DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS CULINÁRIOS E
PANIFICADORES MARÍTIMOS
EDITAL
Pelo presente Edital, convocamos a todos os integrantes da categoria
representada por este Sindicato (associados na carência e aposentados), pertencentes ao
quadro funcional da empresa SAIPEM DO BRASIL para comparecerem à Assembleia Geral
Extraordinária que faremos realizar em nossa sede social, localizada na Rua Camerino, 128
- 5º andar - Centro/RJ, no dia 19 de Janeiro de 2024, às 10:00 horas, em primeira
chamada; e não havendo quorum, no mesmo dia e local, às 11:00 horas, em segunda e
última chamada, para deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA: a) Discussão e votação da
última versão de proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2023.2025, a ser firmado com
a SAIPEM DO BRASIL., que vigorará de 01/02/2023 à 31/01/2025; b) Se aprovada a
proposta, dar autorização à diretoria a assinar o Acordo Coletivo de Trabalho, através de
seu diretor responsável. Caso negativo autorizá-la a instaurar o processo de Dissídio
Coletivo de Trabalho. c) Autorizar o Sindicato a adotar as providências necessárias, junto à
empresa signatária do Acordo Coletivo de Trabalho, para cobrança em folha de
pagamento, do valor de 7% da Soldada Base, aprovada em Assembleia, como contribuição
assistencial, dando direito de oposição, formal, até a data da realização da Assembleia.
Rio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2024
OSSIAN ALMEIDA QUADROS
Diretor Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
CARINHANHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO SINDICAL
A Presidente da diretoria provisória do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Carinhanha/Ba - SINSPUC, CNPJ nº 04.084.029/0001-50, com sede localizada na
Rua Afonso Pena, nº 43, bairro Sudene, Município de Carinhanha/Ba, no exercício do poder
conferido pelo artigo 49 do Estatuto Social, convoca a todos os associados em dia com suas
obrigações estatutárias que será realizada eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do
SINSPUC, para o triênio 2024/2027. A eleição será realizada no dia 02 (dois) de maio de 2024,
em primeira convocação, sendo necessária a presença de 50% mais um dos sócios quites. Não
alcançado o quórum será feita a segunda chamada no dia 16 de maio de 2024, com exigência
do quórum de 1\3 dos associados quites com suas obrigações estatutárias. Se ainda não for
alcançado o quórum uma terceira e última chamada ocorrerá no dia 22 (vinte e dois) de maio
de 2024 onde será exigido o quórum de 20% dos socio quites com suas obrigações estatutárias
levando em consideração o número de votantes da segunda votação e abatendo os votantes
das chamadas anteriores para disputas entre chapas. Havendo apenas uma chapa em disputa o
resultado das eleições obedecerá ao disposto no parágrafo único do art.57 e art. 52 do estatuto
do SINSPUC. As eleições serão realizadas das 08hr30min às 17h:00, com urnas fixas na sede da
Câmara Municipal de Carinhanha/Ba, sito na Praça Deputado Henrique Brito, s/n, centro. O
prazo de registro de chapa é de 15 (trinta) dias corridos a contar da publicação deste edital.
Haverá uma secretaria na sede do Sindicato, no período de expediente normal, das 08hr às
11hr30min, para receber inscrições de Chapas e prestar informações concernentes ao processo
eleitoral. A inscrição de Chapa não significa sua homologação, que será feita por ato decisório
da Comissão Eleitoral.Carinhanha/Ba, 01 de março de 2024.
GILCINEIDE ALVES DE BRITO
Presidenta do Sinspuc
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS,
RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIENTAÇÃO E
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
EDITAL DE CONVOCACAO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
PARA ALTERACAO ESTATUTARIA
O Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistencia
Social, de Orientacao e Formacao Profissional do Estado do Rio Grande do Norte SENALBA RN,
CNPJ 09.428.194/0001-03, por seu presidente, no uso de suas atribuicoes legais e estatutarias,
CONVOCA todos os trabalhadores em pessoas jurídicas do terceiro setor, tais como: a)
entidades culturais e/ou recreativas; b) entidades de assistencia social; c) entidades de
orientacao e formacao profissional; d) associacoes; e) organizacoes nao governamentais; f)
entidades do sistema S tais como: SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SENAR, SEBRAE e
SESCOOP; g-instituicoes religiosas: igrejas, mesquitas, catedrais; pastorais; terreiros; lojas
maconicas; h) cooperativas; i) organizacoes da sociedade civil (OSCIPs); j) institutos e casas de
idosos; k) agencias de fomento; l) clubes; m) entidades beneficentes; n) entidades filantrópicas;
o) ACADEMIAS; p) FIERN; q) FECOMERCIO, todas na base territorial do Estado do Rio Grande do
Norte para participarem da Assembleia Geral Extraordinaria do SENALBA-RN a ser realizada na
sede do sindicato situada na Praca Joao Tibúrcio, 27, Cidade Alta, Natal RN, CEP: 59.025-480 no
dia 01 de marco de 2024, as 18:00hs em primeira convocacao, e as 18:30hs em segunda
convocacao, conforme quórum estatutario, na qual sera deliberada a seguinte Ordem do dia: a)
Alteracao do Estatuto Social do SENALBA-RN.
Natal RN, 8 de fevereiro de 2024.
EDINALDO FERNANDES GOMES
Presidente
SINDICATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
M A R AG O G I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARAGOGI/AL
SINDSERVMARAGOGI-AL, pela sua presidente NELMA MARIA DE QUEIROZ ACIOLY, nas suas
atribuições legais de acordo com as normas estatutárias e pelo subescritor, PEDRO FELIX DA
SILVA FILHO, convoca toda categoria de Servidores Públicos Municipais, Ativo, Inativo da
Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo, Vinculados a
Regime Estatutário, Comissionado, Celetista, Cooperados, Temporário, Emergencial ou
Especial, dos Municípios do Estado de Alagoas dos seguintes municípios: Maragogi,
Japaratinga, São Miguel dos Milagres, Matriz de Camaragibe, São Jose da Laje, Belo Monte,
Piranhas e Porto Calvo, todos municípios pertencendo ao Estado de Alagoas. Para participar
da AGE, que será realizada para RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO, APURAÇÃO DE VOTOS,
POSSE DA NOVA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL, SUA PRIMEIRA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO
SINDICATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARAGOGI/AL E EXTENSÃO DE BASE,
"SINDSERVMARAGOGI/AL", QUE SERÁ REALIZADA EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
no dia 22 de março de 2024, local Rodovia Al 101 (Auditório da Educação), S/N, Centro, CEP
57955-000, as 18:00hs, em Maragogi/AL (ao lado do posto Ipiranga). A AGE, será realizada em
primeira convocação com 50% + 1 de toda categoria ou 18:30hs em segunda convocação,
com qualquer número de presentes, com término as 21:30hs. OBS: só poderão participar da
aludida assembleia os membros da categoria convocada e devidamente identificados.
Maragogi, 23 de fevereiro de 2024.
NELMA MARIA DE QUEIROZ ACIOLY
Presidente
PEDRO FELIX DA SILVA FILHO
Subescritor
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VILA BOA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PUBLICADO NO DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, SEÇÃO 3, PAGINA 280,
Referente ao edital de convocação. No final,
ONDE SE LE: Vila Boa-GO, 20 de abril de 2024.
LEIA SE: Vila Boa-GO, 26 de fevereiro de 2024.
SEBASTIÃO LEÃO DE OLIVEIRA
Presidente SISPVIB
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A
AVISO REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados novecentos e
cinquenta e dois diplomas de 29/01/2024 a 23/02/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 314 - registros 22639 - 22838; Livro 315 - registros 22839 -
23038; Livro 317 - registros 23039 - 23238; Livro 318 - registros 23239 - 23438; Livro 319
- registros 23439 - 23509; Livro 320 - registros 23510 - 23590;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/
Aracaju - SE, 23 de fevereiro de 2024.
JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA
Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e
Financeiros
UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA
O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de
ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para
todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº
8734, registrado em favor de Cassiana Vital das Chagas conforme AVISO publicado no DOU
de 28/02/2024, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular,
conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 016/2023, proveniente de
procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo
legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.
Aracati-CE, 27 de fevereiro de 2024.
ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO
Reitor
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA
O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de
ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para
todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº
7279 registrado registrado em favor de Catarina da SIlva Laurindo conforme AV I S O
publicado no DOU de 28/02/2024, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de
forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 011/2023,
proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao
devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.
Aracati-CE, 27 de fevereiro de 2024.
ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO
Reitor
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA
O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de
ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para
todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº
6410, registrado em favor de Maria Julianne Santos Lima conforme AVISO publicado no
DOU de 28/02/2024, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma
irregular,
conforme fundamentado
mediante
Decisão
Administrativa n°
017/2023,
proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao
devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.
Aracati-CE, 27 de fevereiro de 2024.
ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO
Reitor
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA
O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de
ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para
todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº
7120, registrado em favor de Matheus Lacerda Dantas conforme AVISO publicado no DOU
de 28/02/2024, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular,
conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 013/2023, proveniente de
procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo
legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.
Aracati-CE, 27 de fevereiro de 2024.
ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO
Reitor
UNIC LOGÍSTICA ADUANEIRA E TRANSPORTES LTDA.
ATO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Unic Logística Aduaneira e Transportes Ltda, através de sua sócia Daiana
Chaves Diniz, torna público o Edital
DAIANA CHAVES DINIZ
EDITAL
UNIC LOGÍSTICA ADUANEIRA E TRANSPORTES LTDA, com sede à Rodovia
Presidente Dutra - km 298, s/n - prédio adm/galpões; a/c - parte B - Polo Industrial
I - Resende - RJ - CEP: 27.537-000, NIRE 33.2.1056412-9, e unidade armazenadora
situada à à Rodovia Presidente Dutra - km 298, s/n - prédio adm/galpões; a/c - parte
B - Polo Industrial I - Resende - RJ - CEP: 27.537-000, NIRE 33.2.1056412-9,
representada pela Sra. Daiana Chaves Diniz, inscrita no CPF093.119.547-05, que
assinou, em 15/01/2024, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme
processo JUCERJA 00-2021/6111273-7 e SEI-220011/000152/2022, está habilitada a
funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº