DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para Contratação de empresa para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda
escolar
de
interesse da
Secretaria
de
Educação
do
município de
Jenipapo
dos
Vieiras/MA .
A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico
www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 12 de março de 2024 às 09:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.jenipapodosvieiras.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal Licitanet, www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP.
Jenipapo dos Vieiras -MA, 16 de fevereiro de 2024.
BRUNO DE SOUSA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de livros didáticos para
os alunos e professores da educação infantil. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 14 de março de 2024 às 08:00 hs
(oito horas), horário de Brasília - DF.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de
Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa
mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na
sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
I N OV AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global,
objetivando Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma
e ampliação da escola municipal Clodomir Teixeira Millet no Município de Matinha - MA.
A sessão será realizada através do Portal de Compras Publicas, pelo endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada
para 14 de Março de 2024 às 09:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município
pelo
endereço
www.matinha.ma.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Matinha-MA, 23 de fevereiro de 2024.
NUBIA NAURA SERRA CUTRIM
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº210.660.042/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2023.
OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de
Matões-Ma. Nos termos do contrato de repasse nº939085/2022/MAPA/CAIXA, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projeto básico
anexo ao edital. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
VALOR GLOBAL: R.$4.499.506,17 (Quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil,
quinhentos e seis reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13-
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Desenv.
Urbano;
FUNCIONAL
PROGRAMATICA:26.782.0261.1080- Manutenção
e melhorias
de estradas
vicinais,
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
SIGNATÁRIOS:
Secretaria
de
Infraestrutura.
CNPJ:
06.114.631/0001-18,
por
seu
representante o Sr. Raimundo Nonato Medeiros Carvalho - Secretário Municipal de
Governo (ordenador de despesas) e pela contratada Irowagner Apolonio Bezerra de
Alencar, inscrito no CPF: n°798.793.733-91, CNPJ DA CONTRATADA Nº17.965.061/001-96.
EXTRATO DO CONTRATO N° 99/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº210.660.041/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023.
OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de
Matões-Ma. Nos termos do contrato de repasse nº939084/2022/MAPA/CAIXA, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projeto básico
anexo ao edital. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
VALOR GLOBAL: R.$4.483.353,21 (Quatro milhões, quatrocentos e oitenta e três mil,
trezentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA:
27/02/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores. UN I DA D E
ORÇAMENTÁRIA: 02.13- Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; FUNCIONAL
PROGRAMATICA:26.782.0261.1080- Manutenção
e melhorias
de estradas
vicinais,
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
SIGNATÁRIOS:
Secretaria
de
Infraestrutura.
CNPJ:
06.114.631/0001-18,
por
seu
representante o Sr. Raimundo Nonato Medeiros Carvalho - Secretário Municipal de
Governo (ordenador de despesas) e pela contratada Irowagner Apolonio Bezerra de
Alencar, inscrito no CPF: n°798.793.733-91, CNPJ DA CONTRATADA Nº17.965.061/001-96.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
A Secretária Municipal De Educação Do Município de Paulino Neves, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conjunto ao Chefe de Gabinete, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais do procedimento licitatório em
epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao programa
nacional de alimentação escolar, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Paulino Neves/MA, resolve:
Homologar o resultado do certame no qual foi declarada vencedora a empresa
PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.369.479/0001-52, pelo
valor total de R$ 1.757.820,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos
e vinte reais) para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Paulino Neves-MA, 23 de fevereiro de 2024.
NILCE NELY OLIVEIRA BEZERRA
Secretária Municipal De Educação
JOÃO MACÊDO DA SILVA
Chefe De Gabinete
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato Do Contrato Nº 034/2024 - SEMED Secretaria Municipal Educação - SEME D.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de
alimentação escolar, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria
Municipal
de
Educação
do
Município de
Paulino
Neves/MA.
Valor
Total:
R$
1.757.820,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte reais).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação:
Secretaria Municipal De Educação Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria De
Educação Programa Atividade: 12.361.0009.2026.0000
- Manutenção da Merenda
Escolar - PNAE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31
de dezembro de 2024. Partes Contratantes: Secretaria Municipal Educação - SEMED e
PLENUS Distribuição E Comércio LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.369.479/0001-52. Data
Da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de
Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021, torna público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 14 de março de 2024, através
do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando a aquisição de Coletes
Balísticos, conforme Convênio SENASP/MJSP nº 00201/2023, para atender às necessidades
da Guarda Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda
pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com
antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço
eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa-MA, 27 de fevereiro de 2024.
GESIEL GOMES BRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023- CPL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435.12.09/2023/PMR.
A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça
Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº
8.666/93, através da Comissão Permanente de Licitação -CPL, no uso de suas atribuições
legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a Licitação de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada
em serviços de limpeza pública para suprir as necessidades do município Riachão - MA,
pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos.
De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei
Federal nº 8666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo
em vista razões de interesse público decorrente da necessidade de alterações no Projeto
Básico, diante desse fato o município irá proceder a uma melhor análise de todo o
processo administrativo, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor
atenda às necessidades da Administração.
Riachão-MA, 26 de fevereiro de 2024.
ADEMILTON BATISTA DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 269/2024.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº
14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto
Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação
vigente.
OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta
mais vantajosa, do tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículos, destinados às Secretarias Municipais do Município de
Santa Helena/MA. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DAT A : 1 2 / 0 3 / 2 0 2 3 .
HORÁRIO: 09h00minh (nove horas).
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/,
https://santahelena.ma.gov.br/portal/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo
Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser
consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José
Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min
(doze horas).
Santa Helena - MA, 27 de fevereiro de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação