DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 4/2024
O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401005/24 do tipo: Menor
Preço por global para elaboração de projeto executivo do convênio nº 951900/2023, para
pavimentação asfáltica em via Urbana com drenagem e calçadas o certame se realizará ás
08:00 hs do dia 14 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do
Maranhão - Ma - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 5/2024
O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401006/24 do tipo: Menor
Preço por global para execução dos serviços de recapeamento asfáltico no município de
Santa
Quitéria
do
Maranhão:
CONVENIO
CONTRATO
DE
REPASSE
NR.
950253/2023/MIDR/CAIXA; ANO DE PROPOSTA: 043842/2023 - MINISTÉRIO INTEGR AÇ ÃO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 14 de
março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma -
MA .
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 7/2024
O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401009/24 do tipo: Menor
Preço por ítem para aquisição de um veículo automotor tipo Pickup 4X4 o certame se
realizará ás 08:00 hs do dia 12 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa
Quitéria do Maranhão - Ma - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 26 de fevereiro de
2024.
EDUARDO SANTOS DA LUZ.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata do extrato do contrato do pregão eletrônico nº 002/2023 - CPL
Processo Administrativo Nº 002/2023-CPL.
No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 13, quinta-feira,
18 de janeiro de 2024. Referente a Resenha do Contrato Nº 045/2023 - resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, SRP Nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
002/2023. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 de março de 2024.
LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 220101/2024.
O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal de
São José dos Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para
REGISTRO de PREÇOS, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para a composição
da merenda escolar da rede municipal de ensino de São José dos Basilios/MA, em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às
10:00 horas do dia 12 de março de 2024.
A
sessão
pública
será
realizada
eletronicamente
no
site
http://
www.licitasjbasiliosma.com.br.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município
no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá
ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria
Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé
dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser
solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no
mesmo endereço e e-mail citados.
São José dos Basilios-MA, 22 de fevereiro de 2024.
ISABEL AQUINO RÊGO BARROS
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São José dos Basilios/MA, pessoa jurídica de direito
público, com sede a Rua João de Sousa, s/n, Centro - São José dos Basilios/MA, através da
Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público o Edital da Chamada Pública n°
001/2024 para
aquisição de
gêneros alimentícios
da Agricultura
Familiar e
do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação de São José dos Basilios/MA, com fundamento na Lei nº 11.947, de 16 de junho
de 2009, dos arts. 29 a 49 da Res FNDE n° 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE
NOVEMBRO DE 2021 e demais normas que regem a matéria.
O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia
21/03/2024, às 09h00min, na Sala de Licitações localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n,
centro, CEP: 65.762-000.
O Edital com seus anexos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados
na sala da comissão permanente de contratação na rua Juscelino Kubitsckes s/n, centro São
José dos Basilios/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço.
São José dos Basilios-MA, 23 de fevereiro de 2024.
ISABEL AQUINO REGO BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 010/2019, CONTRATO Nº 010/2019,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-
MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ALMEIDA E LIMA LTDA
- ME, CNPJ. n.º 19.580.762/0001-32, OBJETO: Prorrogar por mais 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias período de 02/02/2024 à 01/02/2025. Concorrência Pública nº 010/2019.
OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do
mercado público no município de Zé Doca - Convênio n° 880432/2018. MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, na forma execução indireta sob regime
empreitada pôr preço global; conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de
materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais
elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato,
AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 02
de fevereiro de 2024. ASSINATURA: Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº
010/2023 Secretário Municipal de Administração, Sr.ª Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida,
CPF n° 004.803.483-59- Representante Legal.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
Contratada: SEFE - Sistema Educacional Família e Escola LTDA. Objeto: Aquisição e
fornecimento de livros didáticos para distribuição aos estudantes da educação infantil,
anos iniciais e ensino fundamental anos iniciais. Prazo: O prazo de vigência do contrato
será de 312 (trezentos e doze) dias, extinguindo-se em 31/12/2024, contados a partir da
data de assinatura do contrato, na conformidade do estabelecido na Lei nº 8.666/93. Valor
Total: O valor Global do presente contrato é de R$ 850.332,00 (Oitocentos e cinquenta mil
trezentos e trinta e dois reais). Data: 23/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
01° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 156/2022
Contratada: Procen Projetos, Construções, Engenharia LTDA. Objeto: Construção de Uma
Nova Unidade Escolar "Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbeck" - Conforme Convênio
Estadual Seduc N. 1548/2021. Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade
apostilar o valor de R$ 110.700,22 (cento e dez mil setecentos reais e vinte e dois centavos)
da dotação: 1042 Construção Ampliação E Reforma De Prédios Escolares 4490510000 Obras
e Instalações 15001001000 Receitas De Impostos e de Transferência De Impostos -
Educação Red.223(2023), para a dotação 1042 Construção Ampliação e Reforma de Prédios
Escolares 4490920000 Despesas de Ecercícios Anteriores 15001001000 Receitas de
Impostos e de Transferência de Impostos -Educação Red.935 (2024). DATA: 23/02/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
03° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 055/2023
Contratada: Aliança Indústria E ConstruçõeS LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Para
Revitalização da Praça Pública da Praça da Cohab. Da Apostilamento: O presente termo
tem como finalidade apostilar o valor de R$ 84.163,38 (oitenta e quatro mil cento e
sessenta e três reais e trinta e oito centavos) da dotação: 1011 - Construção e Reforma de
Praças, Parques e Locais Públicos 4490510000 - Obras e Instalações 15000000000 -
Recursos Ordinários Red. 171(2023), para as dotações 1011 - Construção e Reforma de
Praças, Parques e Locais Públicos 4490510000 - OBRAS E INSTALACOES 27540000000 -
Operações de Crédito Red.1008(2024) e 1011 - Construção e Reforma de Praças, Parques
e Locais Públicos 4490510000 - Obras e Instalacoes 17540000000 - Operações de Crédito
Red.995(2024). Referente Ao 01°Termo Aditivo Ao Contrato 55/2023. DATA: 19/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa
apresentada pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, e emissão de parecer
jurídico com condições favoráveis pela Procuradoria Geral do Município, sobre a
contratação direta para a realização da Formação Continuada, por inexigibilidade de
licitação, fulcrada no art. 74, inciso III, alínea "f", § 3º da Lei 14.133/21, em favor da
empresa GERALDO PEÇANHA DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ n°. 07.723.096/0001-65,
para apresentação da FORMAÇÃO CONTINUADA nos dias 29/02/2024 e 01/03/2024, cujo o
objeto é Contratação de Profissional especializado na prestação de serviço de formação
continuada com Geraldo Peçanha de Almeida, para profissionais da Educação da rede
municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, onde ficou
acertado no valor total de R$ 46.000,000 (quarenta e seis mil reais) resolve, RATIFICAR a
justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. nº.
54, da Lei nº. 14.133/2021.
Araputanga-MT, 23 de fevereiro de 2024.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: JRP ENGENHARIA LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou
arquitetura para Execução da Obra de conclusão da Creche do Junco padrão FNDE,
localizado na Avenida Nossa do Carmo, s/n, Bairro Junco, com área total de 1.473,20
m², no município de Cáceres-MT, no município de Cáceres. O objeto do presente
contrato está orçado em R$ 1.734.519,68 (um milhão setecentos e trinta e quatro mil
quinhentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 916.127,63 de
recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PAC 2 8842/2014 e R$
818.392,05 de contrapartida do Munícipio de Cáceres. O prazo de sua Vigência
estipulado em 720 (setecentos e vinte) dias, contados a partir da data de sua
assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 360 (trezentos e
sessenta) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 27 de
fevereiro de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação.
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