DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram
registrados 148 (cento e quarenta e oito) diplomas no período de 25/01/2024 a
31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 6 - registros nº
32.773 a 32.848 e livro 7 - registros nº 32.849 a 32.920.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.unar.edu.br.
Araras, 31 de janeiro de 2024.
RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER
Reitora
ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 172 (cento e
setenta e dois) diplomas no período de 23/01/2024 a 22/02/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro XIV-G - registros nº 27991 a 28031 e 28033 a 28162.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço:
https://www.ucp.br/diplomas.
Petrópolis/RJ, 27 de fevereiro de 2024.
PE. PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O
SEMI ÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO EXTRATO DO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 896886/2019 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Processo nº 71000.080913/2019-68 Relatório de Execução Física e Financeira - Custo do
Projeto: R$ 15.823.514,02 (quinze milhões, oitocentos e vinte e três mil, quinhentos e
quatorze reais e dois centavos) Local de realização do Projeto: O projeto tem abrangência
no Semiárido Brasileiro. Data de assinatura do Termo de Colaboração: 31/12/2019 Início
previsto do Projeto: 31/12/2019 Término: 18/07/2024. Objeto: celebração de Parceria
entre a União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e a OSC, nos termos do art. 12
da Lei n. 12.873, de 24 de outubro de 2013, a fim de promover a implementação de
tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e/ou a produção de alimentos,
visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a
transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. CUSTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO
PROJETO distribuído por categoria de gastos: 54 Tecnologias Sociais Cisterna Escolar de 52
mil litros, Minas Gerais, previsto R$ 1.359.456,48, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.359.456,48;
279 Tecnologias Sociais Cisternas de 16 mil litros, Minas Gerais, previsto R$ 1.793.744,01,
realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.793.744,01; 54 Tecnologias Sociais Cisterna Escolar 52 mil
litros, Paraíba, previsto R$ 1.323.009,18, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.323.009,18; 279
Tecnologias Sociais Cisternas de 16 mil litros, Paraíba, previsto R$ 1.704.162,69, realizado
R$ 0,00, saldo R$ 1.704.162,69; 54 Tecnologias Sociais Cisterna Escolar de 52 mil litros,
Pernambuco, previsto R$ 1.353.191,94, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.353.191,94; 279
Tecnologias Sociais Cisternas de 16 mil litros, Pernambuco, previsto R$ 1.753.749,36,
realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.753.749,36; 278 Tecnologias Sociais Cisterna Escolar de 52 mil
litros, Rio Grande do Norte, previsto R$ 1.332.076,86, realizado R$ 0,00, saldo R$
1.332.076,86;278 Tecnologias Sociais Cisternas de 16 mil litros, Rio Grande do Norte,
previsto R$ 1.676.643,02, realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.676.643,02; 73 Tecnologias Sociais
Cisterna Escolar de 52 mil litros, Sergipe, previsto R$ 1.827.777,65, realizado R$ 0,00, saldo
R$ 1.827.777,65; 01 Oficina de Planejamento, previsto R$ 23.092,00, realizado R$
13.003,27, saldo R$ 10.088,73; Material de Construção Sobras R$ 3.570,51; Custeio do
Projeto, previsto R$ 1.553.062,32, realizado R$ 515.020,22, saldo R$ 1.038.042,10;
Produtos Comunicação, previsto R$ 25.100,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 25.100,00;
TOTAL DO PROJETO R$ 15.823.514,02: recebido até 31/12/2023 R$ 14.133.932,28,
rendimentos R$ 2.788.502,44, realizado R$ 570.395,81, adiantamentos R$ 3.250.284,40,
saldo R$ 13.101.754,51. Nome da OSCIP: Associação Programa Um Milhão de Cisternas
para o Semiárido - AP1MC. Endereço: Rua Monte Alverne, nº 287, Bairro do Hipódromo -
Recife-PE. CEP. 52.041.610. Telefone:
81-2121-7666 Fax: 81-2121-7629 E-mail:
ap1mc@ap1mc.org.br. Recife, 28 de fevereiro de 2024 Cícero Félix dos Santos Presidente
EXTRATO DE ACORDO
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO EXTRATO DO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 944934/2023 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Processo nº 71000.080913/2019-68 Relatório de Execução Física e Financeira - Custo do
Projeto: R$ 417.362.886,64 (quatrocentos e dezessete milhões, trezentos e sessenta e dois
mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) Local de realização do
Projeto: O projeto tem abrangência no Semiárido Brasileiro. Data de assinatura do Termo
de Colaboração: 25/09/2023 Início previsto do Projeto: 25/09/2023 Término: 31/05/2025.
Objeto: Celebração de parceria entre a União, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a OSC, nos
termos do artigo 12 da Lei n. 12.873, de 24 de outubro de 2013, a fim de promover a
execução de projeto de implantação de tecnologias sociais de acesso à água para
atendimento a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal, residentes no meio rural, privadas de acesso adequado a fonte de
água potável, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que
envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC),
conforme
especificações
estabelecidas
no
plano
de
trabalho.
CUSTO
PARA
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO distribuído por categoria de gastos: 1.100 Tecnologias
Sociais Cisterna de Placa de 16 mil litros, Alagoas, previsto R$ 6.810.628,00, realizado R$
0,00, saldo R$ 6.810.628,00; 105 Tecnologias Sociais Cisterna Calçadão de 52.000 litros
c/SAFISP, Alagoas, previsto R$ 2.670.373,65, realizado R$ 0,00, saldo R$ 2.670.373,65; 38
Tecnologias Sociais Cisterna Enxurrada 52.000 Litros c/SAFISP, Alagoas, previsto R$
814.993,60, realizado R$ 0,00, saldo R$ 814.993,60; 7 Tecnologias Sociais Barragem
Subterrânea c/SAFISP, Alagoas, previsto R$ 160.739,25, realizado R$ 0,00, saldo R$
160.739,25; 10.000 Tecnologias Sociais Cisterna de Placa de 16 mil litros, Bahia, previsto R$
62.422.200,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 62.422.200,00; 596 Tecnologias Sociais Cisterna
Calçadão de 52.000 litros c/SAFISP, Bahia, previsto R$ 15.622.924,16, realizado R$ 0,00,
saldo R$ 15.622.924,16; 212 Tecnologias Sociais Cisterna Enxurrada 52.000 Litros c/SAFISP,
Bahia, previsto R$ 4.673.470,04, realizado R$ 0,00, saldo R$ 4.673.470,04; 42 Tecnologias
Sociais Barragem Subterrânea c/SAFISP, Bahia, previsto R$ 959.546,70, realizado R$ 0,00,
saldo R$ 959.546,70; 10.000 Tecnologias Sociais Cisterna de Placa de 16 mil litros, Ceará,
previsto R$ 62.722.800,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 62.722.800,00; 596 Tecnologias
Sociais Cisterna Calçadão de 52.000 litros c/SAFISP, Ceará, previsto R$ 15.766.333.68,
realizado R$ 0,00, saldo R$ 15.766.333.68; 212 Tecnologias Sociais Cisterna Enxurrada
52.000 Litros c/SAFISP, Ceará, previsto R$ 4.615.988,36, realizado R$ 0,00, saldo R$
4.615.988,36; 42 Tecnologias Sociais Barragem Subterrânea c/SAFISP, Ceará, previsto R$
989.706,06, realizado R$ 0,00, saldo R$ 989.706,06; 1.500 Tecnologias Sociais Cisterna de
Placa de 16 mil litros, Maranhão, previsto R$ 8.704.890,00, realizado R$ 0,00, saldo R$
8.704.890,00; 120 Tecnologias Sociais Cisterna Calçadão de 52.000 litros c/SAFISP,
Maranhão, previsto R$ 3.053.491,20, realizado R$ 0,00, saldo R$ 3.053.491,20; 5.500
Tecnologias Sociais Cisterna de Placa de 16 mil litros, Minas Gerais, previsto R$
35.360.545,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 35.360.545,00; 280 Tecnologias Sociais Cisterna
Calçadão de 52.000 litros c/SAFISP, Minas Gerais, previsto R$ 7.484.338,40, realizado R$
0,00, saldo R$ 7.484.338,40; 100 Tecnologias Sociais Cisterna Enxurrada 52.000 Litros
c/SAFISP, Minas Gerais, previsto R$ 2.243.365,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 2.243.365,00;
20 Tecnologias Sociais Barragem Subterrânea c/SAFISP, Minas Gerais, previsto R$
476.155,80, realizado R$ 0,00, saldo R$ 476.155,80; 3.250 Tecnologias Sociais Cisterna de
Placa de 16 mil litros, Paraíba, previsto R$ 19.851.357,50, realizado R$ 0,00, saldo R$
19.851.357,50; 176 Tecnologias Sociais Cisterna Calçadão de 52.000 litros c/SAFISP, Paraíba,
previsto R$ 4.552.313,92, realizado R$ 0,00, saldo R$ 4.552.313,92; 62 Tecnologias Sociais
Cisterna Enxurrada 52.000 Litros c/SAFISP, Paraíba, previsto R$ 1.360.276,90, realizado R$
0,00, saldo R$ 1.360.276,90; 12 Tecnologias Sociais Barragem Subterrânea c/SAFISP,
Paraíba, previsto R$ 276.120,72, realizado R$ 0,00, saldo R$ 276.120,72; 7.000 Tecnologias
Sociais Cisterna de Placa de 16 mil litros, Pernambuco, previsto R$ 44.000.880,00, realizado
R$ 0,00, saldo R$ 44.000.880,00; 350 Tecnologias Sociais Cisterna Calçadão de 52.000 litros
c/SAFISP, Pernambuco, previsto R$ 9.244.077,50, realizado R$ 0,00, saldo R$ 9.244.077,50;
125 Tecnologias Sociais Cisterna Enxurrada 52.000 Litros c/SAFISP, Pernambuco, previsto R$
2.734.062,50, realizado R$ 0,00, saldo R$ 2.734.062,50; 25 Tecnologias Sociais Barragem
Subterrânea c/SAFISP, Pernambuco, previsto R$ 583.682,25, realizado R$ 0,00, saldo R$
583.682,25; 6.200Tecnologias Sociais Cisterna de Placa de 16 mil litros, Piauí, previsto R$
38.654.334,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 38.654.334,00; 343 Tecnologias Sociais Cisterna
Calçadão de 52.000 litros c/SAFISP, Piauí, previsto R$ 9.329.888,12, realizado R$ 0,00, saldo
R$ 9.329.888,12; 123 Tecnologias Sociais Cisterna Enxurrada 52.000 Litros c/SAFISP, Piauí,
previsto R$ 2.793.231,60, realizado R$ 0,00, saldo R$ 2.793.231,60; 24 Tecnologias Sociais
Barragem Subterrânea c/SAFISP, Piauí, previsto R$ 604.596,72, realizado R$ 0,00, saldo R$
604.596,72; 2.000Tecnologias Sociais Cisterna de Placa de 16 mil litros, Rio Grande do
Norte, previsto R$ 12.062.200,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 12.062.200,00; 168
Tecnologias Sociais Cisterna Calçadão de 52.000 litros c/SAFISP, Rio Grande do Norte,
previsto R$ 4.355.621,76, realizado R$ 0,00, saldo R$ 4.355.621,76; 60 Tecnologias Sociais
Cisterna Enxurrada 52.000 Litros c/SAFISP, Rio Grande do Norte, previsto R$ 1.317.421,80,
realizado R$ 0,00, saldo R$ 1.317.421,80; 12 Tecnologias Sociais Barragem Subterrânea
c/SAFISP, Rio Grande do Norte, previsto R$ 287.326,20, realizado R$ 0,00, saldo R$
287.326,20; 1.000Tecnologias Sociais Cisterna de Placa de 16 mil litros, Sergipe, previsto R$
6.077.950,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 6.077.950,00; 105 Tecnologias Sociais Cisterna
Calçadão de 52.000 litros c/SAFISP, Sergipe, previsto R$ 2.705.520,30, realizado R$ 0,00,
saldo R$ 2.705.520,30; 38 Tecnologias Sociais Cisterna Enxurrada 52.000 Litros c/SAFISP,
Sergipe, previsto R$ 822.114,04, realizado R$ 0,00, saldo R$ 822.114,04; 7 Tecnologias
Sociais Barragem Subterrânea c/SAFISP, Sergipe, previsto R$ 155.759,10, realizado R$ 0,00,
saldo R$ 155.759,10 01 Oficina de Planejamento da Execução do Projeto P1MC, previsto R$
627.778,76, realizado R$ 360.145,85, saldo R$ 267.632,91; 01 Capacitação da Equipe de
Coordenação do Projeto P1MC, previsto R$ 56.778,12, realizado R$ 0,00, saldo R$
56.778,12; 03 Oficinas de Qualidade das Implementações do Projeto P1MC, previsto R$
235.659,98, realizado R$ 0,00, saldo R$ 235.659,98; 01 Oficina de Avaliação da Execução do
Projeto P1MC, previsto R$ 310.647,06, realizado R$ 0,00, saldo R$ 310.647,06; 01 Oficina
de Planejamento da Execução do Projeto P1+2, previsto R$ 404.657,02, realizado R$
189.095,68, saldo R$ 215.561,34; ; 01 Capacitação Equipe da Coordenação do P1+2 para
Construção de Diagnóstico em Agroecosistemas, previsto R$ 40.954,84, realizado R$
20.915,00, saldo R$ 20.039,84; 01 Capacitação da Equipe de Coordenação do P1+2 em
Projetos Produtivos, previsto R$ 40.954,84, realizado R$ 0,00, saldo R$ 40.954,84; 05
Capacitação da Equipe da UGE P1+2 para Construção de Diagnóstico em Agroecosistemas,
previsto R$ 470.143,93, realizado R$ 0,00, saldo R$ 470.143,93; ;04 Capacitação da Equipe
da UGE P1+2 em Projetos Produtivos, previsto R$ 446.177,01, realizado R$ 0,00, saldo R$
446.177,01; 01 Oficina de Monitoramento da Execução do Projeto P1+2, previsto R$
225.063,57, realizado R$ 0,00, saldo R$ 225.063,57; 01 Oficina de Avaliação da Execução do
Projeto P1+2, previsto R$ 225.063,57, realizado R$ 0,00, saldo R$ 225.063,57; 03 Oficinas
de Comunicação em Metodologia de Sistematização de Experiências, previsto R$
183.249,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 183.249,00; 01 Oficina de Análise e Revisão dos
Produtos de Comunicação/Formação, previsto R$ 44.299,62, realizado R$ 0,00, saldo R$
44.299,62; 01 Oficina de Planejamento Equipe de Assessores Estaduais de Monitoramento,
previsto R$ 60.455,20, realizado R$ 0,00, saldo R$ 60.455,20; Custeio do Projeto, previsto
R$ 15.385.761,00, realizado R$ 959.743,37 saldo R$ 14.423.549,22; 01 Encontro Nacional
de Monitoramento e Avaliação, previsto R$ 978.278,00, realizado R$ 0,00, Saldo R$
978.278,00; 01 Encontro Nacional de Monitoramento e Avaliação, previsto R$ 978.278,00,
realizado R$ 0,00, Saldo R$ 978.278,00; 20 Encontros Estaduais de Monitoramento e
Avaliação, previsto R$ 799.404,20, realizado R$ 0,00, Saldo R$ 799.404,20; Produtos
Comunicação, previsto R$ 528.059,09, realizado R$ 0,00, saldo R$ 528.059,09; TOTAL DO
PROJETO R$ 417.362.886,64: recebido até 31/12/203 R$ 208.681.443,32, rendimentos R$
1.738.033,50, realizado R$ 1.529.991,68, adiantamentos R$ 108.669.030,26, saldo R$
100.220.454,88. Nome da OSCIP: Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o
Semiárido - AP1MC. Endereço: Rua Monte Alverne, nº 287, Bairro do Hipódromo - Recife-
PE.
CEP.
52.041.610.
Telefone:
81-2121-7666
Fax:
81-2121-7629
E-mail:
ap1mc@ap1mc.org.br. Recife, 28 de fevereiro de 2024 Cícero Félix dos Santos
Presidente
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA NACIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES PARA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL BIÊNIO 2024/2026
A Diretoria da Asdin, por seu Presidente, nos termos do art. 52 do Estatuto,
declara aberto o processo eleitoral, que obedecerá às normas constantes do Título V do
mencionado Estatuto (Arts. 50 a 62), convocando Assembleia Geral, a ser realizada nos
dias 29 e 30 de abril de 2024, para eleição do Biênio 2024/2026, dos membros da
Diretoria, constituída de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Segundo
Secretário, Primeiro Tesoureiro, Segundo Tesoureiro e Procurador, e dos membros do
Conselho Fiscal, constituído de 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes. O registro das chapas
para as eleições da Diretoria e de candidatos para as eleições do Conselho Fiscal deverá
ser realizada no período de 29/02 a 15 de março de 2024, na sede da Associação,
mediante petição, contendo os nomes e os números de matrícula dos servidores,
acompanhada da respectiva anuência de cada um deles, bem como, no caso de chapa, a
indicação de seus membros que irão integrar a Comissão Eleitoral (titular e suplente),
além da pessoa designada para representa-la e ainda, o nome com o qual pretende
concorrer às eleições. As chapas para as eleições da Diretoria e os candidatos para as
eleições do Conselho Fiscal deverão fornecer, ainda, obrigatoriamente, o endereço
eletrônico no qual receberão intimações e comunicados. A divulgação do nome dos
candidatos ao Conselho Fiscal e da composição das chapas para Diretoria ocorrerá em 18
de março de 2024, mediante fixação de edital na sede da Associação e comunicado por
meio eletrônico. No prazo de até 3 (três) dias, a contar daquela data, qualquer associado
efetivo em pleno gozo dos seus direitos e em dia com suas obrigações para com a
Associação, poderá, em petição fundamentada, impugnar o pedido de registro de chapa
concorrente às eleições da Diretoria, ou de candidato que pretenda disputar o pleito para
Conselho Fiscal.
O processo eleitoral de escolha dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal
será coordenado por uma Comissão Eleitoral, à qual competirá apreciar e julgar toda e
qualquer matéria referente ao registro e impugnação de chapas e candidatos, à
propaganda eleitoral, à votação e à apuração dos resultados, observados os limites de
suas atribuições nos termos do Estatuto da Asdin. A Comissão Eleitoral, nos termos do art.
53, Parágrafo 1º, inciso I e II do Estatuto, será integrada por Paulo Roberto da Silva Penha
e Dermeval Fernandes Dantas (titulares) e Marlei Vitorino da Silva (suplente) indicados
pela Diretoria, e Helma Gomes de Lima e Luiz Carlos Barros da Silva (titulares) Fernando
Francisco de Farias (suplente) indicados pela Assembleia Geral Ordinária ocorrida em 28 de
novembro de 2023, além de 1 (um) membro que cada chapa concorrente indicará no ato
de solicitação do registro de candidatura. Poderão votar e ser votados os associados em
Fechar