DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da SOCIEDADE FILARMONICA LYRA
SANTAMARENSE, com apresentação no dia 12/02/2024 AS 15:30, na localidade de
JIRIBATUBA, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal
Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 015/2024 - Fundamento Legal:
Artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Prazo: 60 dias - Contratado: Antonio Carlos Lima - CPF nº
795.381-695-49 - Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da CHARANGA AIPIM COM PIPOCA,
com apresentação no dia 11/02/2024 AS 16:00, na localidade de MAR GRANDE, promovido
pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. Processo Administrativo SECULT: 015/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput
da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias - Contratado: MURILO SANTOS BRANDÃO - CPF nº
094.011.205-10 - Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da FABOY, com apresentação no dia
13/02/2024 AS 15:00, na localidade de MAR GRANDE, promovido pelo Município de Vera
Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo
Administrativo SECULT: 015/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 .
Prazo: 60 dias - Contratado: FAGNER NAILSON SANTOS OLIVEIRA - CPF nº 025.945.865-10
- Valor Global: R$ 5.000,00. Vera Cruz/Bahia, 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da FABOY, com apresentação no dia
15/02/2024 AS 14:00, na localidade de MAR GRANDE, promovido pelo Município de Vera
Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo
Administrativo SECULT: 015/2024. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93.
Prazo: 60 dias - Contratado: FAGNER NAILSON SANTOS OLIVEIRA - CPF nº 025.945.865-10
- Valor Global: R$ 5.000,00. Vera Cruz/Bahia, 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da FABOY, com apresentação no dia
11/02/2024 AS 14:00, na localidade de MAR GRANDE, promovido pelo Município de Vera
Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo
Administrativo SECULT: 015/2024 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 -
Prazo: 60 dias - Contratado: FAGNER NAILSON SANTOS OLIVEIRA - CPF nº 025.945.865-10
- Valor Global: R$ 5.000,00. Vera Cruz/Bahia, 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da GAMBOA, com apresentação no
dia 12/02/2024 AS 16:00, na localidade de MAR GRANDE, promovido pelo Município de
Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo
Administrativo SECULT: 015/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 -
Prazo: 60 dias - Contratado: ISAIAS DANIEL GUSMÃO PEREIRA CÉSAR CPF nº 074.554.905-
50 - Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da BANDA IDENTIDADE, com
apresentação no dia 12/02/2024 AS 15:00, na localidade de ILHOTA, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. Processo Administrativo SECULT: 025/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput
da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias - Contratado: BRUNO MARQUES DE SANTANA SANTOS -
CPF nº 037.509.435-08 - Valor Global: R$ 5.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 09 de fevereiro de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da LAVINIA SALLES E BANDA, com
apresentação no dia 14/02/2024 AS 15:00, na localidade de Conceição, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. Processo Administrativo SECULT: 036/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput
da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias - Contratado: LAVINIA TEIXEIRA SALES - CPF nº:
108.984.675-43 - Valor Global: R$ 3.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Nosso Jeito, com
apresentação no dia 12/02/2024 AS 15:00, na localidade de ILHOTA, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. Processo Administrativo SECULT: 039/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput
da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias - Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO - CPF nº:
816.797.775-72 - Valor Global: R$ 5.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
Objeto: Contratação da empresa CARA DE URSO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, empresa
responsável pela artista "Alice Morais" para o evento calendarizado "Bye Bye Verão 2024"
na data de 17 de fevereiro de 2024. Licitação: Inexigibilidade nº 016/2024. Processo
Administrativo: nº. 037/2024 - Fundamento Legal: ART 74, II, DE LEI 14.133/21. Prazo: 03
meses -
Contratado: CARA
DE URSO
PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA -
CNPJ:
10.830.754/0001-22 - Valor Global: R$ 45.000,00 - Vera Cruz, 16 de fevereiro de 2024
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PA N° 385/2023
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de material elétrico, EPI's, ferramentas e acessórios para execução
dos serviços de instalação e manutenção dos dispositivos de Iluminação pública nas
diversas localidades, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do
município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas a partir: 11/03/2024 às
09h/Brasília. Abertura de proposta: 13/03/2024 às 09h/Brasília. Início da sessão de disputa:
13/03/2024 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com
ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:
peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 27 de fevereiro de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024.02.27.01
Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica
aos interessados que no dia 12 de março de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 024.02.27.01, objeto: contratação de serviços funerários
destinados às famílias em estado de vulnerabilidade social, junto à Secretaria Municipal de
Trabalho e Desenvolvimento Social de Aurora/Ce.
O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php 
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/
Aurora - CE, 27 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01-24-PE
Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico
nº 2602.01-24-PE, objeto: Aquisição de material esportivo destinados a atender as
necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira/CE. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 12/03/2024. Data e
horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 12/03/2022. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço 
eletrônico:
compras.m2atecnologia.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/ : (085) 3331-1567.
Barreira-CE, 27 de Fevereiro de 2024.
JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.28.01 -SEINFRA
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) - Tomada de Preços Nº 2023.09.28.01 -
SEINFRA. Objeto contratação de empresa especializada na execução de drenagem e
recomposição de vias na localidade de sítios Novos no Município de Caucaia, de acordo
com as especificações contida neste edital e seus anexos. Vencedor Construtora Impacto
Comércio EIRELI, CNPJ nº 00.611.868/0001-28, com Valor Global: 1.671.795,59 (hum
milhão, seiscentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e
nove centavos).
As despesas correrão à
conta de Dotações
consignadas ao
Projeto/Atividade: 09.01.15.451.0200.1.036.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 -
Fonte de Recurso: 1.754.0000.00
Caucaia-CE, 27 de fevereiro de 2024.
ROBSON VIEIRA DE MOURA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos oriundo do Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01 cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de
atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas
do Município de Cedro - Ceará. Contratante: Secretaria de Educação.
Contrato Nº Contrato Nº 2702.01/2024-01: YBP Comercial LTDA - ME, com sede na cidade de
Iguatu-CE, à Rua Humberto Teixeira, nº S/N, Galpão A Km 05 - Sitio Varjota CEP: 63.510-500,
inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo seu proprietário o Sr. Yulle
Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.*******-76, para o Lote II (Pães) com o
valor global de R$ 19.234,00 (dezenove mil duzentos e trinta e quatro reais) e para o Lote III
(Carnes) com o valor global de R$ 449.588,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos
e oitenta e oito reais quarenta centavos).
Contrato Nº 2702.02/2024-01: Cimex Distribuidora e Comercio LTDA, com sede na cidade de
Acopiara, Estado do Ceará, à Rua Padre Leopoldo Rolin, nº 48, Bairro Centro, CEP: 63.560-000,
inscrita no CNPJ/MF nº 46.745.763/0001-62, neste ato representada por seu proprietário o Sr.
Edvanilson Nogueira Batista, inscrito no CPF/MF n.º 092.*******-13, para o Lote I (Não
perecíveis) com o valor global de R$ 378.869,20 (trezentos e setenta e oito mil oitocentos e
sessenta e nove reais e vinte centavos) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global
de R$ 333.985,00 (trezentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais).
Contrato Nº Contrato Nº 2702.03/2024-01: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, com sede
na cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará, à Avenida Antônia Ambrósio Basílio Alves, nº 254,
Bairro Cabaceiras, CEP: 63260-000, inscrita no CNPJ/MF nº 32.043.610/0001-69, neste ato
representada por seu proprietário o Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna, inscrito no CPF/MF n.º
021.*******-95, para o Lote IV (Leite) com o valor global de R$ 134.716,50 (cento e trinta e
quatro mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) e para o Lote V (Polpa de frutas)
com o valor global de R$ 41.104,00 (quarenta e um mil cento e quarenta reais). Dotações
Orçamentárias:
0301.12.361.0040.2.027
(Manutenção 
de
Merenda
Escolar
Ensino
Fundamental), 0301.12.366.0042.2.036 (Alimentação Escolar - PEJA) e 0301.12.365.0041.2.034
(Alimentação Escolar Ensino Infantil), Elemento de Despesa: 3390.30.00, Origem dos recursos:
FNDE/Próprios. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Regina
Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro - CE, 27 de fevereiro de 2024.
Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ