DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800184
184
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Tipo: Contratação Direta.
Abertura: 05/03/2024, às 09h:00, hora local.
Contratação de empresa para elaboração de matéria jornalística sobre as ações
do Poder Executivo Municipal, publicar e dar publicidade em rede social e site da
Prefeitura e demais Órgãos da Administração, elaborar campanhas de propaganda,
marketing e multimídia, neste Município.
O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do
Município).
As
propostas
devem
ser
encaminhadas
para
o
e-mail
licitacao@aracatu.ba.gov.br, entre os dias 28/02/2024 a 04/03/2024, até 17h:00.
Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA. 27/02/2024. James Porto Brito.
Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Tipo: Contratação Direta.
Abertura: 05/03/2024, às 09h:00, hora local.
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de página web
incluindo hospedagem em servidor com certificado SSL para domínio e todos os
subdomínios, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do website em atendimento à
legislação vigente, além de fornecimento de webmail contendo 10 caixas de e-mail oficiais
de 10 GB de capacidade cada, grupos Ilimitados e acesso via POP/IMAP (domínio
ARACATU.BA.GOV.BR), deste Município.
O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do
Município).
As
propostas
devem
ser
encaminhadas
para
o
e-mail
licitacao@aracatu.ba.gov.br, entre os
dias 28/02/2024 a 04/03/2024,
até 17h:00.
Informações: (77)3446-8500.
Aracatu-BA, 27 de fevereiro de 2024.
JAMES PORTO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Agente de Contratação do Município de Aratuípe/BA, Portaria GP nº
005/2023 torna público que será realizado o Procedimento Licitatório na modalidade
Pregão Presencial de nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM (ROTA), mediante
condições estabelecidas na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs
050/2022, 115/2023 e 021/2024, no dia 13/03/2024, às 09h00min, no Salão Nobre do Paço
Municipal. Objeto - Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços
de transporte escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Aratuípe/BA ,
conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência
(TR) anexo ao edital, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O
EDITAL
completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes
ou
solicitado
através
do
e-mail
copelaratuipe@gmail.com, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024, inclusive.
Aratuípe-BA, 27 de fevereiro de 2024.
SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo
Administrativo 0040/2024. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 00002/2024.
Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação
- Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as
especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção
civil, para serviços de Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ) na área correspondente a estrada que liga o Povoado de Tocó ao Povoado de
Curralinho e recapeamento asfáltico - Rua Manoel Miguel (trecho da rua Ziza Queiroz à
estrada Barrocas/Alambique-BA411) - SEDE do Município. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: 08/04/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública:
08/04/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM,
nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site
www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de
Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90001/2024,
objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e
protetores para os veículos, ônibus e máquinas pesadas, atendendo a solicitação da
Secretaria Municipal de Administração, tipo menor preço por item, Edital disponível em
28/02/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 12/03/2024 às
09:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Biritinga, 27 de fevereiro de 2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº1/2024
O Município de Brumado-BA, torna pública a realização de Credenciamento
Público, nos termos permitidos pela Lei Federal n.º 14.133/21, visando a contratação de
Laboratório Protético com capacidade operacional para execução dos serviços de
confecção de Próteses Dentárias, totais e parciais, superiores e inferiores, encaminhadas
pelas Unidades Básicas de Saúde, com moldagem, adaptações e entregas realizadas pelo
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA ,
Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, ou ainda, pode ser solicitado através do
e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 01/03/2024 a
15/03/2024, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros
atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781.
BRUNA AMORIM OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 12/03/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br, visando atender despesa com contratação de empresa para
prestação de serviço de transporte em veículo utilitário (tipo van) com capacidade para 15
(quinze) passageiros, destinado aos pacientes renais crônicos, de suas residências no
perímetro urbano até à Clínica de Hemodiálise, no Município de Brumado, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA ,
Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781.
O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br
BRUNA AMORIM OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023
EXTRATO DA ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS - PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 023/2023
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise da Proposta de
Preços da empresa licitante CONSTRUTORA JOTAELE LTDA - EPP que deverá atender a
diligência no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. A licitante
citada deverá protocolar na Compele cumprir a exigência conforme previsto na 2º Ata
Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no
Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 27 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura
de Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari, 27 de fevereiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023
Republicação
PA Nº 1056/23 Reabertura de licitação
Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de
Preços, para o fornecimento de veículos automotores zero quilometro, tipo van (furgão
customizado), motor diesel, ano da entrega ou modelo do ano subsequente, cor branca,
adaptada para funcionamento de uma Unidade Odontológica Móvel, no Município de
Campo Formoso-BA, tipo menor preço por item.
Nova Assentada: 13/03/24, ás 9h. Informações serão inseridas no endereço
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
e
site
www.doem.org.br/
campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do
Município Publicações anteriores no DOU dia 29/12/23, Seção 3, Edição nº 247, pag. 390
e dia 15/01/24, Seção 3, Edição nº 10, Pag. 167.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME COMPLETO
PARA INTEGRANTES DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS/BA. A sessão ocorrerá
no dia 13/03/2024, às 10h00min, no portal de licitações do licitanet.
O edital e
seus anexos poderão ser retirados por
meio do site:
https://www.licitanet.com.br/processos e pelo PNCP (Portal Nacional de Contratações
Públicas). Pregoeiro: Lazaro Matos Lemos da Silva Junior.
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES E CAIXAS DE BOMBONS,
VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A sessão ocorrerá no dia 13/03/2024, às 10h15min, no portal de licitações do
licitanet. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem
como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 48/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 367/2023
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 048/2023, Processo Administrativo n° 367/2023, Tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviço de confecção de material gráfico com
fornecimento de materiais e instalação para suprir as necessidades das diversas secretarias
do município de Cansanção-Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 12 de março de
2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o
edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL.
Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados
através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção - BA, 27 de fevereiro de 2024.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro