DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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179
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLONIAL itens: 01, 04, 05, 06, 11, 12, 18, 21, 22, 24 e 27. Valor R$ 45.918,35; Cooperativa
Regional de Com do Extremo Oeste - COOPEROESTE itens: 17 e 23. Valor R$ 8.281,80;
COOPERATIVA DAS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DO EXTREMO OESTE - COOPAFAMIOESTE
itens: 02, 08, 09, 10 e 15. Valor R$: 149.225,25. O valor global é de R$: 203.425,40. SED
96261/2023 - GGG 2023AS011576
Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação
Substituta
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 5/2024
DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às
09:30 horas do dia 21 de março 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme
novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência.
Licitação Pública nº 005/2024 - DESO. Objeto: CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO APOIANDO
COM CAPACIDADE DE 5000 M³ E ADUTORAS ENTRE O POVOADO AGUILHADAS E A SEDE DO
MUNICÍPIO DE PIRAMBU/SE, O Edital completo bem como as instruções para participação
desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos:
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS - BANCO DO NORDESTE - BNB2. Esta Licitação Pública
obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei
Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018
e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO
ESTADUAL LAVANDEIRA, localizada na Rua Maura Sarafim, s/n - Centro Lavandeira -TO
CNPJ/MF sob o nº. 01.136.024/0001-35, por meio do pregoeiro (a) Ana Leia Lima Albuquerque,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios
para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de
abertura: 11/03/2024 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Lavandeira, maiores informações poderão ser
obtidas
das
07:00
h
às
17:25.
Tel:
(63)
3697-1050
e
através
do
e-mail:
celavandeira@gmail.com.
Lavandeira/TO, 27 de Fevereiro de 2024.
LAÍDES DE FÁTIMA FONSECA SALES
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 925958
Nº Processo: 2023 30550 004591. Objeto: Curativo para terapia a vácuo com sistema de
pressão negativa com bombas de pressão negativa em comodato. - material hospitalar. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das
Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-
90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as
especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 925958
Nº Processo: 2023 30550 001991. Objeto: Fórmulas nutricionais especiais. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada
Das
Secretarias,
Praça
Dos
Girasóis
S/nº,
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de
28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do
Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 925958
Nº Processo: 2023 30550 007640. Objeto: Medicamentos oncológicos orais. Total de
Itens Licitados: 45. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-
5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as
especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 925958
Nº Processo: 2023 30550 008960. Objeto: Material de consumo. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das
Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-
90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as
especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 925958
Nº Processo: 2023 30550 001816. Objeto: Medicamentos anti-infecciosos -
parte 2. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações
constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 925958
Nº Processo: 2023 30550 008495. Objeto: Material de consumo. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada
Das
Secretarias,
Praça
Dos
Girasóis
S/nº,
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações
constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 925958
Nº Processo: 2023 30550 007223. Objeto: Curativos - grupo 12 - curativos:
soluções, pomadas, coberturas, pó - MATERIAL HOSPITALAR. Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das
Secretarias,
Praça
Dos
Girasóis
S/nº,
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações
constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES E SILVA CONSTRUÇÕES
LTDA .
DO OBJETO Constitui objeto do presente instrumento consiste na alteração da CLAUSULA
SETIMA do contrato n° 060/2022, por meio do acréscimo de 6,53% (seis inteiros e
cinquenta e três por cento) ao valor do contrato inicial a quantia de R$ 29.355,16 (vinte e
nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), destinado a subsidiar
1° adequação da planilha orçamentária referente a serviços adicionais necessários os quais
são essenciais para o bom funcionamento do empreendimento pactuado no plano de
trabalho do contrato de repasse n° 907700/2020/MDR/CAIXA. O valor global do contrato
passará para R$ 478.935,21(quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco
reais e vinte e um centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO
Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65,
inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem
inalteradas. ASSINATURA: 27.02.2024.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e o Sr. Raimundo
Nonato Gomes da Silva, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 27 de fevereiro de 2024. J OÃO
EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 135/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2022 PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, CNPJ: 21.606.500/0001-41.
OBJETO: Construção Do Centro De Multiuso Na Comunidade Santa Luzia.
DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 135/2023, por mais 07 (sete) meses a contar da assinatura,
prolongando-se até o dia 23.09.2024.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei
n° 8.666 de 21 de junho de 1993.
DATA: 23 de fevereiro de 2024.
ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e
Finança - CONTRATANTE e JOÃO BOSCO BARBOSA DA CUNHA, pela a empresa J. B. BARBOSA
DA CUNHA EIRELI - CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 094/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 7/2022 PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, CNPJ: 21.606.500/0001-41.
OBJETO: REFORMA DO MERCADO BEIRA RIO.
DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 094/2023, por mais 07 (sete) meses a contar da assinatura,
prolongando-se até o dia 02.09.2024.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei
n° 8.666 de 21 de junho de 1993.
DATA: 02 de fevereiro de 2024.
ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e
Finança - CONTRATANTE e JOÃO BOSCO BARBOSA DA CUNHA, pela a empresa J. B. BARBOSA
DA CUNHA EIRELI - CONTRATADA.
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