DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00.056/2019. DÉCIMO-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 012/2019.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CORRETORA: Renascença Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda. -
CNPJ: 62.287.735/0001-03. OBJETO: Alterar
prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024; VIGÊNCIA:
25/02/2024 a 10/07/2024;
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03.
Mantida: Fundação Universidade de Caxias do Sul.
Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de
2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de
01 de janeiro de 2023 até 31 de janeiro de 2024:
a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 332 diplomas;
b) Livros de registro do período: Livros 215 a 217;
c) Intervalo dos números de registro: de 80764 até 81102.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http: www.ucs.br/diplomas
Caxias do Sul, 19 de fevereiro de 2024
GELSON LEONARDO RECH
Reitor
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.649/2023
Objeto MEDICAMENTOS para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento
Propostas: 12/03/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 12/03/2024 às 09:30 min.
O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em
contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
GABRIELA APARECIDA LEITE
Pregoeira
GRUPO DOM BOSCO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 /
Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove)
diplomas do dia 08/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro
02/2022 - registros 510 a 535] e [livro 01/2023 - registros 786 a 795]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no
endereço
h t t p : / / p o r t a l . u n d b . e d u . b r : 8 0 8 1 / W e b / A p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / aluno/diploma/
São Luís-MA, 19 de fevereiro de 2024.
MARIA CERES RODRIGUES MURAD
Reitora
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Cotação Prévia de Preço - Registro nº 007/2024 - Convênio nº 882487/2019
Contrato Nº 007/2024
Objeto: Serviço de Instrutória. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira-IMIP. Contratada: Carlos de Souza Silva, CPF: 872.209.115-72 R$ 3.200,00.
Contrato Nº 008/2024
Objeto: Serviço de Instrutória. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Wilson dos Santos, CPF: 976.688.695-49 R$ 3.200,00.
Contrato Nº 009/2024
Objeto: Serviço de Instrutória. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira-IMIP. Contratada: Luciene Maria da Conceição, CPF: 810.043.705-04 R$ 3.200,00.
INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Educacional Jaguary Ltda.; CNPJ 03.211.847/0001-03.
Mantida: Centro Universitário De Jaguariúna-UNIFAJ.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 184 diplomas no período
de 15/08/2023 a 24/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [A0003 -
registros934-939/941/942/945/948-1053/1055-1092/1094-1100/1102-
1108/1111/1112/1114-1127/1130].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço: https://grupounieduk.com.br/unifaj
Jaguariúna, 21 de fevereiro de 2024.
RICARDO JORGE TANNUS
Reitor
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto De Ensino Superior De Indaiatuba Ltda.;
CNPJ 03.791.661/0001-70.
Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO MAX PLANCK-UNIMAX.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 423 diplomas no período
de 04/08/2023 a 24/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LA0003 -
registros 427-434/437/443-446/448-547].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço: https://grupounieduk.com.br/unimax/
Indaiatuba, 21 fevereiro 2024.
RICARDO JORGE TANNUS
Reitor
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 5/2023
O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida
pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A.
(Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 338
(Trezentos e trinta e oito) diplomas no período de 01/11/2023 a 30/12/2023 nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: livro 56 - registros 1880 a 2060; e livro 57 -
registros 2061 a 2217 .
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.
Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2024.
SHEN PAUL MING JEN
Reitor
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO
PARA A AGRICULTURA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Realizar a demarcação e construção de barragens de contenção de água pluvial
(barraginhas) e realizar a locação e construção de Terraços em Nível.
O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA vem pelo
presente,
reabrir
os
prazos
do
certame
conforme
segue:
Data
Limite
para
Questionamentos: 05/03/2024.
Data Limite para Respostas: 08/03/2024. Data e hora da Reunião de
Recebimento e Abertura de Propostas: 12/03/2024 as 10hs.
Os interessados poderão obter o edital acessando a Internet, no site:
https://www.iica.int/pt/node/76
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
Instituto Nordeste Cidadania
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA Nº
2022/281
Custo do Projeto: R$ 504.962.681,00 (quinhentos e quatro milhões, novecentos e sessenta
e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais). Local de realização do projeto: Área de
jurisdição do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Data de assinatura do TP: 23/12/2022.
Início
do
projeto:
01/01/2023.
Término:
31/12/2024.
Objetivos
do
projeto:
Operacionalização do programa de microcrédito rural AGROAMIGO do Banco do Nordeste
do Brasil S.A., com base nas estratégias definidas pelo Parceiro Público.
. RESULTADOS ALCANÇADOS: METAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
. Itens
Meta
para
o
período jan/2023
a dez/2023 (a)
Realizado no
período
jan/2023
a dez/2023
(b)
Diferença (a)-(b)
%
de
Realização
(b)/(a)
. Quantidade de Operações
627.000
585.716
-41.284
93,4%
. Valor
Contratado
(Em
R$
milhões)
R$ 4.464,24
R$ 5.669,52
R$ 1.205,28
127,0%
. Valor total da Carteira Ativa
Agroamigo / Total de unidades
(R$ milhões)
R$ 31,86
R$ 38,60
R$ 6,74
121,2%
. Total
de
clientes
ativos
Agroamigo / Total de unidades
(Mil)
6,70
6,11
( - ) 595
91,1%
. % Operações Renovadas
85%
73,09%
-12%
86,0%
. %
Operações Contratadas
com
Mulhres
50%
50,97%
1%
101,9%
. CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (1) - Em R$ milhões
. Categoria de Despesa
Previsto para o
período jan/2023
a dez/2023 (c)
Despesas
desembolsadas
no
período
jan/2023
a
dez/2023 (d)
Diferença (c)-(d)
%
de
Realização
(d)/(c)
. Despesa com Pessoal
R$ 184,49
R$ 157,18
R$ 27,32
85,2%
. Capacitação de Empregados
R$ 2,19
R$ 2,04
R$ 0,15
93,1%
. Despesas Administrativas
R$ 29,66
R$ 24,79
R$ 4,86
83,6%
. Total
R$ 216,34
R$ 184,01
R$ 32,33
85,1%
(1) Do valor total previsto de R$ 216.338.866,00 para o período de janeiro/2023 a
dezembro/2023, o projeto apresentou um custo no valor de R$ 184.006.544,13, gerando
saldo de R$ 32.332.321,87 na posição parcial do Termo de Parceria.
(2) Para liquidar as despesas do período, foram recebidos repasses que totalizaram R$
185.800.380,10, creditados em conta corrente até Dez/2023, cujo saldo de disponibilidades
em 31/12/2023 findou em R$ 2.539.803,11. A composição do saldo de disponibilidades é
feita pelo total de repasses R$ 185.800.380,10 deduzido de R$ 184.006.544,13 (despesas)
e R$ 329.922,55 (débitos diversos), adicionado de R$ 990.799,82 (créditos diversos), R$
85.089,87 (rendimento líquido de aplicação financeira).
Nome da OSCIP: Instituto Nordeste Cidadania; Endereço: Av. Ministro José Américo, nº
326, Ed. 6º andar, Parque Iracema; Cidade: Fortaleza UF: CE CEP: 60.824-245. Tel.: (85)
3209-9200; E-mail: inec@inec.org.br; Nome do responsável pelo projeto: Stelio Gama Lyra
Junior. Cargo/Função: Diretor Presidente.
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO DE REPASSE Nº: 905326/2020/MSAUDE/CAIXA
Contratante Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, inscrita no CNPJ sob
o n.º 43.964.931/0001-12, e CONTRATADA TORKE SOLUTIONS ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº
37.184.576/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a
22/03/2024. Valor global: R$249.946,67 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e
quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Data de assinatura: 01/01/2024. Assinam:
Jéferson Luís Yashuda, pela Contratante e Luis Gustavo Sendretti, pela Contratada.
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