DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços nº 06 - Processo nº 11210022/2023 - Pregão Eletrônico nº
58/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Fe d e r a l
nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 -
Fornecedor Registrado: NETO MÓVEIS LTDA - CNPJ: 24.978.808/0001-06 - Objeto: Registro
de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social nos ITENS: 3, 4, 7 e 10 - Valor global: R$
28.367,60 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) -
Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 07 - Processo nº 11210022/2023 - Pregão Eletrônico nº
58/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº
10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor
Registrado: UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ: 49.392.983/0001-61 - Objeto: Registro de
Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para atender as necessidades da
secretaria municipal de assistência social no ITEM: 14 - Valor global: R$ 3.581,00 (TRÊS MIL
QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS) - Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 331/2024
3ª CHAMADA - UASG nº926703
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação -
CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:
- INTERESSADO:
SMS. PE nº 331/2024
- 3ª CHAMADA.
Processo nº:
5800.082103/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para o PAM SALG A D I N H O
e Unidades de Referência de Maceió. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09:00hS
(horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br. Telefone (082) 3312-5100.
Maceió, 27 de fevereiro de 2024.
RITA DE CÁSSIA REGUEIRA TEIXEIRA
Pregoeira/ALICC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL A
Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preços 04/2023,
que após análise dos documentos de Propostas de Preços, declarou vencedora a empresa:
WL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.831.657/0001-40, por ter atendido os
requisitos do edital, conforme Ata de Sessão e Julgamento, disponível na sede da
prefeitura, na Rua Estevão Protomartir de Brito, 84 - Centro, Santa Luzia do Norte -
Alagoas,
nos
horários
das
8:00
h
às
12:00h
ou
através
do
e-mail
cplsantaluzia2018@gmail.com, Fica aberto o prazo legal para apresentando de recurso,
contados da publicação deste aviso.
Santa Luzia do Norte, 27 de Fevereiro de 2024.
MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para
compor o cardápio da merenda escolar (Pregão Eletrônico n.º 001/2024), dia 11/03/2024,
às 10h00.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios das Secretarias Municipais de
Administração e Assistência Social (Pregão Eletrônico n.º 002/2024), dia 13/03/2024, às
10h00.ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do
site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú/AL, 27 de fevereiro de 2024.
ISABELLE NUNES DE LIMA PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 FORNECEDORA REGISTRADA F L DA SILVA NETO LTDA
inscrita no CNPJ sob n.º 19.438.368/0001-64 Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS. Perfazendo o valor total da ata de
registro de preço na R$ 5.115.605,89 (Cinco milhões cento e quinze mil seiscentos e cinco
reais e oitenta e nove centavos) Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. O presente
Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações
de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 22 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus
Pereira Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 FORNECEDORA REGISTRADA M R DA SILVA SANTOS
EVENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 13.690895/0001-85 Objeto: OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E
EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS. Perfazendo o
valor total da ata de registro de preço na R$ 18.729.033,87 (Dezoito milhões setecentos e
vinte e nove mil e trinta e três reais e oitenta e sete centavos) Data de Assinatura: 22 de
fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do
Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida
na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 22 de fevereiro de 2024.
Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MAGALY ANDREA SA
SILVA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 07.308.806/0001-90 Objeto: OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E
EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS. Perfazendo o
valor total da ata de registro de preço na R$ 706.718,00 (Setecentos e seis mil
setecentos e dezoito reais) Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. O presente
Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal
nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio
Vilela. Teotônio Vilela, 22 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE
CO M P R A S )
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente
odontológico, para atender a demanda da Secretaria Municipal do Poder Executivo do
Município de Traipu/AL.
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Período de
proposta: 28/02/2024, às
08h00min até
04/03/2024, às
08h59min.
Data e hora da sessão de disputa: 04/03/2024, às 09h00min (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 27 de fevereiro de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 147/2022 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0913/2023 -
SEMOB/PMM, tomada de preços nº 004/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº
925729/2021 - MDR/CAIXA. Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-
88. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E REVISÃO: Revisão de preço no montante de R$
6.187.300,01 (Seis milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos reais e um centavos). Macapá
- AP, 26 de fevereiro de 2024 Cássio Cleidsen Rabelo Cruz Secretário - SEMOB/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato n° 002/2022-SEMAD/PMMZ. Origem: Adesão de ATA 001/2022-SEMAD/PMMZ
oriunda do Pregão Presencial n° 003/2021-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Secretaria
Municipal de Administração, CNPJ nº: 05.986.427/0001-24. Contratada: L. A. DE J. DOS
SANTOS EIRELI, CNPJ n°. 29.957.702/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato
e renovação do valor anual por mais 12 meses, a contar de 28/02/2024. Fundamentação.
Legal: Lei 8.666/93. Mazagão-AP, 27 de fevereiro de 2024. Ana Dalva de Andrade Ferreira
Secretária Municipal de Administração /AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1°
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
9/2022-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA :
MARIA LUIZA MARQUES PEREIRA CPF 106.171.162-53 OBJETO,1° Termo aditivo onde
prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
009/2022-SEMSA/PMS que trata da locação de imóvel para funcionamento da
Coordenadoria de Vigilância em Saúde- CVS, vinculada á Secretaria Municipal de Saúde de
Santana . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição
Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, Processo
Administrativo nº297/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à
matéria. VIGÊNCIA: O nominado Contrato terá vigência a partir de 05/04/2023 e termina
em 04/04/2024. VALOR: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais) sendo o valor mensal de R$
9.000,00 ( nove mil reais). Santana/AP, 5 de Abril de 2023. Ithiara Guedes das Virgens
Madureira Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação do
SRP PE 044/2023/SCL/SEMAD/PMS do
Proc. Adm. 1.600/2023/SEMSA/PMS. Objeto
referente a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e
corretiva de Condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, com reposição de
peças, componentes e acessórios, visando atender às necessidades da Secretária Municipal
de Saúde de Santana: Empresa MARLEN C. DE MORAES - EPP, CNPJ 20.077.561/0001-04,
lote único, valor de R$ 557.229,70 (Quinhentos e cinquenta e sete mil e duzentos e vinte
e nove reais e setenta centavos).
Santana, 27 de fevereiro de 2024.
ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA
Secretária Municipal de Saúde de Santana
AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 4/2024-DCC/CAFIN/SEMSA/PMS
CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei
8666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos
contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública;
CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do
Contrato Administrativo 009/2022-SEMSA/PMS;
CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de
ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para
publicação no Diário Oficial da União;
CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público,
vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos
trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído;