DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de mobiliário
escolar e de escritório, do tipo menor preço por item. Abertura: 11/03/2024, às 09:00
horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.cirau.com.br.
Erechim, 26 de fevereiro de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Ramal da Caridade
Assentamento João Batista Tel: 91984230617 de frente com a Cc 17054848 Dona do Im /
Rosinete Loureiro dos Santos (ID. 430044693)" localizada no município de Castanhal, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - Rod. Castanhal/Terra Alta
Km 12 Com. São Paulo Ramal Olho D'Água / Antonia Sousa Pires (ID. 430057509)" localizada
no município de Castanhal, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PROJETO CT-UNP-BAI-NS-
1056989419- Meriam (ID. 430076049)," localizada no município de Baião, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PROJETO MARACANÃ, S/N,68465-
000, VILA SANTO ANTONIO BEIRA, BAIÃO/DAVID SILVA MEDEIROS ID.430038535" localizada
no município de Baião, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PROJETO CT-UNP-BAI-NS-
1055518864- PEDRO -ID 430072714" localizada no município de Baião, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PROJETO-CT-UNP-BAI-NS-
1058300275-ANTONIO (ID 430072732)" localizada no município de Baião, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PROJETO-CT-UNP-BAI-NS-
1057782429-OSVALDO ID 430074034" localizada no município de Baião, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PROJETO-CT-UNP-BAI-NS-
105095674-RONILSON ID.430075984" localizada no município de Baião, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PROJETO CT-UNR-MOC-NS-
1092034282-ZAKEU MARIA ESTELA COSTA RODRIGUES ID 430078188" localizada no
município de Baião, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfirio as licenças ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - Da Firma,
110, 68378-899, Vila Assurini, Altamira/Reginaldo Da Cruz Almeida - (ID. 430059222)"
localizada no município de Senador José Porfirio, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia as licenças ambientais necessárias
para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - 90 Sul, 90, 68145-
000, Vila 90 Sul, Medicilândia / Leonardo Gusmão da Conceição - (ID. 430060482)" localizada
no município de Medicilândia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia as licenças ambientais necessárias
para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - 135 Norte, 001,
68145-000, Rural/Glaycon Daniel De Lima Gurunga - (ID. 430060716)" localizada no município
de Medicilândia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença de Operação
n°003/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto -
COMUNIDADE MARANATA -ID. 2261548" localizada no município de Concórdia do Pará, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença de Operação
n°002/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - 1
ASSENTAMENTO NOVA SANTA MARIA-RAMAL SANTA MARIA COMUNIDADE DONA- RAMAL
DA DONA/COMUNIDADE IPANEMA-RAMAL IPANEMA -ID. 2296606" localizada no município
de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença de Operação
n°004/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto -
COMUNIDADE MUGUESAL -ID. 2261553" localizada no município de Concórdia do Pará, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Arari as licenças ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Vila Gurupá, S/N,
68840-000- ID. 430052886 / Vila Caracará Projeto: 1039938630, ID. 430054716 / Vila Camará
IDs. 430044982 430045131 430045141 no município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a Licença Prévia n°001/2024 e Licença de
Instalação n°001/2024, para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto
-CT-UNP-VIS-NS- 1049885359/Lindomar (ID. 430065440)" localizada no município de Viseu,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curralinho as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - Ct-Unr-Crr-Ns-
1091832327- Ordileiam / Rio Canaticu, S/N, Vila Canaticu (ID. 430078136) /Projeto - Rio
Caruara (ID. 440040301 A)" localizada no município de Curralinho, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel as licenças ambientais necessárias, para
implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - Portel Tucuruí, S/N, 68480-
000, Rural, Portel / Adevaldo mavigno De Freitas (ID. 430071830 B)" localizada no município
de Portel, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora:
00.331.801/0015-35
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 06 (seis) diploma
nos dias 22 e 23/02/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB - registro
nº 691-693, 714-716. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/
Recife -PE, 27 de fevereiro de 2024.
POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA
Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição
do Recife
FACULDADE PROJEÇÃO DE TAGUATINGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Projeção de Taguatinga Norte. Mantenedora: GUATAG- Sociedade de
Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 10/01/2024 a
09/02/2024, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 3 - registros 11412
a 11417, 11829, 12130 e 12596 a 12598. A relação dos diplomas poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://projecao.br/
Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2024.
GILSON GOMES DAS NEVES
Diretor
FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE, mantida pela FAINOR Faculdade
Independente do Nordeste Ltda, sob CNPJ 03.262.477/0001-33, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
256 (duzentos e cinquenta e seis) diplomas no período de 26/10/2023 à 26/01/2024, nos
seguintes livros de registro e sequência numérica: livros 04-H e 04-I - registros nº7246 ao
nº7501. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço http://www.fainor.com.br.
Vitória da Conquista, 21 de fevereiro de 2023.
ÍTALO SILVA BRITO
Diretor Presidente
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS E
AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Referência: PROCESSO Nº 35166002377/2015-80 (ACT FAPA-INSS) Objeto: Termo de
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará e a
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
CNPJ: 29.979.036/1164-40, visando
atender a FAPA e suas entidades afiliadas, sito Associação dos Pescadores Artesanais e
Criadores do Marajó, CNPJ: 53.196.292/0001-46; Associação dos Pescadores Artesanais,
Aquicultores 
e 
Extrativistas 
da 
Região 
do 
Marajó 
- 
ASPARMAPESCA, 
CNPJ:
53.070.106/0001-28; Sindicato dos Pescadores Artesanais, Aquicultores, Piscicultores e
Trabalhadores Rurais do Estado do Pará - SINDPAP, CNPJ: 50.979.402/0001-58; Sindicato
dos Pescadores e Produtores Rurais de Volta Grande do Xingu - SINDPROVIX, CNPJ:
53.688.733/0001-27; Sindicato dos Pescadores e Aquicultores do Município de Altamira -
SINDIPAMT, CNPJ: 53.319.101/0001-96; Associação de Pescadores (AS) e Aquicultores
Artesanais da Ilha do Marajó - APESC, CNPJ: 51.080.764/0001-75; Associação de Pescadores
e Marisqueiros da Vila de Aturiai - ASPEVA, CNPJ: 21.500.245/0001-58. Com a finalidade de
acordar procedimentos e responsabilidades para recepção pela acordante e suas afiliadas
dos documentos exigidos aos postulantes ao Seguro Defeso do Pescador Artesanal, bem
como a preparação e instrução dos requerimentos para exame pelo INSS a quem incumbe
reconhecer ou não o direito a percepção do mesmo. O acordo vigorará por sessenta
meses, a contar da data da de publicação no DOU, datado de 13 de julho de 2021, pelos
Signatários: INSS: ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, Superintendente-regional, CPF
nº 034.026.164-16. FAPA: JOSÉ ANTÔNIO MELO FERREIRA, CPF nº 189.328.942-72
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS E AFINS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
A Federação Nacional do Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins -
FNTTAA e o Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações Marítimas
- SINDEXTRAROL, vem retificar o Edital de Convocação da AGEC publicado no Diário Oficial
da União - em 23 de fevereiro de 2024, para dele fazer constar a alteração indicada. Onde
se lê: "As referidas Assembleias obedecerão as seguintes datas e horários: SUBSEA7 DO
BRASIL SERVIÇOS LTDA: Dia 29/02/2024 Hora: 14h00 e 14h30 (Primeira e Segunda
Convocações,
respectivamente)",
leia-se:
"As referidas
Assembleias
obedecerão as
seguintes datas e horários: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA: Dia 11/03/2024 Hora:
14h00 e 14h30 (Primeira e Segunda Convocações, respectivamente)".
Rio de Janeiro 27 de fevereiro de 2024.
RICARDO LEITE GOULART PONZI
Presidente da FNTTAA
MARCUS VINICIUS BALBINO DA SILVA MARQUES
Presidente do SINDEXTRAROL
FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO
ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
PÚBLICAS DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em
Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA SINDICAL, com sede no Setor
SAUS Qd. 01, Bloco N, SN - Bairro: Setor de Autarquias Sul - Complemento: salas: 1210,
1211, 1212; CEP: 70.070-941, Brasília-DF, CNPJ: 08.485.179/0001-26, Registro no Ministério
do Trabalho e Previdência processo nº 46206.007193/2011- 45, com base no Estatuto, vem
por intermédio de seus representantes ao final assinados, convocar a Plenária Nacional da

                            

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