DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 71/2023
A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas
atribuições, informa que fica marcada para o dia 29/02/2024, às 15h, a Sessão de Abertura do
Envelope 02 (Proposta de Preços) da licitante. Processo 18/2000-0097309-3, cuja abertura foi
publicada na Seção 3, pg. 232 do Diário Oficial da União, do dia 01.12.2023. Os dados
necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e
www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 27 de fevereiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 264/2024 Sob a Lei 14.133/2021
Objeto(s): 0748.0500.000005 MOTOR DE POPA - MOTOR 2 TEMPO À GASOLINA 25 HP RABETA
CURTA R$ 12560,0000 um
Processo: 23/1300-0008650-2, Edital: 0073/2024
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: ABC NÁUTICA LTDA, com CNPJ 96.666.862/0001-27.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de
Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) -
Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2023/SUPEL/RO
ADENDO MODIFICADOR Nº I
Processo Administrativo: 0050.071690/2022-18. Objeto: Registro de Preço para
Futura e Eventual Aquisição de Aparelho de Anestesia com Monitorização de Agentes
Anestésicos e Sinais Vitais, onde irá atender as Unidades por um período de 12 meses.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira,
nomeada através da Portaria nº 08/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 09 de Janeiro de
2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento
convocatório que, em razão de pedido de esclarecimento, o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO NOS
DESCRITIVOS DOS ITENS E VALORES (TERMO
DE REFERÊNCIA, SAMS e QUADRO
COMPARATIVO), assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme
disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital.
Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º,
do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica
reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia
13 de março de 2024 às 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de
apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: atendimentosupel@gmail.com.
Porto Velho, 26 de Fevereiro de 2024.
IVANIR BARREIRA DE JESUS
Pregoeira/SUPEL-RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 009/2024/SEINF. Processo Administrativo nº 19102.001055/2023.11.
Empresa: Monteiro & Monteiro Construções Ltda, CNPJ nº 00.415.411/0001-48. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a ampliação do Centro
de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, na cidade de Boa Vista-RR (convênio:
897904/2020/DPCN). Valor do Contrato: R$ 570.469,48. Prazo de execução: 90 dias. Prazo
de vigência: 150 dias. Data da assinatura: 27/02/2024. Signatários: Anderson Carvalho de
Matos, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, Edilson Damião
Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e
Antônio Carvalho Monteiro Filho, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 27/2024, referente à CP 140/2023 - SED 96274/2023. Contratada: COOPER
AGROSUL -COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE, CNPJ
41.643.985/0001-50. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e
conforme especificação dos gêneros alimentícios,
com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Laguna, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$
179.224,80. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Florianópolis, 27 de
fevereiro de 2024. Patricia Lueders. Secretária de Estado da Educação - Substituta
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 28/2024, referente à CP 140/2023 - SED 96274/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
DOS AGRICULTORES FAMILIARES
E PESCADORES DO TERRITÓRIO
SERRA MAR -
COOPERSERRAMAR, CNPJ n° 45.988.658/0001-91. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio
de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna,
conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 94.614,65.
Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 22/02/2024. Patrícia
Lueders pela SED e Antonio Augusto Mendes dos Santos pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 47/2024, referente à CP 150/2023 - SED 101554/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA -
ECOSERRA,
CNPJ 03.621.936/0001-28.
OBJETO: Aquisição
de gêneros
alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente
nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Lages, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$
159.527,68. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Florianópolis, 27 de fevereiro
de 2024. Patricia Lueders. Secretária de Estado da Educação - Substituta
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 48/2024, referente à CP 150/2023 - SED 101554/2023. Contratada: A S S O C I AÇ ÃO
DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES - AGRILAGES, CNPJ 11.730.682/0001-04. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Lages, conforme condições estabelecidas no edital
e
seus Anexos.
Valor do
Contrato:
R$ 76.237,10.
Dotação Orçamentária:
Fonte:
1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da
sua assinatura. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024. Patricia Lueders. Secretária de
Estado da Educação - Substituta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 115/2023
A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento
Público n°115/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020
e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São
Lourenço
do Oeste
conforme condições
estabelecidas
no edital
e seus
Anexos.
ADJUDICADO E HOMOLOGADO para as Cooperativas: COOPERATIVA CENTRAL SABOR
COLONIAL,
no valor
adjudicado
R$ 384.556,46
e
COOPAF
- COOPERATIVA
DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, no valor adjudicado R$
143.030,45. Processo: SED 92584/2023.
Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024.
PATRICIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação - Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 42/2024 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 123/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação
ao Contrato 42/2024 da Chamada Pública Nº 123/2023 - que tem por objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios da agricultura familiar, para as escolas da Coordenadoria Regional de Educação
de Joinville conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. O contrato e as
demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 96268/2023.
Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação - Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 274/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da
Chamada Pública Nº 274/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Blumenau, Itajaí, Brusque e
Timbó, com entrega durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera as datas de
abertura de sessão e início da disputa passando para às 18h do dia 21 de março de 2024. O
edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143552/2023.
Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação - Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 275/2023
A
Secretaria de
Estado
da Educação
de
Santa
Catarina comunica
a
Retificação da Chamada Pública Nº 275/2023 - que tem por objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural
para
atendimento ao
Programa
Nacional
de
Alimentação Escolar
-
PNAE,
conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos
gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias
Regionais de Educação Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São
Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entrega durante ano
letivo de 2024.
A Retificação do Edital altera as datas de abertura de sessão e início da
disputa passando para às 18h do dia 21 de março de 2024. O edital e as demais
retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143549/2023.
Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação - Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 273/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da
Chamada Pública Nº 273/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias
Regionais de Educação Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e
Ituporanga, com entregas durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera as datas de
abertura de sessão e início da disputa passando para às 18h do dia 21 de março de 2024.
O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 143556/2023.
Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação - Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 105/2023
ANÁLISE DAS AMOSTRAS
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação do
julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 105/2023 - que tem por objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06,
de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de São Miguel do Oeste. declara VENCEDORAS: COOPERATIVA CENTRAL SABOR

                            

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