DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232113
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232113 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 21132023, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232120
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232120 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 21202023, até o dia 11/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2024.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001
A Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001 de interesse da
Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para
futuras e eventuais Aquisições de Tratores Agrícolas e implementos para Mecanização da
Produção para Convivência com Semiárido, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901232024, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240005
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240005 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900052024, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240028
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240028, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900282024, até o dia 11/03/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2024.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240031
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240031, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 900312024, até o dia 11/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240039
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240039, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e 
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No 
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900392024, até o dia 13/03/2024, às 8h30min (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240050
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240050 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital
e seus
Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900502024, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240075
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240075 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900752024, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240077
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240077 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900772024, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240080
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240080 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 900802024, até o dia 11/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240085
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240085 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, em regime de consignação, em regime
de consignação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. R EC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
900852024, até o dia 12/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240093
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240093 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900932024, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024.
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por
intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a
HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO
E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE
PRIMÁRIA SOLAR - ON GRID-ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0050 - V A LO R
GLOBAL DO LOTE 01: R$994.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Thairo dos Reis Pandolfi
Engenharia e Serviços - ME. VALOR GLOBAL DO LOTE 02: R$994.000,00 - EMPRESA VENCEDORA
- Thairo dos Reis Pandolfi Engenharia e Serviços - ME. VALOR GLOBAL DO LOTE 03:
R$994.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Thairo dos Reis Pandolfi Engenharia e Serviços - ME.
VALOR GLOBAL DO LOTE 04: R$994.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Thairo dos Reis Pandolfi
Engenharia e Serviços - ME.
Vitória, ES, 27 de fevereiro de 2024.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o
resultado da licitação, referente ao processo nº 2016.0000.600.1039 do tipo Menor Preço,
Regime de Execução Empreitada por preço Global. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Estadual José Serafim Azevedo, no município
de Santa Helena de Goiás-GO. Empresa Vencedora: GSM Construções e Comércio Ltda, CNPJ:
40.997.613/0001-60, no valor de R$ 499.620,96. Em respeito aos Princípios do Contraditório e
da Ampla Defesa, e nos termos do Art. 109, I, b, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de
05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste ato, para que os interessados se
manifestem. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação, no
endereço anteriormente mencionado, ou pelos Telefones: (62) 3220-9570 e E-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação - SEDUC