DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro
de
2023/GP,
e
demais
normas
pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID.ORC: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 1.750,00; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID.ORC: 16 -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 -
MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEM. DE DESPESA:
3.3.90.39 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO:
1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 1.750,00; PODER: 02 -
EXECUTIVO,
UNID.ORC:
16
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 1.050,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa
Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Antonia Viana da
Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 93/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.02.0008, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 123/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal
de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a
Empresa J E C DA COSTA NETO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em
fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da
Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 4.386,90 (quatro mil,
trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais
n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal
n° 7.892/2013, Decreto Federal n°
10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n°
147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de
13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO
MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0059.1.114 - CONST., AMPL.,
REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 -
EQUIP.
E
MATERIAL
PERMANENTE;
FONTE
RECURSO:
1749000000
-
OUTRAS
VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes
Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: José Edvaldo Carvalho da Costa
Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.06.0009, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 133/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal
de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a
Empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do
Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 35.554,28
(trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). DATA
DA ASSINATURA: 21/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n°
760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013,
Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto
Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PODER:
02
-
EXECUTIVO;
UNIDADE
ORÇAMENTARIA:
28
-
FUNDO
MUNICIPAL
DA
PESSOA
IDOSA;
PROJETO/ATIVIDADE:08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL. REFORMA E ESTRUTURAÇ ÃO
FÍSICA DE PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE;
FONTE
RECURSO:
1749000000
-
OUTRAS
VINCULAÇÕES
DE
TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez e
Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Leticia Rabêlo Ferreira - Representante Legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 92/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.02.0007, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 121/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal
de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a
Empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para
atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA .
VALOR: R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA:
22/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020,
Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto
Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar
n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto
Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PODER:
02
-
EXECUTIVO;
UNIDADE
ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE:
08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL. REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE PRÉDIO;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE
RECURSO: 1749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE:
Soraya
Mendes
Corrêa
Garcez
e
Teresa
Barbosa
Maciel.
P/CONTRATADA: Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski - Representante Legal. Itapecuru
Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 91/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.02.0006, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 122/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de
Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa
BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para
atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR:
R$ 9.579,00 (nove mil e quinhentos e setenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA:
21/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos
Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n°
10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n°
147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13
de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO
MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL.
REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 -
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO:1749000000 - OUTRAS
VINCULAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa
Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Adriano Araujo Camargo - Representante
Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 99/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.06.0008, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 134/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal
de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a
Empresa APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender
demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$
5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. BASE LEGAL:
Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017
e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei
Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro
de
2023/GP,
e
demais
normas
pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO
MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE:08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL.
REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 -
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO: 1749000000 - OUTRAS
VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes
Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Antônio Lisboa da Luz Filho -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 98/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.06.0007, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 135/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal
de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a
Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em
fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da
Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 9.819,00 (nove mil e
oitocentos e dezenove reais). DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. BASE LEGAL: Lei n°
10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e
548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei
Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro
de
2023/GP,
e
demais
normas
pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO
MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE:08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL.
REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 -
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO: 1749000000 - OUTRAS
VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes
Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes
- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.06.0006, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 136/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal
de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a
Empresa R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender
demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$
6.670,13 (seis mil, seiscentos e setenta reais e treze centavos). DATA DA ASS I N AT U R A :
21/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020,
Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto
Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar
n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto
Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PODER:
02
-
EXECUTIVO;
UNIDADE
ORÇAMENTARIA:
28
-
FUNDO
MUNICIPAL
DA
PESSOA
IDOSA;
PROJETO/ATIVIDADE:08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL. REFORMA E ESTRUTURAÇ ÃO
FÍSICA DE PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE;
FONTE
RECURSO:
1749000000
-
OUTRAS
VINCULAÇÕES
DE
TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez e
Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Rosilene Lopes de Sousa - Representante Legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 012/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 057/2023.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal
de Assistência Social-SEMAS, do município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e
a empresa
MARPEX COMERCIO
E SERVICOS LIMITADA
inscrita no
CNPJ Nº
32.441.928/0001-06, vencedora dos itens 1, 2, 6, 16, 18, 19, 26, 27, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 38, 40, 42, 44, 45, 48, 50, 53, 54, 55 e 57 no valor global de R$ 68.555,48
(sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos).
Ata de Registro de Preços nº 013/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 057/2023.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal
de Assistência Social-SEMAS, do município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e
a empresa COMERCIAL GOA LTDA inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, vencedora
dos itens 3, 5, 7, 9, 12, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 35, 46, 47, 49, 51, 56
e 58 no valor global de R$ 78.340,92 (setenta e oito mil trezentos e quarenta reais
e noventa e dois centavos).
Ata de Registro de Preços nº 014/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 057/2023.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal
de Assistência Social-SEMAS, do município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e
a empresa MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ Nº 43.262.038/0001-
45, vencedora dos itens 4, 8, 10, 11, 13, 36, 37, 39, 41, 43 e 52 no valor global de
R$ 103.422,60 (cento e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta
centavos).
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