DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024/PMM
A Prefeitura Municipal de Mucurici/ES, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para conhecimentos dos interessados, que no dia e local abaixo
discriminados receberá os projetos de vendas dos interessados, com objetivo de adquirir
produtos alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a merenda escolar da rede
municipal de ensino, para o retorno a volta às aulas no exercício de 2024 deste município.
Conforme ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 28/02/2024 até 20/03/2024 nos horários de
07h:30min às 11h:30min e 13h:00 até 16h:00, Praça São Sebastião, n° 01, Centro - Mucurici/ES.
ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE
VENDA: No dia 20/03/2024, às 09h:00, no endereço descrito acima, será dado início a
abertura
dos
envelopes.
Amparo
legal:
Lei
Federal
n°
11.947/09
e
demais
Resoluções/CD/FNDE e normas pertinentes. ID cidadES: 2024.049E0700001.18.0001
Mucurici-ES, 27 de fevereiro de 2024.
LUCINÉLIA OLIVEIRA DE SOUZA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: uma pá carregadeira marca
ENSIGN, Modelo YX635H, conforme Convênio 2021/922074, Ministério da Agricultura x
Município de Muqui-ES. Contratada: Agrojax Ltda.EPP, CNPJ 16.403.202/0001-14. Valor R$
347.000,00. Muqui-ES, 11 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 075/2023. Processo
Administrativo nº 414240/2023. ID CIDADES: 2023.077E0500001.10.0003. CO N T R AT A DA :
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA. OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de serviço de execução de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia,
incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial,
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender aos usuários do
SUS no âmbito do Município de Vitória. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento
tem por objetivo prorrogar nas mesmas condições o prazo de vigência do presente
Contrato por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 27/02/2024 à 26/082024, conforme
quantitativos demonstrados no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.487.494,80
(hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e
oitenta centavos). Vigência:
de 27/02/2024 à 26/08/2024.
Dotação Orçamentária:
15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso:
1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 932-000 e 933-000. Data de
assinatura do Termo: 26/02/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 285/2024 e
215/2024, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - PROCESSO Nº
9508112/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS,
VISANDO FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (HYPERICUM PERFORATUM,
ENALAPRIL, BENZILPENICILINA BENZATINA E CEFALEXINA). Início de entrega das propostas:
dia 01/03/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 14/03/2024. Abertura das
propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 14/03/2024. Informações no e-mail:
agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 23 de fevereiro de 2024
ALEXIS GARCIA PIMENTEL
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
CONSÓRCIO PÚBLICO REGIÃO POLO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
ID: 2024.501C2600006.01.0001
O Consórcio Público Região Polo Sul, através do seu Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
limpeza, conservação, higienização com fornecimento dos materiais necessários para as
instalações e bens, da Unidade de Atendimento Especializado Polo Caparaó - Saúde Fácil
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 14 de março de 2024.
Início da disputa: às 09:10h do dia 14 de março de 2024.
Edital
Completo
nos
sites:
www.cimpolosul.es.gov.br/publicacoes/
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. João Otávio, Tel. (28) 3555-1990.
Mimoso do Sul-ES, 23 de fevereiro de 2024.
JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Alvorada do Norte, faz saber aos interessados que fará realizar
no dia 14 de março de 2024 às 08h20min. Licitação na Modalidade Concorrência
PRESENCIAL, empreitada por preço global, do tipo Menor Preço, objeto: CONTINUAÇÃO DA
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS INCLUINDO A CONSTRUÇÃO
DE GUIAS, SARJETAS, CALÇADAS PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E OBRAS ASSOCIADA S
DE DRENAGEM PLUVIAL NOS BAIRROS ALVORADINHA, NOVA VILA E NOVO IPIRANGA NO
MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO. EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE
Nº 873590/2018/MCIDADES/CAIXA. Na forma da Lei Federal 14.133/2021 e disposições
fixadas
neste
Edital.
Maiores
Informações
na
Prefeitura
pelo
e-mail:
convenios@alvoradadonorte.go.gov.br ou pelo telefone (62)3421-1369.
Edital Completo no site: www.alvoradadonorte.go.gov.br - no link: Licitações.
Alvorada do Norte - GO, 26 de fevereiro de 2024.
GILDESSON LEANDRO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da
Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de março de 2024, às
09h00min, Pregão Eletrônico Nº 002/2024, tendo por objeto: Registro de preço para
aquisição eventual e futura de complementos alimentar para atender os pacientes que tem
necessidades especiais comprovadas através de laudos médicos e que possuem processos
com laudos da assistência social e mandado judicial para o ano de 2024, conforme
especificações contantes no estudo técnico preliminar e termo de referência anexo I deste
edital, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Edital disponível no
site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de
Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações
desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das
13h00min
às
17h00min,
pelo
telefone
(62)
3334-1144
ou
pelo
E-mail
licitacaobnfgo@gmail.com
Bonfinópolis-Go, 27 de fevereiro de 2024.
ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024
Interessado: secretaria municipal de obras e ação urbana. Responsável pela solicitação e
contratação: Cláudio Mendes Duarte. Agente de Contratação: Lainom Ricardo Luna de Oliveira.
Contratação de empresa especializada para Reforma e revitalização do Centro
de Eventos no Município de Campestre de Goiás, de acordo com o Termo de Referência e
Demais Anexos. Valor estimado total da contratação: R$ 73.466,56 (sessenta e três mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Data da entrega/envio de
proposta e documentos: do dia 28/02/2024 até 01/03/2024. Data e hora da abertura e
julgamento: 04/03/2024 as 09:00h
LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA
CLÁUDIO MENDES DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA
AV I S O
Retificação Concorrência Eletrônica 002/2024
MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.164. /0001-07,
torna público para conhecimento dos interessados que fica retificado a modalidade e a
data da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, tipo Menor preço por LOTE, objetivando a
CONSTRUÇÃO DE COZINHA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA E
SUBSTITUIÇÃO E ACRÉSCIMO DE POSTES E REFLETORES DA "PRAÇA BRASIL ", conforme
Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 08 de abril de 2024, ás
08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/.
Mais
Informações:
No
site
da
Prefeitura
Municipal
https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.
GABRYELA RIBEIRO FERREIRA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Tipo: menor preço por item.
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para a execução de reforma ao predio da Secretaria Municipal de Educação de
Diorama-GO e reforma e ampliação do predio sede da prefeitura municipal de
Diorama-GO Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 13 de
março de 2024, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando
www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar
cópia do edital de concorrência eletrônica nº. 01/2024, preferencialmente no sitio
eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou
na através de solicitação por e-mail: licitacao@diorama.go.gov.br, nos dias úteis, no
horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min,
pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame,
portal www.bll.org.br.
Diorama-GO, 27 de fevereiro de 2024.
DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Contratação, via Registro de Preços, objetivando eventual e futura aquisição
de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, visando atender às demandas de manutenção e reparo
das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação, de
acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo
I) e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos. DATA DO CERTAME:
13/03/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer
RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.
Edealina, 27 de fevereiro de 2024.
JORDANA SILVA DE URZEDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 39204/2023- Pregão Presencial nº 022/2023 ÓRGÃO GESTOR:
Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-
63.131.16;0378.4.11.10.122.0120.23613.3.90.39.0063.131.17;0378.4.11.10.122.0120.2361-
3.3.90.39.00-63.131.8; 03 78.4.11.10.122.012 0.2361-3.3.90.39.00-63.102.0. OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada em serviços gráficos de impressão, incluso material e mão de obra,
necessários para execução do serviço, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
de Formosa-GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
constante do Anexo III deste Edital. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 024/2024 - SMART
COMERCIO SERVIÇOS LOCAÇÕES E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 51.187.621/0001-67,
referente aos itens: 1-4-7-10-13-16-19-22-25-28-31-34-37-40-46-49-52-55-58-61-64-67-70-73-76-
79-82-85-88-91-94-97-100-103-106-112-115-116 e 117 no montante total R$ 587.210,00
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