DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
envelopes: de 29 de fevereiro a 19 de março de 2024, no horário de 08:00 h. as 12:00
hr, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Praça do
Congresso, S/N, Bairro: Centro, ou na Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de
Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245 Centro.
Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado
da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 21 de fevereiro de
2024 às 14h30min na Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant,
situada na Cicero Soares, 245-Centro. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para
participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 002/2024, que poderá ser
analisado ou retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação.
Benjamin Constant - AM, 27 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 024/2023. ORIUNDO
DO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023. Publicado em 21/02/2024, no Diário Oficial da União,
que se trata da publicação do EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR. ONDE SE
LÊ. CONTRATANTE: G P DA COSTA EIRELI CNPJ Nº 36.039.330/0001-38. LEIA - SE. G S CABUS
KINA LTDA CNPJ Nº 36.039.330/0001-38 Caapiranga/AM, 21 fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PP- Nº 69/2023
CGLMI PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2023 - CGLMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5076/2023-PMI
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, no
uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 5076/2023
- PMI, referente ao Pregão Presencial n° 069/2023, que tem por objeto a Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Kits de Enxoval, para formação de
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência
Social
- Prefeitura
Municipal
de
Itacoatiara
- AM;
CONSIDERANDO o
procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou vencedora do referido
certame à empresa: CTP LINKS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.757.572/0001-03
arrematante do único LOTE, conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais
pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria
Geral do Município, opinando pela homologação do resultado final do certame em favor da
empresa declarada vencedora, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório
referenciado, com fundamento no artigo 43. Inciso VI, da Lei n° 8.666/93, e Decreto
Municipal n° 514 de 20 de dezembro de 2023, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial
n°
069/2023 adjudicado
à
empresa:
CTP LINKS
LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob
n°
26.757.572/0001-03, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Itacoatiara - AM, 26 de fevereiro de 2024.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Dispensa de Licitação Nº 1/2024
Espécie: Contrato nº 08/24, celebrado em 16/02/24. das partes, Prefeitura Municipal de
Itamarati
e a
Empresa
Lotus
Representante Comercial
Ltda,
com
o CNPJ
nº
03.184.552/0001-95. Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha, para atender as Escolas
da Zona Rural e Urbana da Rede de Ensino do Município de Itamarati, Através da
Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 56.840,00 (Cinquenta e Seis Mil, Oitocentos e
Quarenta Reais). Dotação Orçamentária: 020601 - Secretaria Municipal de Educação -
12.361.0121.2048.000 - Fundeb Complementação VAAF (Ensino Fundamental) - 4.4.90.52-
00 - Equipamento e Material Permanente. Itamarati-AM, 16 de fevereiro de 2024. JOÃO
MEDEIROS CAMPELO PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Dispensa de Licitação Nº 2/2024
Espécie: Contrato Nº 09/24, celebrado em 16/02/24. Das partes, Prefeitura Municipal de
Itamarati
e a
Empresa
Lotus
Representante Comercial
Ltda,
com
o CNPJ
nº
03.184.552/0001-95. Objeto: Aquisição de Equipamento, para Atender as Escolas da Zona
Rural e Urbana da Rede de Ensino do Município de Itamarati, Através da Secretaria
Municipal de Educação. Valor: R$ 59.580,00 (Cinquenta e Nove mil, Quinhentos e Oitenta
Reais) -
Dotação Orçamentária:
020601 -
Secretaria Municipal
de Educação
-
12.361.0121.2048.000 - Fundeb Complementação VAAF (Ensino Fundamental) - 4.4.90.52-
00 Equipamento e Material Permanente. Itamarati-Am, 16 de fevereiro de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maués torna
pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, a ser realizado no dia 13
de março de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é Serviços de
Recuperação do Arruamento em Piçarra da Horta Comunitária e do Bairro Nova Vitória no
Munícipio de Maués/AM. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço
www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maués/AM, 27 de fevereiro de 2024.
FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação Contrato nº 092/2023 Espécie: 5º (quinto), firmado em 09/05/2023. Signatários:
Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima
Reis - Prefeito) e Megacon Serviços de Construção Civil Ltda CNPJ nº 13.713.073/0001-72
(Rep. Legal: Sandy Acy Maia Gomes). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de
26/02/2024 à 25/04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de
Escola na Comunidade Feliz Nazaré - Rio Urariá - Zona Rural do Município. Processo:
9822/2023- CPL/NON, Carta Convite 014/2023; N.D. 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recurso:
VAAT; R$ 201.106,97 (duzentos e um mil, cento e seis reais e noventa e sete centavos). Nova
Olinda do Norte/AM, 26 de fevereiro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Presencial 011/2024, Extrato Ata De Registro De Preços 013/2024. Aos 28 dias de
fevereiro de 2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo
identificada, 
p/"Eventual 
aquisição 
de
equipamentos 
hospitalares 
p/atender 
as
necessidades da SEMSA do Município", resultante do PP 011/2024 pelo Sistema de Registro
de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo
008/84/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de
Preços, independentemente de transcrição. North Med Comercio De Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ 33.936.285/0001-26, p/todos os itens do termo de referência com seus
respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-und-1-r$9.500,00-labor import; 2-
und-3-r$272,80-g-tech-bsp11; 3-und-2-r$2.235,20-north med; 4-und-1-r$8.184,00-nevoni
1001vf-pe2; 
5-und-3-r$17.000,00-stermax-flex21; 
6-und-3-r$1.742,40-emai; 
7-und-1-
r$69.120,00-equipion; 8-und-1-r$45.000,00-equipcoag; 9-und-1-r$189.140,00-zybio; 10-und-
1-r$240.000,00-zybio; 11-und-1-r$61.000,00-gigante; 12-und-2-r$2.873,20-medaxo; 13-und-
2-r$5.715,60-medicate; 14-und-1-r$31.360,00-inbras; 15-und-1-r$45.760,00-medpej; 16-
und-2-r$15.840,00-gaslive; 17-und-10-r$404,80-econox; 18-und-1-r$42.630,00-cmos drake;
19-und-1-r$81.095,00-eca fix-funbec; 20-und-1-r$21.120,00-solidsteel; 21-und-1-r$3.872,00-
medpej; 
22-und-3-r$369,60-metalic; 
23-und-1-r$16.192,00-inbras; 
24-und-5-r$150,00-
premium; 25-und-5-r$170,00-premium; 26-und-5-r$200,00-premium; 27-und-1-r$95.000,00-
medpej; 28-und-8- r$2.100,00-medpej; 29-und-1-r$100.000,00-olidef; 30-und-15- r$90,00-
romed; 31-und-1-r$4.500,00-prolab; 32-und-2-r$6.600,00-metalclin; 33-und-4-r$1.210,00-
metalclin; 34-und-3-r$1.180,00-metalclin; 35-und-2-r$6.336,00-força médica; 36-und-1-
r$12.800,00-coleman; 37-und-3-r$1.620,00-bcmed; 38-und-1-r$42.000,00-alfamed; 39-und-
1-r$51.500,00-medpej; 
40-und-2-r$705,00-konex; 
41-und-2-r$2.800,00-md; 
42-und-1-
r$9.592,00-cetro; 43-und-3-r$790,00-romed; 44-und-3-r$790,00-romed; 45-und-3-r$790,00-
romed; 46-und-5-r$82,00-g-tech life; 47-und-1-r$5.060,00-md; 48-und-1-r$5.060,00-md; 49-
und-3-r$70,00-g-tech; 50-und-3-r$468,00-g-tech; 51-und-2-r$2.992,00-balmak; 52-und-5-
r$790,00-brinox; 53-und-1-r$8.360,00-jaguaribe; 54-und-2-r$1.250,00-metal solution; 55-
und-2-r$7.920,00-metalclin; 56-und-1-r$15.840,00-ecafix; 57-und-10-r$135,00-protec; 58-
und-5-r$650,00-metalclin; 59-und-1-r$1.804,00-olidef; 60-und-1-r$98.539,00-suzuki; 61-
und-1-r$87.785,00-suzuki; 62-und-1-r$87.000,00-suzuki; 63-und-1-r$78.000,00-suzuki; 64-
und-1-r$5.385,00-alfamed; 65-und-1-r$228.800,00-vinno; 66-und-5-r$1.936,00-rhosse; 67-
und-4-r$475,00-g-tech; 68-und-4-r$651,00-rappaport; 69-und-4-r$730,00-spiirit; 70-und-10-
r$189,00-polarfix; 71-und-5-r$10.735,00-metalclin; 72-und-2-r$20.000,00-metalclin; 73-und-
5-r$434,00-df700; 74-und-1-r$37.459,00-df700; 75-und-1-r$31.046,00-odontocase; 76-und-
1-r$8.832,00-schulz; 
77-und-1-r$7.000,00-schuster;
78-und-1-r$865.000,00-lilyum,
Pauini/AM, 28 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Prefeito no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação
proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 011/2024, que
viabiliza a "eventual aquisição de equipamentos hospitalares p/atender as necessidades da
SEMSA do Município". a empresa North Med Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ
33.936.285/0001-26, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 3.089.584,40.
Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata
de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 27 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
Processo: 02/2024, objeto: Aquisição de equipamento e material permanente
para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de São Paulo de Olivença,
data de recebimento de proposta: 21/02/2023, 08:00hs (horário Brasília), data fim de
recebimento de proposta: 04/03/2024 horário: 09:00hs, (horário Brasília) local
compras.gov, disponibilidade e demais informações do Edital no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
São Paulo de Olivença/AM, 20 de fevereiro de 2024.
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
Processo: 03/2024
objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de
Atenção Especializada em Saúde do município de São Paulo de Olivença, data de recebimento
de proposta: 22/02/2023, 08:00hs (horário Brasília), data fim de recebimento de proposta:
05/03/2024 horário: 09:00hs, (horário Brasília) local compras.gov, disponibilidade e demais
informações do Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
São Paulo de Olivença/AM, 21 de fevereiro de 2024.
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024
O Registro de Preços para aquisição de kits escolares para distribuição aos alunos
e professores das Escolas da rede Pública de Ensino do Município de Antônio Gonçalves-Ba. A
Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA, por conduto de sua Pregoeira, devidamente
autorizada pelo Decreto no 170/2021, torna público para conhecimento dos interessados:
Devido a publicação de errata, fica adiada a Sessão do dia 04/03/2024 ás 08:30hs,
REDESIGNA-SE a nova data para a apresentação das propostas para o dia 14/03/2024, às
08h30min. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital da licitação.
Maiores informações e consultas com o Setor de Licitações e Contratos, no
HORÁRIO ÚNICO de 08h00min às 12h00min. ou pelo e-mail: cplpmag2021@gmail.com.
Antônio Gonçalves/BA, 27 de fevereiro de 2024.
CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024
Publicado no DOU - Seção 3, edição Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024,
página 174. ONDE -SE-LÊ: Tipo: Menor preço, adjudicação: por item. LEIA -SE: Tipo: Menor
preço, adjudicação: por lote.
Antônio Gonçalves/BA, 27 de fevereiro de 2024.
CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO
Presidente da CPL