DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 055/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021.
Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo
objeto é contratação de empresa de engenharia para implantação e ampliação do sistema
de esgotamento sanitário na sede do município de Lapão-Bahia, conforme convênio 2115-
18- FUNASA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias.
Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 28/02/2024 à 28/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AV I S O
IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 43/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os
pedidos de IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado
e Continuo de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de
Freitas - BA, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas
Modalidades de Ensino: Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por
um Período
de 12 (doze)
meses, observadas
as Especificações Técnicas
e as
quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações Constantes no Anexo I.
Impetrados pelas empresas: R & T Guimarães Indústria e Comércio Ltda. - Processo
Administrativo - Nº 04160/2024, M&A Franchising Indústria, Comércio de Confecções e
Representações Ltda. - Processo Administrativo - Nº 04173/2024, Nilcatex Têxtil Ltda.
- Processo Administrativo - Nº 04213/2024 e Proserv Comércio e Serviços Ltda. -
Processo Administrativo - Nº 04356/2024. Os inteiros teor das Impugnações encontram-
se à disposição dos interessados, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID
Nº 1034797
Em 27 de fevereiro de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Republicação
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
REPUBLICAÇÃO na modalidade Tomada de Preços - Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global, na
forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação
de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde
será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro
de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital.
Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 1.095.325,74 - (um
milhão, noventa e cinco mil, trezentos e vinte cinco reais e setenta quatro centavos Período
Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 18/03/2024 às 09:00 horas. Local da
Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria
Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico:
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693
Em 27 de fevereiro de 2024
LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes
para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA, Atendendo as
Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino: Creche, Educação
Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses, observadas as
Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações
Constantes no Anexo I. ID Nº 1034797. Sessão de Abertura: 29/02/2024 às 09:00 horas. Para
ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de
Licitação será Republicado com uma nova data para abertura do Certame
Em 27 de fevereiro de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AV I S O
JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 32/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o
JULGAMENTO DO RECURSO da PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº
032/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática
para Reaparelhamento da Semarh - Notebook (5 UNIDADES), Software Autocad (5 unidades),
Receptor GPS de Navegação (1 UNIDADE), Impressora Portátil para Papel A4 (2 unidades),
Máquina Fotográfica Profissional (1 unidade), Par de lentes para máquina fotográfica (1
UNIDADE), Impressora color laser a4 (1 UNIDADE), Monitor ultra wide full (1 UNIDADE), Cpu
ultra processador (1 UNIDADE) para melhoria das atividades prestadas ao Município de
Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: D Salatesky - Processo Administrativo - Nº
01269/2024, de acordo com a DECISÃO da Comissão, julgo o Recurso IMPROVIDO. O inteiro
teor da Decisão encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br - ID: 1029497 e via Email: copel2017@yahoo.com
Em 27 de fevereiro de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AV I S O
JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 32/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o
JULGAMENTO DO RECURSO da PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº
032/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática
para Reaparelhamento da Semarh - Notebook (5 UNIDADES), Software Autocad (5 unidades),
Receptor GPS de Navegação (1 UNIDADE), Impressora Portátil para Papel A4 (2 unidades),
Máquina Fotográfica Profissional (1 unidade), Par de lentes para máquina fotográfica (1
UNIDADE), Impressora color laser a4 (1 UNIDADE), Monitor ultra wide full (1 UNIDADE), Cpu
ultra processador (1 UNIDADE) para melhoria das atividades prestadas ao Município de
Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: TGT Consultoria e Informática Ltda. - Processo
Administrativo - Nº 01429/2024, de acordo com a DECISÃO da Comissão, julgo o Recurso
PROVIDO. O inteiro teor da Decisão encontra-se à disposição dos interessados no Endereço
Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 1029497 e via Email: copel2017@yahoo.com
Em 27 de fevereiro de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais, materiais, equipamento permanente e
cessão de equipamentos em regime de "comodato", incluindo assistência técnica com
manutenção preventiva e corretiva, para atender as demandas do Laboratório Municipal de
Referência Regional de Luís Eduardo Magalhães/BA (LMRR LEM/LACEN). Critério de
julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 11/03/2024. Data da sessão:
11/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br.–  – Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo
Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes,––
ou
no
portal da
transparência
do
município,
no seguinte
endereço
eletrônico:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 27 de fevereiro de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
Exclusiva para ME/EPP/MEI
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: contratação de empresa
especializada na execução dos serviços de planejamento, coordenação, administração,
montagem, produção, organização e logística do espetáculo teatral "Paixão de Cristo 2024",
com apresentação a ser realizada no dia 28 e 29 de março de 2024 em praça pública, no
Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação e orientação da Secretaria
Municipal de Cultura e Esportes. Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 12/03/2024, às 09h
(horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo
Magalhaes, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos:
disponives no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte
endereço eletrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.
Em 27 de fevereiro de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 - RP
PA 27.937/2023. PE 219/2023 - RP. Aquisição de eletrodomésticos destinados a
suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública municipal e do centro
de atendimento educacional especializado, ambos vinculados a secretaria de educação, da
secretaria de combate a pobreza e promoção social, através do fundo municipal de assistência
social - fmas, este a ser custeada com recursos vinculados do bloco de proteção social básica e
bloco de proteção social especial média complexidade e cad único e bolsa família/MDS/FNAS e
próprio, da secretaria de saúde, através do fundo municipal de saúde, e as demais secretarias
da prefeitura municipal de Mata de São João/BA. Empresas: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA
com o valor total de R$ 69.712,57 para o lote 1, R$ 136.645,67 para o lote 3, R$ 76.468,76 para
o lote 4, R$ 164.590,79 para o lote 5, R$ 57.686,33 para o lote 7, R$ 231.523,70 para o lote 8,
DANILO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com o valor total de R$ 125.000,00 para o lote 6. Lote 2
deserto.
Mata de São João Bahia 27 de Fevereiro de 2024.
ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO
Secretário de Educação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aquisição de eletrodomésticos destinados a suprir e manter o funcionamento das
unidades de ensino da rede pública municipal e do centro de atendimento educacional
especializado, ambos vinculados a secretaria de educação, da secretaria de combate a pobreza
e promoção social, através do fundo municipal de assistência social - fmas, este a ser custeada
com recursos vinculados do bloco de proteção social básica e bloco de proteção social especial
média complexidade e cad único e bolsa família/MDS/FNAS e próprio, da secretaria de saúde,
através do fundo municipal de saúde, e as demais secretarias da prefeitura municipal de Mata
de São João/BA. Empresas: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA com o valor total de R$ 69.712,57
para o lote 1, R$ 136.645,67 para o lote 3, R$ 76.468,76 para o lote 4, R$ 164.590,79 para o lote
5, R$ 57.686,33 para o lote 7, R$ 231.523,70 para o lote 8, DANILO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
com o valor total de R$ 125.000,00 para o lote 6. Vigência: 12 meses.
Mata de São João Bahia 27 de Fevereiro de 2024.
MARCELI ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
Aviso do RESUMO AO CONTRATO: 050/2024 - Nº Processo: 066/2023 Tomada de Preço nº
001/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante - Contratado: CONSTRUTORA
FUTURO LTDA, - O objeto do presente é a construção de um Complexo Esportivo no
município de Mirante - BA, nos termos do contrato de repasse Nº 913071/2021, celebrado
entre o Município de Mirante e o Ministério da Cidadania, conforme Edital Tomada de Preço
nº 001/2023, VALOR ESTIMADO: R$. 515.705,77 (Quinhentos e quinze mil, setecentos e
cinco reais e setenta e sete centavos). O prazo deste contrato é de 10 (Dez) meses, contados
da assinatura do contrato, Data de Assinatura 27/02/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade e recursos consignados no orçamento de 2024 - Wagner Ramos Lima - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
CONTRATO Nº 058/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 - PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 024/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de
madeira, telha cerâmica e resinada destinados a atender a demanda do município,
referente aos itens: 01, 02, 03, 06, 10, 12, 13, 14 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 52 e 53. Contratada: SUENE BATISTA DE SOUZA CNPJ Nº 04.924.396/0001-14, VALOR: R$
R$ 2.603.549,36 (dois milhões seiscentos e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e
trinta e seis centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 27/02/2024 A 31/12/2024.