DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº:
202200010040792. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas LTDA-ME - IOAL . Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 2.009,54 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da Assinatura: 26/02/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 6º Apostilamento Ao Contrato de Gestão nº 01/2021-SES/GO. Processo nº:
201900010038461. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM.
Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional
de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 23.852,25
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura:
26/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 6º Apostilamento Ao Contrato de Gestão nº 80/2021-SES/GO. Processo nº:
202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse
de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 1.636,71
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50.
Data da Assinatura:
26/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.780/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de
enxoval para atender às necessidades da Regional de Itapecuru: Hospital Regional de
Itapecuru -Adélia Matos, Hospital Regional de Morros, Hospital Regional de Barreirinhas,
Hospital de Paulino Neves e Hospital Regional de Chapadinha.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO:
ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
MOTIVO: Impugnação não respondido em tempo hábil. Local de Realização:
Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 1037044
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
às 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou fernando.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 23 de fevereiro de 2024.
FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO
Agente de Licitação da CSL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240022
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
de setorização do sistema de distribuição de água na área de abrangência das Gerencias
Regionais GRMS e GRCN, vinculadas à unidade de negócio metropolitana - UNMT, da
COPASA MG, incluindo vilas, aglomerados e favelas. Dia: 20/03/2024 08:30:00 horas -
Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no
endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações
e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 27/02/2024.
Belo Horizonte 26 de fevereiro de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 128/2023
Lei 8.666/93 - Processo 2311021 000128/2023 - Julgamento de Habilitação
-
A Universidade
Estadual
de Montes
Claros -
Unimontes,
torna público
aos
interessados na Tomada de Preços 128/2023, Processo 2311021 000128/2023, que tem
por objeto Reforma da Cobertura e 3° Pavimento do Prédio 07 "CEAD", do Campus
Universitário Professor Darcy Ribeiro, o resultado de Julgamento de Habilitação: A
licitante Mescla Construtora Ltda. CNPJ 33.543.179/0001-82 foi considerada habilitada
e empresa José Elton Barbosa Silva & Cia Ltda-EPP, CNPJ 03.464.027/0001-23, foi
inabilitada por não cumprir os seguintes itens do edital: 4.1, 5.4.3, 8.2.1, 8.2.2, 8.2.8.1.
(Edital) e 7.1. do Anexo I - Projeto básico. De acordo com o que está previsto no
artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93, a partir da presente publicação, inicia-
se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos referentes à etapa
de habilitação. A sessão de abertura das propostas de preço ocorrerá após o término
do período de interposição e julgamento dos recursos.
Montes Claros/MG, 27 de fevereiro de 2024
CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS
Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: A inclusão de Cláusula de Garantia Contratual no instrumento contratual como
requisito para pagamento antecipado, nos seguintes termos: A empresa prestará garantia
de execução do Contrato conforme disposto no art. 56 da Lei Federal nº 8.666/93, e isto,
no valor correspondente a 5% do valor do contrato, tendo como beneficiário a
CONTRATANTE, numa das seguintes modalidades: seguro garantia, fiança bancária, caução
em dinheiro. Data de Assinatura: 26/02/2024. Contratada: GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA. CNPJ: 45.218.484/0001-88.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-FESPDS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/404848
A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº
19/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica que ofereça
atendimento psicossocial, em modalidade de atendimento presencial e on-line, com
dedicação exclusiva de mão de obra, visando serviços de acompanhamento continuado em
assistência à saúde mental dos servidores da ativa e veteranos da Polícia Militar do Pará,
com recurso proveniente do plano de aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2022,
conforme as especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, para a
Empresa: DRR SERVIÇOS DE SAUDE - CNPJ: 26.352.950/0001-79.
Assistente Social
Quantidade: 02
Valor mensal: R$ 40.304,40
Valor Anual: R$ 483.652,80
Psicólogo
Quantidade: 04
Valor mensal: R$ 74.207,40
Valor Anual: R$ 890.488,80
Valor mensal do Lote: R$ 114.511,80 (Cento e quatorze mil, quinhentos e onze
reais e oitenta centavos)
Valor global do Lote: R$ 1.374,141,60 (Um milhão, trezentos e setenta e quatro
mil, cento e quarenta e um reais e sessenta centavos)
Belém-PA, 27 de fevereiro de 2024.
LUCIANA CUNHA DA SILVA
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança
Pública e Defesa Social - FESPDS/PA
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023
PROCESSO Nº 20.000.000516.2023
OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE, destinado à SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 12/03/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) -
UASG Nº 925302
N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 2462023
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Administração, por meio do PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DA
PARAÍBA - PROFISCO II, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 5188/OC-BR,
firmado
entre o
Governo
do Estado
da
Paraíba e
o
Banco Interamericano
de
Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos
interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº
10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital,
poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e
pelo e-mail comissaoprofisco@centraldecompras.pb.gov.br. A Gerência de Licitação é
localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo
Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839.
CADASTRO CGE Nº 23-03083-6
João Pessoa, 27 de fevereiro de 2024
DIEGO DE ALMEIDA SANTOS
Gerente Executivo de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO LRE EL Nº 3/2024
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão
Permanente de Licitação II, torna público que no dia 25 de março de 2024, às 15h:00min
(horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 003/2024. Objeto:
Execução das obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - Barragem de
Cupissura e a 2ª Etapa da Adutora Translitorânea, na Região Metropolitana de João Pessoa,
no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada
a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da
Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1292 - E-mail: cpl2@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser
retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do
Brasil Nº 1039299.
João Pessoa, 27 de fevereiro de 2024.
JOAO SANTOS DE MENEZES
Presidente CPL II