.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO - 2/2024 - CRF/SC
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local
incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a infração
consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei 5724/71). O devedor deverá
solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital
no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para
cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66
Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22.
.
Razão Social
CRF
CNPJ
Processo
. Farmácia RGPE Ltda
16753
10.841.243/0003-78
I-15715/2023
. Dimed S/A Distribuidora de Medicamentos
13129
92.665.611/0363-68
I-15677/2023
. Econômica Cia de Medicamentos Ltda
17532
45.082.366/0001-95
I-15579/2023
. GMO Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda ME
17713
13.421.677/0008-11
I-15557/2023
. Comércio de Medicamentos Brair Ltda
14704
88.212.113/0717-08
I-15371/2022
. Serafim & Serafim Farmácia Ltda ME
15904
19.813.669/0002-01
I-15356/2022
Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
Presidente do CRF/SC

                            

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