DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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199
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos e dez reais ). ATA Nº 25/2024 - GRAFICA E EDITORA
VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 32.648.923/0001-40, referente aos itens: 2-5-8-11-14-17-20-23-26-29-
32-35-38-41-44-47-50-53-56-59-62-65-68-71-74-77-80-83-86-89-92-95-98-101-104-107-110 e 113
no montante total R$660.136,00(seiscentos e sessenta mil e cento e trinta e seis reais). ATA Nº
026/2024 - MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO EPP, inscrita no CNPJ 01.407.871/0001-97, referente aos
itens: 3-6-9-12-15-18-21-24-27-30-33-36-39-42-43-45-48-51-54-57-60-63-66-69-72-75-78-81-84-87-
90-93-96-99-102-105-108-111 e 114 no montante total R$360.795,00(trezentos e sessenta mil e
setecentos e noventa e cinco reais) Município de Formosa, aos 07 de fevereiro de 2024. ADÃO
FRANCIANO NOGUEIRA JÚNIOR - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024
OBJETO: Contratação de serviços de saúde, em caráter emergencial, para enfrentamento
de emergencia em saúde pública, conforme Decreto Municipal nº 214/2024, Sendo 01
(um) médico e 01 (um) enfermeiro.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 28/02/2024 às 08h00min do dia 04/03/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h01min do dia 04/03/2024 a 08h59
min do dia 04/03/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 04/03/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 75 VIII.
INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-
1882, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site:
https://goianapolis.go.gov.br/. YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA -Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que
fará realizar às 14h do dia 11 de março de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453
Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na
modalidade PREGÃO ELETRONICO, com outorga onerosa fixa, do TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM, para contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo, conforme
Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à
Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do
município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no
endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.
Goianésia - Goiás, 27 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA
PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, tipo: Menor
preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a futura e
eventual aquisição de Material de Construção, pelo período de 12 (doze) meses, podendo,
cada item, ser solicitado, em pedidos diversos, a partir da quantidade mínima descrita até
a quantidade total para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiás e suas
demais secretarias, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I).
Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 28/02/2024 até às 08h00min do dia
12/03/2024. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h01min. Data e Hora do início da
Sessão de Disputa de Preços: 12/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na
Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site
http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62)
3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.
Município de Goiás, 27 de fevereiro de 2024.
DAVID DA SILVA TORRES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA
PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, tipo: Menor
preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de sacos de ração animal por um período de 12 meses, demanda da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade de Goiás, consoante às condições
estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min
do dia 28/02/2024 até às 08h00min do dia 14/03/2024. Abertura das Propostas:
14/03/2024 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços:
14/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica:
http://www.bll.org.br,
https://pncp.gov.br/app/editais
e
no
site
http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62)
3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.
Município de Goiás, 27 de fevereiro de 2024.
DAVID DA SILVA TORRES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA
PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, tipo: Menor
preço. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa
operadora de
sistema de cartões para
prestação de serviço
de administração,
gerenciamento e manutenção preventiva e, bem como fornecimento de peças e acessórios
de reposição original ou similar de primeira linha para frota de veículos Pertencentes ao
Município de Goiás-Go. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 28/02/2024 até
às 08h00min do dia 15/03/2024. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00min. Data e
Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 15/03/2024 às 09h01min. O edital estará
disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais
e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO,
fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.
Município de Goiás, 27 de fevereiro de 2024.
DAVID DA SILVA TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento de interessados, que realizar-se, dia
28/02/2024 a partir das 13h00min horas até dia 31/12/2024 e estenderá aberto durante
todo o prazo de vigência deste Processo "Edital de Chamamento" conforme necessidade,
para Credenciamento de profissionais na área de Saúde, destinados ao atendimento aos
usuários do Sistema Único de Saúde visando a contratação de Credenciamento de
profissionais na área de Saúde, destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único
de Saúde em Média e Alta Complexidade, em atendimento Ambulatorial de Apoio
Diagnósticos e Terapêutico e Hospitalar, SAMU, Melhor em Casa, Lar dos Idosos, Programa
Centro do Autismo, Vigilância em Saúde, Programa EM-APS Goiás e Profissionais
Plantonista do Distrito de Marcianópolis, atendimento atenção básica - Estratégia Saúde da
Familia - esf, Avaliação Neuropsicológica Infantil e Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO). O presente edital estará à disposição dos interessados na sede do Fundo Municipal
de
Saúde,
ou
pelo
telefone:
(64)
3495-0009
ou
3495-2866
e
pelo
site:www.goiatuba.go.gov.br.
Goiatuba - GO, 27 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA LEMES DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
O FUNDEB, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais
interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº
14.133, de 01 de Abril de 2021 e Decreto Municipal nº 113/2024, de 15 de janeiro de 2024,
para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa
sob tipo de julgamento menor preço visando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de formação continuada para professores e auxiliares educativos da
educação infantil, diretores e coordenadores pedagógicos, além da equipe técnico-
pedagógica da rede municipal de ensino do município de Hidrolândia, conforme termo de
referência, publicado e conferido que consta no site oficial www.hidrolandia.go.gov.br, no
módulo "Acesso informação", "dispensa de licitação". Os interessados deverão encaminhar
proposta de preço para o e-mail: comprashidrolandia1@gmail.com ou protocolo físico no
departamento de compras no endereço
Rua Dirceu de Mendonça, nº 369, Centro,
Hidrolândia-Goiás., -Fone: (062) 3153-3553 no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00,
do dia 29 de fevereiro até o dia 04 de março às 17:00h.
Hidrolândia-GO, 26 de fevereiro de 2024.
MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA,
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
(Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93,
de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento
Licitatório de Pregão Eletrônico n. 006/2023, Processo n. 3150/2023. Contrato nº:
027/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
HIDROLINA/GO. CONTRATADA: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção
especializada em saúde do Município de Hidrolina-Go, item 03, conforme proposta nº:
13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de
dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após
a
entrega
dos
equipamentos.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
5.400,00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.0210.2.097.449052-1.07.000 através de Recurso
Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024.
(Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93,
de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento
Licitatório de Pregão Eletrônico n. 006/2023, Processo n. 3150/2023. Contrato nº:
034/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
HIDROLINA/GO. CONTRATADA: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI ME OBJETO: Aquisição
de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada em saúde
do
Município
de
Hidrolina-Go,
item
09,
item
16
conforme
proposta
nº:
13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de
dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após
a
entrega
dos
equipamentos.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
3.730,00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.0210. 2.097.449052-1.07.000 através de Recurso
Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024.
(Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93,
de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento
Licitatório de Pregão Eletrônico n. 006/2023, Processo n. 3150/2023. Contrato nº:
033/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
HIDROLINA/GO. CONTRATADA: MFC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição de
equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada em saúde do
Município de Hidrolina-Go, item 13, item 15 e item 18 conforme proposta nº:
13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de
dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após
a
entrega
dos
equipamentos.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
2.777,73
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010. 0302.0210.2.097.449052-1.07.000 através de Recurso
Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024
(Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93,
de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento
Licitatório de Pregão Eletrônico n. 006/2023, Processo n. 3150/2023. Contrato nº:
032/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
HIDROLINA/GO. CONTRATADA: MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO:
Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada
em
saúde
do
Município
de
Hidrolina-Go,
item
17,
conforme
proposta
nº:
13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de
dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após
a
entrega
dos
equipamentos.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
2.100,00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.0210.2.097.449052-1.07.000 através de Recurso
Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024.
(Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93,
de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento
Licitatório de Pregão Eletrônico n. 006/2023, Processo n. 3150/2023. Contrato nº:
031/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
HIDROLINA/GO. CONTRATADA: KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-ME OBJETO:
Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada
em
saúde
do
Município
de
Hidrolina-Go,
item
19,
conforme
proposta
nº:
13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de
dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após
a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 720,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0227.05.01.010. 0302.0210.2.097.449052-1.07.000 através de Recurso Federal DATA
ASSINATURA: 01/02/2024.
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