DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE 90.044/2024 - CAESB
Processo nº 00092-00006749/2024-45. Objeto: Serviços destinados à realização de ações
de integração organizacional previstas no Plano de Ação da Gerência de Qualidade de Vida
e Responsabilidade Social (SGPQ), de acordo com as demandas da SGPQ/SGPQR,
necessários à organização e execução de eventos destinados à integração organizacional,
promoção
da
qualidade de
vida
no
ambiente
institucional
e à
manutenção
e
aprimoramento da cultura e do clima organizacional. Critério de julgamento: Menor preço.
Valor estimado: Sigiloso. Fonte de Recurso: Fundo de Retenção SESI. Prazo de Execução:
720 dias consecutivos. Prazo de vigência: 780 dias consecutivos.
Abertura:
21/03/2024, às
09 horas,
no
sistema gov.br/compras,
em
www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). Informações: O edital e seus anexos encontram-
se 
disponíveis 
nos 
sites: 
www.caesb.df.gov.br-menu 
Licitações 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 28/02/2024. Fone: (61) 3213-7130, E-
mail: licitacao@caesb.df.gov.br.
ELIZABETH DUARTE ALVES
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
Reabertura
Processo SEI-GDF nº 00054-00003440/2022-43.
O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal
torna público aos interessados a REABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é
Registro de Preços para futura e eventual aquisição, no mercado interno, de bornais para
transporte de munições de menor potencial ofensivo, bolsas especiais para transporte de
equipamentos de controle de distúrbios, luvas táticas e luvas para manuseio de granadas
de menor potencial ofensivo, conforme especificações técnicas do Edital e seus Anexos.
Valor estimado: R$ 830.348,01 (oitocentos e trinta mil trezentos e quarenta e
oito reais e um centavo). Tipo: Menor Preço.
Data limite para recebimento das propostas: Dia 11/03/2024 às 14h30min
(horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39.
Cópia
do Edital
se encontra
nos
sítios: www.gov.br/compras/pt-br
e
www.pmdf.df.gov.br.
UASG: 926016.
Informações:
(61)
3190-5557 e
no
e-mail:
dlf.spl@pm.df.gov.br.
Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2024.
SIMONEY ALVES SOARES - Cel QOPM
Chefe
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 44/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00034/2024-53
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco,
em
conformidade
com
a
LEI 
FEDERAL
Nº
8.666/93,
LEI
N.º
11.947/2009,
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº
21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado
na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o
presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 919.527,00 (novecentos e dezenove mil, quinhentos e vinte e sete reais),
conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada
Pública24/2023.
DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de
dezembro de 2024;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 1.552.0200.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de fevereiro de 2024.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela
Contratante Elza Rodrigues da Silva - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Polo
Geraldo Fleming de Rio Branco Acre - COOPERMIX - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 47/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
SEI Nº 0014.013896.00040/2024-19
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no
município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º
11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e
RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de
venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que
passam a integrar o presente Termo.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o
valor global de R$ 1.029.515,00 (um milhão, vinte e nove mil, quinhentos e quinze
reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública nº 24/2023.
DA VIGÊNCIA: vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31
de dezembro de 2024;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão
por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.552.0200.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 26 de fevereiro de 2024
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes -
Pela Contratante
Antonino Torres Cabreiro - Associação de Moradores e Produtores Rurais da Estrada do
Quixada - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 48/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 017/2023
SEI Nº 0014.013896.00408/2023-50
ATA SRP Nº 168/2023
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos
integrantes
da
Rede Estadual
de
Ensino,
beneficiários
do Programa
Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos
municípios da Regional do Purus, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 017/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do
Processo.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 829.211,52
(oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento
de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100;
717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de
despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.
DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura
com término dentro do exercício financeiro
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 27 de fevereiro de 2024.
ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e
Esportes - Pela Contratante
Valdemir Barbosa dos Santos - SB Distribuidora Ltda - MEPela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 53/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 489/2022
SEI Nº 0014.013896.00228/2023-78
ATA SRP Nº 136/2023
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis diversos, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual
de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído
pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto Acre,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de
Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 489/2022, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constante no processo em epígrafe.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 245.233,38
(duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e oito
centavos).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do
Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
1.500.0100 e 1.552.0200.
DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL:
A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício
financeiro.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 27 de fevereiro de 2024.
ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e
Esportes - Pela Contratante
Valdemir Barbosa dos Santos - SB Distribuidora Ltda - ME - Pela Contratada
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 545/2023 - SEE
SEI Nº 0014.015399.00351/2023-25
A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial
do Estado Nº 13.719 Pág. 11, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 38 Pág, 280 e nos sites
www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br, todos no dia 26/02/2024.
Onde se Lê:
"AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2023 - SESACRE".
Leia-se:
"AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2023 - SEE".
Rio Branco-AC, 27 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 423/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL
JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre
- SESACRE.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/03/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.
Rio Branco-AC, 27 de fevereiro de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
Número
do Processo
SEI: 19.09.02284.0034475/2023-46
.
Objeto: Aquisição
de
Aeronave não tripulada - (Drone/RPAS - Remoted Piloted Ayrcraft System), Notebook,
Rastreador GPS, Fone de Ouvido Profissional e Detector de metal, conforme edital e
seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 13/03/2024 às 09:00 horas (Horário local)
no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: licitacao@mpba.mp.br. .
(Convênios 915469/2021 e 914834/2021).
MONICA SOBRINHO
Pregoeira