DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024
Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n°
025/2024, cujo objeto é a aquisição de tubo pvc col esg parede macica jei 250mm; no
sistema de registro de preço, fica transferida para o dia 01/03/2024 às 9h. Informações:
pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.
Salvador-BA, 27 de fevereiro de 2024.
MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS
Agente de Licitação
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023
Julgamento das Propostas de Preço da Concorrência Pública nº 23/2023 - Secretaria da
Saúde do Estado da Bahia / Central de Aquisições e Contratações- CEAC
A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº
123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, informa aos
interessados o resultado do julgamento das propostas de preço da licitação acima
referenciada, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM
PORTO SEGURO
- BAHIA. Empresas
Classificadas: VIGHNAHARTA
CONSTRUÇÃO E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.401.668/0001-40; TRILHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
43.422.483/0001-25; CONSTRUTORA LAM LTDA, CNPJ nº 03.522.765/0001-80; MO DA L
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.146.521/0001-10; INO9VARE ENGENHARIA
LTDA, 
CNPJ
nº 
31.327.937/0001-08; 
COMPAC
ENGENHARIA 
LTDA,
CNPJ 
nº
10.593.378/0001-08;
ART PROJETOS
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ
nº
10.672.793/0001-49; HAYEK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.364.626/0001-30; SHOCK
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.625.923/0001-03 e IFC ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 22.336.152/0001-00. O Parecer de julgamento dos documentos das propostas de
preço, bem como relatório de análise com as razões que motivaram o posicionamento da
Comissão de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta no site
COMPRASNET.BA.GOV.BR. Mais informações através da Diretoria de Licitações, situada no
edifício sede da SESAB, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo,
Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-002. Telefone: (71) 3115-8446, de
segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h00min e 14h00min às 17h30min.
Salvador-BA, 27 de fevereiro de 2024.
EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023
Julgamento das Propostas de Preço da Concorrência Pública nº 24/2023 - Secretaria da
Saúde do Estado da Bahia / Central de Aquisições e Contratações- CEAC.
A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº
123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, informa aos
interessados o resultado do julgamento das propostas de preço da licitação acima
referenciada, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM
BARREIRAS - BAHIA. Empresas Classificadas: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 00.401.668/0001-40; ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 10.672.793/0001-49; 800 D ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 02.214.613/0001-57; MODAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.146.521/0001-10; INO9VARE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 31.327.937/0001-08; TRILHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 43.422.483/0001-
25. Empresas Desclassificadas: CONSTRUTORA JF PRADO LTDA, CNPJ nº 13.585.696/0001-
07; IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.336.152/0001-00. O Parecer de julgamento dos
documentos das propostas de preço, bem como relatório de análise com as razões que
motivaram o posicionamento da Comissão de Licitação, encontra-se à disposição dos
interessados, para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Mais informações através da
Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, no endereço: 4ª Avenida, nº.
400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-
002. Telefone: (71) 3115-8446, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h00min e
14h00min às 17h30min.
Salvador-BA, 27 de fevereiro de 2024.
EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232048
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232048 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20482023, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 900012024, até o dia 11/03/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231568
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231568 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 15682023, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231859
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231859, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 18592023, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231892
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231892 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos de
Laboratório - Reagentes para a técnica NGS (sequenciamento de nova geração), conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18922023, até o dia 11/03/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024.
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231917
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231917 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19172023, até o dia 12/03/2024, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231998
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231998 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 19982023, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2024.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232015
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232015 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20152023, até o dia 11/03/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232061
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232061, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20612023, até o dia 11/03/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2024.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232070
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232070 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20702023, até o dia
11/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2024.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro