DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
pleno gozo dos seus direitos e em dia com suas obrigações para com a Associação. O
associado deverá estar filiado a Asdin há pelo menos 6 (seis) meses da data de realização
das eleições para votar e há pelo menos 1 (um) ano daquela mesma data para poder ser
votado para Diretoria e o Conselho Fiscal. Os cônjuges e parentes em primeiro grau são
inelegíveis nas eleições para Diretoria e o Conselho Fiscal.
As normas e prazos para realização de propaganda eleitoral, bem assim sobre
a condução dos trabalhos de votação e apuração, serão previstas em instruções próprias
aprovadas pela Comissão Eleitoral.
JOSE RODRIGUES FERREIRA
Presidente
WAGNER MARCELO CHAGAS DE CARVALHO
Primeiro Secretário
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BOM SAMARITANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
PROC. LICITATÓRIO 7/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para atender as demandas do Hospital Bom Samaritano de Teófilo
Otoni/MG, referente a resolução SES 8.745/2023. Data de abertura: 11/03/24 às
08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROC. LICITATÓRIO 1/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para atender as demandas do Hospital Bom Samaritano de Teófilo
Otoni/MG. Data de abertura: 11/03/24 às 14h00min.
A sessão ocorrerá no site: www.licitardigital.com.br. Demais informações
podem ser obtidas na Sede Administrativa do Hospital, localizado na Rua João Lopes da
Silva, nº 925, bairro: Manoel Pimenta. CEP: 39.802-184. Teófilo Otoni/MG, e-mail:
licitacaohbs@gmail.com.
JUSIANE BREMER DE SOUSA
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA MARINGÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, publicado
em 22/02/2024, na pagina 203, Seção 3, no Diário Oficial da União.
Onde se lê: DATA DA SESSÃO - 04/03/2024 ,
LEIA-SE: DATA DA SESSÃO: 13/03/2024.
CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: Centro de Educação Serra da Mesa Ltda - CESEM - CNPJ:
05.995.086/0001-53. Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM. Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados [quinze] diplomas no período de
07/02/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas:
Livro 001 do curso Administração - registro No 005, Livro 001 do curso Arquitetura e
Urbanismo registro No 004, Livro 001 do curso Enfermagem -- registro No014 a 018, Livro
001 do curso Farmácia registro 003 a 008, Livro 001 do curso Filosofia - registro No 001 a
002. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa
publicação, no endereço http://fasem.edu.br/. Uruaçu, Goiás, 23 de fevereiro de 2024
CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO
Vice-Diretora da FASEM
CLUBE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CCCG Nº 2/2024
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Esportivo como Uniformes de
Treino, Jogo e/ou Viagem para os Atletas e Comissão Técnica das modalidades Wrestling e
Judô, Feminino e Masculino e equipamentos esportivos do Clube Campestre - Termo de
Execução n° 58/2021, parceria CCCG e Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Total de lotes
licitados: 4 lotes divididos - menor preço por lote independente. Edital e informações: O
Edital
completo
estará
disponível
nos
sites
https://novobbmnet.com.br/
e
www.clubecampestrecg.com.br. Maiores informações: Clube Campestre - Avenida Elpidio
de Almeida, 2350, Catolé, Campina Grande - PB - 83 3331-1210. Recebimento de
Propostas: 28/02/2024 a 11/03/2024. Abertura de Propostas: 11/03/2024 as 08:01min.
Início da sessão de disputa de preços: 11/03/2024 as 09:00min
Em 27 de fevereiro de 2024.
WAGNER GOMES DE ARAUJO
Presidente do Clube
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº
0005/CPB/2024.
Objeto: Aquisição de Armários para Vestiários em PEAD, publicado no DOU do
dia 23/02/2024, seção 3, página 225. A data correta da abertura da Sessão Pública passa
a ser dia 08/03/2024 - Horário: 10:30h.
ROGERIO LOVANTINO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 0006/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor
global.
Objeto: Prestação de Serviço de Restauração e Pintura das Quadras de Tênis.
Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 28/02/2024. Data da
sessão: 13/03/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e
pregao@cpb.org.br
IGOR COSTA SANTOS
Pregoeiro
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AV I S O S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual
e complementar, junto ao município de Monte Aprazível - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Fonoaudiologia (domiciliar) de
forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Terapeuta Ocupacional de forma
eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Psicólogo de forma eventual e
complementar, junto ao município de Monte Aprazível - SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 27 de fevereiro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP
AV I S O
Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os
preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do
artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e
documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público,
Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece
as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados
públicos e torna público o resultado preliminar do pedido de isenção do valor da inscrição. A
integra do Edital, será disponibilizada nos sites: e www.gestaodeconcursos.com.
VAGNER FONSECA COSTA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIO MIRANDA E APA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 05/2024.
O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos
Rios Miranda e Apa - CIDEMA, por meio do Agente de Contratação, designado pela
Resolução nº 02, de 24 de janeiro de 2024, PUBLICADA no Diário da Assomasul, no uso de
suas atribuições legais, torna pública torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" e de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital, objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para o Consórcio. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de kit pavimentação asfáltica composto por
equipamento para sinalização viária, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos - Convênio/MDR Nº. 909894/2021 Plataforma +
Brasil, sob o n° 020629/2021. Fim do cadastramento das propostas 15/03/2024 às
09hrs00min. Início da sessão pública no dia 15/03/2023 às 09hs01min. Início da sessão de
disputa de lances dia 15/03/2024 às 10h00min. O edital e o recebimento da proposta
estará disponível a partir de 28/02/2024, no site https://cidema.com.br/ e Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo
telefone: (067) 3441-5990, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-
mail: adm@cidema.com.br e ou/diretoria@cidema.com.br.
Campo Grande - MS, 27 de Fevereiro de 2024.
ANDERSON DE PAULA ORTIZ
Agente de Contratação do CIDEMA
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
Processo de Licitação Nº 2/2024. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada através de Ata de
Registro de Preços para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções
de Recapeamento Asfáltico, Microrevestimento, Fresagem, Reciclagem de
Pavimento Asfáltico e
Componentes de Sinalização Viária,
nos municípios
consorciados ao CINDESP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão
de obra, conforme Termo de Referência anexo. Legislação: Lei Federal nº
10.133, de 21 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2007. Entrega da Proposta: Data para entrega do(s) documento(s) para
credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de
habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 15 de
março de 2023, às 10:00 horas. Local da Realização da Sessão Pública da
Concorrência: Na sede da Prefeitura Municipal de Riolandia, situada na Rua
Dez, nº 470, Centro - Riolandia-SP, no Setor de Licitação. Edital na íntegra: Os
licitantes interessados em participar desta licitação poderão obter maiores
informações junto à Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140,
8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto-SP, em
horário normal de expediente, ou pelo e-mail: cindesp@cindesp.sp.gov.br. O
Edital com seus anexos que determinam as condições deste certame encontra-
se à disposição dos interessados no endereço acima, podendo ser retirado
gratuitamente
São José do Rio Preto - SP, 27 de fevereiro de
2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
Presidente do CINDESP