DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 004/2024, no período das 08:30 horas do dia 28/02/2024 até às 12:00 horas do dia
13/03/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para o fornecimento de
urnas e serviços funerários, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social do Município de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto
Básico do Edital.
O
edital
estará
à
disposição
no
site:
https://transparencia.
capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 27 de fevereiro de 2024.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará Dispensa de Licitação, Nº
008/2024 - P.A 047/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de gás de cozinha
para a Secretaria de Desenvolvimento Social; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Data de início de
recebimento de propostas: 28/02/2024 08:00; Data fim de recebimento de propostas: 04/03/2024 08:00;
Início da sessão de disputa de preços: dia 04/03/2024 às 08:01 horas. Id contratação PNCP:
13691811000128-1-000010/2024; Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompras
publicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n° 002/2024 PA nº 012/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE
ATENDER NO PERÍODO
MARÇO/JUNHO A
760 AGRICULTORES
FAMILIARES QUE SERÃO CADASTRADOS OBEDECENDO AO CRITÉRIO DE ATENDER AS
FAMÍLIAS MAIS CARENTES, COM A DOAÇÃO DE 02 HORAS DE ARAÇÃO E OU GRADAGEM, POR
FAMÍLIA. O PROJETO SERÁ DESENVOLVIDO EM 27 LOCALIDADES SITUADAS NA REGIÃO
SEMIÁRIDA DO MUNICÍPIO E REGIÃO DO SÍTIO DO MEIO: SUSSUARANA, CÁGADOS DE PETIM,
VILA DE PETIM, COVA DA NEGRA I, COVA DA NEGRA II, CIDADE NOVA, LAGOA SECA,
SALGADO, BARRA, TIMBORINHA, PORTO DA PASSAGEM, RIACHO DA LÉGUA, LAGOA DO SÍT I O,
QUEBRA MACHADO, SAMBAÍBA, JENIPAPO, ALEGRE, CANDEAL, CÁGADOS, CAMPINHOS, SÍTIO
DO DESTERRO, ESTIVA, SÍTIO NOVO, ROÇADO , SANÇÃO, GENTIL E CARDEAIS.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura:
29/02/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça
da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 28 de fevereiro de 2024. ÍCARO AR AG ÃO.
Presidente da CPL.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n° 003/2024 PA nº 013/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS, VISANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTRO ALVES-BA PARA
ATENDIMENTO AMBULATORIAL.
Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura: 29/02/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES,
localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 27 de fevereiro de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO Nº 019/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, através da
Pregoeira Oficial, torna público que no dia 12 de março de 2024, às 08h30min, na sua sede
fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 01/2024. OBJETO: contratação
de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros,
conforme demanda e mediante solicitação, para atender o fornecimento de merenda
escolar aos alunos das escolas municipais do município de Catolândia, estado da Bahia,
conforme
Edital
e
seus
Anexos
que
estarão
disponíveis
no
site
https://catolandia.ba.gov.br/.
Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de
expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia,
situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia.
Catolândia (BA), 23 de fevereiro de 2024.
GÉSSICA DE MIRANDA VIANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO Nº 029/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, através da
Pregoeira Oficial, torna público que no dia 12 de março de 2024, às 11h00min, na sua sede
fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 02/2024. OBJETO: contratação
de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo leve subcompacto e 01(um)
veículo leve picape compacta para atender a demanda da Prefeitura Municipal de
Catolândia, estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site
https://catolandia.ba.gov.br/.
Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de
expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia,
situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia.
Catolândia (BA), 23 de fevereiro de 2024.
GÉSSICA DE MIRANDA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O
acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 28/02/2024 e o limite de
acolhimento até as 09h00min do dia 11/03/2024. A abertura das propostas será às
09h00min do dia 11/03/2024. O início da sessão pública será às 09h00min do dia
11/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pagina=1
e
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
27/02/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza
- Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Tipo Menor Preço unitário. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado,
ventiladores, climatizadores e cortinas de ar para atender as necessidades do município de
Cipó-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 28/02/2024 e o
limite de acolhimento até as 14h00min do dia 11/03/2024. A abertura das propostas será
às 14h00min do dia 11/03/2024. O início da sessão pública será às 14h00min do dia
11/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pagina=1
e
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
27/02/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Município de Coaraci-BA comunica aos interessados que está procedendo a
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, destinada À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela
Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, das escolas da rede municipal de
ensino do Município de Coaraci - BA, durante o ano letivo de 2024.
Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de
venda a partir de 29 de fevereiro de 2024 até o dia 19/03/2024, das 08:00 às 13:00h, na
sede da Prefeitura Municipal de Coaraci/BA, localizada na Av. Joaquim Miguel Gally Galvão,
Nº 244, Centro, Coaraci - Bahia, CEP 45.638-000.
Abertura dos envelopes: 20 de março de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta
minutos), no mesmo endereço. Edital e maiores informações disponíveis no setor de
licitações
da
prefeitura
municipal,
conforme
endereço
acima,
ou
e-mail:
coaraci.licitacao@gmail.com, em dias úteis, das 08:00 às 13:00 h. Demais atos serão
publicados no diário oficial do município: coaraci.ba.gov.br.
Coaraci - BA, 27 de fevereiro de 2024.
LUCAS SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público aos
interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações,
visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei
Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, , alterada pela Resolução FNDE/CD nº
4/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os
documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:30 horas do dia 20 de março de
2024 (horário local). Local da disputa e Edital contendasdosincora.ba.gov.br/diario-oficial/,
Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situado à Praça Municipal, nº 100, Centro -
CEP 46.620-000 - Contendas do Sincorá - Bahia.
Informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com
Contenda do Sincorá - BA, da, 28 de fevereiro de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Tipo: Registro de preços/ Menor preço por item - Maior desconto.
Abertura: 11/03/2024, às 09:30h
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de peças para manutenção de máquinas pesadas, para suprir as necessidades
das secretarias deste município de Contendas do Sincorá - BA. De acordo com as
condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com
informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote.
Abertura: 12/03/2024, às 09:30h
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
realização de exames de laboratório para
suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Contendas do Sincorá - BA. De acordo com as
condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com
informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com
Contenda do Sincorá - BA 27 de fevereiro de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de contratação