DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45PP/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): SOLIDA CONSULT O R I A
TRIBUTARIA LTDA, CNPJ Nº 31.429.366/0001-04. Valor Global estimado: R$ 982.200,00.
Vinculação: Pregão Presencial nº 45PP/2023; Objeto: Prestação de serviços de constituição,
consolidação e recuperação de créditos à compensação financeira pela exploração de
recursos minerais e consultoria ao departamento de tributos. Assinatura: 05/01/2024,
Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47PP/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ELTON ALVES BASTOS DE
OLIVEIRA, CNPJ: 47.524.629/0001-02. Valor Global estimado: R$351.040,00. Vinculação:
Pregão Presencial nº 47PP/2023; Objeto: aquisição de água mineral natural envasada e
reposição de água mineral em garrafões para diversas secretarias do município de Gentio do
Ouro; Assinatura: 05/01/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49PP/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ENCANTO DAS PEDRAS
POUSADA LTDA - ME, CNPJ Nº 12.353.463/0001-16. Valor Global estimado: R$156.200,00.
Vinculação: Pregão Presencial nº 49PP/2023; Objeto: Serviço de hospedagem com ar e café
da manhã quando necessário, a ser realizado na cidade de gentio do ouro, destinada ao
atendimento
das necessidades
das diversas
secretarias
do município;
Assinatura:
05/01/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50PP/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ODENI SILVA LIMA ,
CNPJ: 21.632.596/0001-12. Valor Global estimado: R$ 340.016,00. Vinculação: Pregão
Presencial nº 50PP/2023; Objeto: Serviços de dedetização química dos prédios públicos ou
em uso por este município de Gentio do Ouro; Assinatura: 05/01/2024, Vigência:
31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/PESRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 12/03/2024 às 09h00min, Local
Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1039334 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024 / P ES R P
Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de seguro total, por 12 (doze) meses, para os veículos
pertencentes à frota do Município de Igrapiúna, com cobertura anual contra acidentes em
geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 27 de fevereiro de 2024
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024
O Município de Ipirá comunica a todos os interessados a PRORROGAÇÃO para
o dia 01/03/2024 às 09 h do Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PORTEIRA EM
MADEIRA DE LEI TRATADA PARA SEREM UTILIZADAS EM FUTURAS E EVENTUAIS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, que seria realizado em
27/02/2024 às 15 h em função de mudança no tempo de entrega do produto.
Ipirá-Ba, 27 de fevereiro de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA.
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 6/2024
O Município de Ipirá comunica a todos os interessados a PRORROGAÇÃO para
o dia 29/02/2024 às 09 h do Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PORTEIRA EM
MADEIRA DE LEI TRATADA PARA SEREM UTILIZADAS EM FUTURAS E EVENTUAIS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, que seria realizado em
27/02/2024 às 15 h em função de equivoco no horário de inicio da sessão.
Ipirá-Ba, 27 de fevereiro de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Data: 13/03/24 às 9h. Objeto: fornecimento de materiais de irrigação para atender
as necessidades das diversas secretarias, com lotes exclusivos. Menor preço por lote.
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Às 9h do dia 01/04/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações. Envelopes contendo a
documentação para habilitação e o Projeto de venda será entregue no período de 28/02
à 28/03/24, das 8h às 12h. Editais: www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua
Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 28 de fevereiro de 2024.
ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0002-
2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE
CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA
PREFEITURA DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 29/02/2024, a partir das 09h;
Abertura das propostas de preços: 12/03/2024, às 10h; Início da sessão de disputa:
12/03/2024,
às
10h30min.
O
edital
poderá
ser
adquirido
através
do
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Licitação
BB
nº
1039103.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 27 de fevereiro de 2024.
LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO.
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0003-
2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS SEMANA SANTA
- PEIXE (ACONDICIONADO EM SACOLA PLÁSTICA), ARROZ BRANCO, FEIJÃO CARIOQUINHA-
TIPO 1, LEITE DE COCO, AZEITE DE DENDÊ E CAIXA DE BOMBONS, DESTINADOS A DOAÇÃO
ÀS PESSOAS
CARENTES NO PERÍODO DA
SEMANA SANTA EM
ATENDIMENTO A
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 29/02/2024, a partir das
08h00min; Abertura das propostas de preços: 11/03/2024, às 09h00min; Início da sessão
de disputa: 11/03/2024, às 09h30min. O edital poderá ser adquirido através do site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Licitação
BB
nº
1039332.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 27 de fevereiro de 2024.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 14/03/2024 às 09h00min CE 002/2024, PA 043/2024. OBJETO: contratação
de empresa de engenharia especializada para reforma do imóvel situado à Praça Tote
Lomanto n° 05, Centro Itagibá/BA, onde irá funcionar a policlínica de Itagib á / BA
(remanescente), Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do
município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 27 de fevereiro de 2024
VOLFRAN CAMPOS NASCIMENTO
Pregoeiro Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Material de Expediente,
a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de
acolhimento das propostas: 29/02/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia
11/03/2024. Abertura das propostas: 11/03/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa
dos lances: 11/03/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Referência
de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T:
0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 27 de fevereiro de 2024
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. O
EDITAL
ENCONTRA-SE
À
DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS
NO
ENDEREÇO,
WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE
2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A
MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE
INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E
MONITORAMENTO DE DADOS
GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA
O APLICATIVO
"LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação
Banco do Brasil nº 1039212 Acolhimento das propostas: 28/02/2024 às 12:00 horas.
Abertura das propostas: 08/03/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de
preços:
08/03/2024
às
08:00
horas
Informações
pelo
e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga,
localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.
Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 26 de fevereiro de 2024. Hudson
Batista de Oliveira Pregoeiro oficial
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO
PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS
CÍVICO-MILITARES DE ITAPETINGA-BAHIA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOESE.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL
Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E
DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO
PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR
MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS
PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO
BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1039217 Acolhimento das propostas: 28/02/2024 às
12:00 horas. Abertura das propostas: 08/03/2024 às 10:00 horas Início da sessão de
disputa
de
preços:
08/03/2024
às
10:00
horas
Informações
pelo
e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga,
localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.
Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 26 de fevereiro de 2024. Hudson
Batista de Oliveira Pregoeiro oficial
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS E ESTRUTURAS HOSPITALARES)
PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DE ITAPETINGA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS NO
ENDEREÇO,
WWW.LICITACOESE.COM.BR.
REGIDA PELA
LEI
FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS
ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO
EM
SESSÃO
PÚBLICA
ON-LINE
POR
MEIO
DE
INTERNET,
ATRAVÉS
DO
SITE
WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS
GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA
PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1039218
Acolhimento das propostas: 28/02/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas:
08/03/2024 às 10:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 08/03/2024 às 11:00
horas Informações
pelo e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou
na sede da
Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde
poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 26
de fevereiro de 2024. Hudson Batista de Oliveira Pregoeiro oficial