DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO
PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI. O EDITAL ENCONTRA-
SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR.
REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019
E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ
REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE
WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS
GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA
PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1039221
Acolhimento das propostas: 28/02/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas:
08/03/2024 às 11:30 horas Início da sessão de disputa de preços: 08/03/2024 às 11:30
horas Informações
pelo e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou
na sede da
Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde
poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.
Itapetinga, 26 de fevereiro de 2024
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 11/03/2024,
às 10h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição
destina-se a compra de veículo automotor para que a Guarda Civil Municipal possa
monitorar os espaços estratégicos das escolas, visando um trabalho preventivo, voltado
para garantir a Segurança nas Escolas do município de Itarantim com maior eficiência,
eficácia e efetividade, reduzindo assim as ações de violência conforme Convênio
SENASP/MJSP nº (00183/2023) - Transferegov.br nº (950877/2023). Local da disputa e
Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1039356. Informações: (73) 3266-2175,
e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 27 de fevereiro de 2024
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º DE TERMO ADITIVO/CONTRATO 160-2022; O Município De Itatim, Estado Da Bahia,
representado pela sua Prefeita Municipal, Daiane Silva dos Anjos, torna pública a
celebração de Termo Aditivo ao contrato Nº 160-2022, com a empresa Ribeiro E Anjos
Empreendimentos E Engenharia Ltda ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.763.372/0001-40,
pessoa jurídica de direito privado, ficam acrescido no contrato o valor de R$ 284.943,12
(duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e doze centavos),
correspondente a 24,99 % (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), do valor
inicial do contrato, conforme estabelecido no art. 65, inc. II, alínea da Lei nº 8.666/93.
Data: Itatim - BA, 21 de fevereiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024, objetivando a contratação de empresa
para aquisição de material de expediente para atender a necessidade das secretarias do
Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 12 de março de 2024, às 09:00h (nove
horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos
interessados
na
sede
da
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 016/2024, objetivando a contratação de empresa
para aquisição de madeiras para atender a necessidade das secretarias do Município de
Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 12 de março de 2024, às 11:00h (onze horas), no
Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou
pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 27 de fevereiro de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Torna
público que
realizará CREDENCIAMENTO
SERVIÇO MÉDICO
POR
PLANTÃO. Proc. Licitatório nº 024/2024 - Credenciamento nº 001/2024 - Entrega da
documentação entre 28/02/2024 a 13/03/2024 das 08:00h ás 12:00h, julgamento dia
13/03/2024
às
14h30min.
Edital
está
disponibilizado
no
endereço
eletrônico
www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na sede da Prefeitura,
no horário de 08h as 12h.
Iuiu/BA, 27 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PARA CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que
realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o período compreendido de
08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com Objeto: Credenciamento de empresas
especializadas para manutenção (reformas com material e mão-de- obra) predial preventiva e
corretiva das unidades administrativas diretas e indiretas do Município de Jacobina,
logradouros, calçadas, praças, jardins, quadras poliesportivas, campos de futebol, estradas,
cemitérios, conforme exigências e especificações discriminadas no Edital de Credenciamento
003/2024 para atender as demandas do Municipio de Jacobina - Bahia. Informamos que a
integra
do
Edital
encontra-se
disponível
no
site
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/.
Jacobina/Ba, 27 de fevereiro de 2024
ANDRADE NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023
PA
249-2023. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para
a
Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas do Povoado de Juacema, neste Município de
Jaguarari (BA), com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA),
conforme LEI Nº 1.054/2022 de 13 de setembro de 2022. Data: 14/03/2024, às 08:30 hr.
Local: na Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana s/nº, centro,
nesta cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes.
Maiores informações correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari -BA, 26 de fevereiro de 2024
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na
modalidade Chamada Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO ANO LETIVO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE
JEREMOABO-BA, nos termos da Lei n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de
junho de 2013. O recebimento da documentação e do Projeto de Venda ocorrerá a partir
da publicação deste aviso até o dia 14 de Março de 2024, na Secretaria Municipal de
Educação, localizada na Praça Raimundo José Almeida Carvalho, s/n, centro. O julgamento
ocorrerá no dia 15 de Março de 2024. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no site http://jeremoabo.ba.gov.br/transparencia/, e na Sala de Licitações e
Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente
das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas.
Jeremoabo, 27 de fevereiro de 2024
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2023 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 423/2023 (SRP) A Secretaria de Obras e
Desenvolvimento Urbano de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor Preço GLOBAL, modo de disputa aberto e
fechado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia sob
demanda relativos às futuras e eventuais manutenções preventivas ou corretivas nos prédios
públicos da Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 28 de
fevereiro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 11
de março de 2024. Disputa dia 13 de março de 2024 às 10h30min. O edital está disponível
para download
nos sites:
www.bll.org.br e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais.
Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 27 de fevereiro de 2024
ACAUÃ GANDHI BENEVIDES SANTIAGO
Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 14/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 425/2023
A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público a quem possa
interessar, que o edital do Credenciamento 014-2023, cujo objeto é o credenciamento de
empresas para prestação de serviço de alimentação buffet, estruturação, organização e
coordenação (cerimonial completo) de eventos institucionais da secretaria de educação e
juventude do município de Juazeiro - BA, e que tenham interesse em firmar contrato com o
município, para atender o objeto acima especificado, fica PRORROGADO a data para entrega
da documentação de solicitação de Credenciamento até o dia 15 de março de 2024, visando
ampliar a disponibilidade dos serviços, de acordo com as necessidades da administração
pública. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e
seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e /ou pelo E-mail:
licitacao@juazeiro.ba.gov.br. Maiores informações tel. (0xx74) 3612-3675.
Juazeiro/BA, 27 de fevereiro de 2024
WANK REMY DE SENA MEDRADO
Secretário Municipal de Educação e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
TORNA PÚBLICA AS LICITAÇÕES:
CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2024 - Processo Administrativo Nº.007/2024.
Objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,
para Alimentação Escolar no ano letivo de 2024, das Escolas Municipais de Lagedo do
Tabocal, requisitados pelo Setor de Alimentação Escolar. Sessão de abertura: 20/03/2024,
às 09:30h. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal
- BA, localizada à Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro. Os Editais encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97,
Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão