DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00
08.243.0062.2-019
3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-031 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-032 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021
3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de
2023. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) RAIMUNDO
BANDEIRA DO NASCIMENTO NETO (Contratado).
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 515/2022 - SEDES, referente a
Pregão Presencial n° 005/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n°
23.177.062/0001-79. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na
prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 515/2022 - SEDES, conforme
previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato
Principal terá sua Cláusula Sexta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12
(doze) meses, correspondendo ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024. O valor total do
contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 34.904,82 (trinta e
quatro
mil, novecentos
e quatro
reais e
oitenta e
dois centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-017 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.39.00.00
08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-032 3.3.90.39.00.00 08.244.0061.2-021
3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de
2023. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) DOMINGOS
VIEIRA DA SILVA (Contratado).
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 398/2021 - SEDES, referente a
Pregão Presencial n° 013/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a empresa OTAVIO DE SOUSA DIAS LTDA, inscrita no
CNPJ n° 13.338.778/0001-57. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na
prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 398/2021 - SEDES, conforme
previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato
Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 06
(seis) meses, correspondendo ao período de 01/01/2024 a 01/06/2024. O valor global do
contrato, continuará a ser pago no montante de R$ 117.517,50 (cento e dezessete mil e
quinhentos e dezessete reais e
cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0061.2-021 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de
dezembro de 2023. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante)
OTÁVIO DE SOUSA DIAS (Contratado).
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 516/2022 - SEDES, referente a
Pregão Eletrônico n° 41/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a empresa COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.152.120/0001-93. OBJETO: O objeto do presente Termo
de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 516/2022
- SEDES, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO
VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência
prorrogada por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01/01/2024 a
31/12/2024. O valor total do contrato permanecerá o pactuado inicialmente,
correspondendo a R$ 254.260,42 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta
reais
e quarenta
e
dois
centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-026
3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-026 3.3.90.39.00.00
08.244.0062.2-029
3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-029 3.3.90.39.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021
3.3.90.39.00.00
08.243.0062.2-018 3.3.90.30.00.00
08.243.0062.2-018
3.3.90.39.00.00
08.243.0062.2-017 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-017 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-025
3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA
BORGNETH (Contratante) ADEMAR ALVES NUNES (Contratado).
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024
SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais Hidráulicos Valor R$:
1.217.223,85 (hum milhão duzentos e dezessete mil duzentos e trinta e três reais e oitenta
e cinco centavos),,CONTRATADA: I. DA SILVA MELO AGRAPECUARIA, inscrita no C.N.P.J sob
o n.º 32.503.879/0001-80,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- CPL/DP
OBJETO: Registro de preço para aquisição de pneus para veículos automotores, com
prestação de serviços acessórios de alinhamento, balanceamento, cambagem, montagem e
vulcanização, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA.
DATA DA SESSÃO:
12/03/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema
Eletrônico Utilizado:
https://www.comprasdompedro.com.br/.
O
Edital
está
à
disposição dos
interessados
no
Portal
do
Município
www.dompedro.ma.gov.br,
no
Portal
de
Compras
Dom
Pedro
www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça
Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª
feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos
elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.
Dom Pedro - MA, 26 de fevereiro de 2024.
GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- CPL/DP
OBJETO: Registro de preço para fornecimento de motor, bomba, material hidráulico e elétrico
para manutenção de poços, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom
Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 13/03/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado:
https://www.comprasdompedro.com.br/.
O Edital
está à
disposição dos interessados
no Portal
do Município
www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br
e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom
Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros
esclarecimentos sobre a licitação.
Dom Pedro - MA, 26 de fevereiro de 2024.
GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços.
CARTA CONVITE Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fortuna - MA CNPJ:
06.140.404/0001-67, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
REPRESENTANTE: Roberta Regina Rodrigues Soares - MA. OBJETO: Prestação de serviços de
Construção e de Recuperação de Drenagem Superficial (Meio Fio e Sarjeta), na sede do
Município de Fortuna/MA.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
CONTRATADO: L.
FIGUEIREDO SOARES - CONSTRUTORA CONSERVE - CNPJ: 13.032.721/0001-25, RUA 18 DE
JANEIRO, Nº 126, CENTRO FORTUNA - MA, CEP: 65.695-000. REPRESENTANTE: Francisco
Bruno Calado de Melo. VALOR TOTAL: R$ 315.700,00 (trezentos e quinze mil e setecentos
reais). VIGENCIA: 180 dias. CONTRATANTE: Roberta Regina Rodrigues Soares, Secretaria
Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0025, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 101/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal
de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa HIPER
HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 624.924,08
(seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e oito centavos). DATA
DA ASSINATURA: 22/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n°
760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013,
Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal
n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM:
1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 -
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
- MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 69.022,09 (SESSENTA E NOVE MIL E VINTE E DOIS
REAIS E NOVE CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLO CO
DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO, VALOR R$ 21.274,50 (VINTE E UM MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E
TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 51.365,00 (SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE
E OITO REAIS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE;
ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO, VALOR R$ 168.049,52 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUARENTA E NOVE
REAIS
E
CINQUENTA E
DOIS
CENTAVOS),
FONTE
DE RECURSO:
1600000000
-
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012
2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 191.460,06 (CENTO E
NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SEIS CENTAVOS), FONTE DE
RECURSO: 1621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO EST.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301
- FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALO R
R$ 123.752,91 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E
NOVENTA E UM CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE
GOVERNO EST. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de
Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Jose Bernardo Santos Silva -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 90/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.02.0005, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 119/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal
de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a
Empresa APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender
demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$
575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. BASE
LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°
547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019,
da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro
de
2023/GP,
e
demais
normas
pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO
MUNICIPAL DE PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE:08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL.
REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 -
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO: 1749000000 - OUTRAS
VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes
Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Antônio Lisboa da Luz Filho -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 102/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.06.0014, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
N° 036/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 2023.01.05.0001,
PREGÃO
ELETRÔNICO N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e
limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 11.541,15 (onze mil quinhentos e quarenta
e um reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. BASE LEGAL: Lei n°
10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e
548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei
Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro
de
2023/GP,
e
demais
normas
pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16 - FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0014.2.015
-
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSO DO
FNAS, VALOR:
R$ 8.152,85; PODER:
02 -
EXECUTIVO, UNIDADE
ORÇAMENTARIA:
16
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE:08.244.0052.2.090 - MANUT. E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E
CADASTRO ÚNICO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE
RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 1.377,20;
PODER: 02 - EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 2.011,30. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa
Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de
Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 94/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.05.0005, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2022.11.10.0002. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e a Empresa ANTONIA VIANA DA COSTA. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de lavagem e higienização dos
veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 4.550,00
(quatro mil quinhentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. BASE
LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°
547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019,
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