DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de
Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024,
em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar
federal
123/2006
bem
como
os
Decretos
Municipais
de
Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 001/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº
001/2024, cujo objeto refere-se a registro de preços, visando futura e eventual
Aquisição de Material de Expediente em Geral, para atender as necessidades das
Secretarias da Administração Municipal, do Município de União do Sul - MT, e em
conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital
do Pregão Eletrônico. Data de Expedição do Edital: 27/FEVEREIRO/2024. Data de
Abertura/Julgamento: 11/MARÇO/2024. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) >
(08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico
https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com
(Bolsa de
Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor
de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Critério de
Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações poderão ser obtidas junto à
Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço
acima, das 07:00h às 13:00h (horário de MT), e/ou pelos telefones 0xx (66) 3540-1283
- 66 99292-3807.
União do Sul - MT, 27 de fevereiro de 2024.
RODRIGO VARELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
MENOR PREÇO GLOBAL ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
Processo n° 934092/2023.
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a
Construção do Mercado Municipal de Várzea Grande - MT.
O Município de Várzea Grande - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ n. 03.507.548/0001- 10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500
- CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de
Viação e Obras, o Senhor Luiz Celso Morais de Oliveira, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 07/2021, comunica que, a Sessão Pública
de Abertura dos Envelopes n. 02 contendo as Propostas de Preços das empresas Habilitadas
na CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 09/2023, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento
"MENOR PREÇO GLOBAL" sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia visando a Construção do Mercado Municipal de Várzea Grande - MT. A realização
está prevista para o 01 de março de 2024, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de
Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na
Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. A Comissão de Licitação
informa que foram decorridos os prazos recursais, sem interposições de recurso, todas as
informações contam no site: www.varzeagrande.mt.gov.br., no campo Licitações, razão pela
quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente.
Várzea Grande - MT, 27 de fevereiro de 2024
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISO DE PENALIDADE
Suspensão Temporária Empresa Aliança Hospitalar Eireli-Epp(CNPJ N° 21.368.399/0001-38)
Assunto: Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de
contratar com a Prefeitura de Vila Rica/MT, conforme Art.87, inciso III, da Lei 8.666/93.
Por inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro
de Preço n° 012/2023 o qual tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de soros para atendimento á Farmácia Básica Central, ESF'S e Hospital
Municipal(conforme processo em anexo), a empresa ficará impedida de licitar e contratar
com Município pelo prazo de 02 (dois) anos.
Este comunicado entre em vigor a partir da data de sua publicação.
Vila Rica-MT, 27 de fevereiro de 2024.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
Processo Administrativo n° 021/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço
(por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para
futuro e eventual aquisição, de cestas básicas (gêneros alimentícios, higiene pessoal, etc),
destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao grupo
de usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pelos CRAS (Centro de
Referência de Assistência Social), conforme condições, quantidades, especificações e
exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e
Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 13
de Março 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital
encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico:
https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no
endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor
de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-
licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local).
Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica
a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 26 de Fevereiro de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023
Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro
e eventual fornecimento e prestação de serviços de materiais gráfico, em atendimento as
demandas das secretarias
do município de Água
Clara/MS, conforme condições,
especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal
nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal
060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 27
de fevereiro de 2024, o Processo Administrativo nº 303/2023, na modalidade Pregão
Eletrônico 102/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Daniele
Ferreira dos Santos Avelar Ltda/ME, CNPJ/MF nº 28.809.438/0001-34, Valor: R$ 435,00
(quatrocentos e trinta e cinco reais). Empresa: Grafica e Editora Mundo Ltda, CNPJ/MF nº
28.419.352/0001-03, Valor: R$ 1.843,70 (um mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta
centavos). Empresa: Rezende & Diniz Neto Ltda, CNPJ/MF nº 02.001.655/0001-00, Valor: R$
11.201,00 (onze mil, duzentos e um reais). Valor Total Global: R$ 13.479,70 (treze mil,
quatrocentos e setenta e nove reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara/MS, 27 de Fevereiro de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N° 3/2023
Processo Administrativo n° 288/2023. Concorrência n° 003/2023.
Contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana -
pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 01 do
Município de
Água Clara/MS.
Classificada GTX Construtora
e Servicos
Ltda, CNPJ:
13.344.354/0001-03. Valor: R$ 10.345.447,03 (dez milhões trezentos e quarenta e cinco mil
quatrocentos e quarenta e sete reais e três centavos). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis a contar desta publicação, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93.
CONCORRÊNCIA N° 4/2023
Processo Administrativo n° 289/2023. Concorrência n° 004/2023.
Contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana -
pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 02 do
Município de Água Clara/MS. Classificada DMP Construcoes Ltda CNPJ: 07.127.846/0001-
36. Valor: R$ 9.067.755,04 (nove milhões sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e
cinco reais e quatro centavos). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar
desta publicação, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93.
CONCORRÊNCIA N° 5/2023
Processo Administrativo n° 290/2023. Concorrência n° 005/2023.
Contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana -
pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 03 do
Município de Água Clara/MS. Classificada Thiago Amaral Camargo Construtora Ltda CNPJ:
13.139.490/0001-53. Valor: R$ 8.894.000,00 (oito milhões oitocentos e noventa e quatro
mil reais). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação,
conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93.
Água Clara/MS, 27 de fevereiro de 2024.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 7/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da diretora do departamento de licitações Carla Vanessa Almeida Silva, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº
14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações
demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de
máquinas e equipamentos, de diversas marcas e modelos, pertencentes aos consultórios
odontológicos da Rede Básica de Saúde de Chapadão do Sul (cadeiras odontológicas,
amalgamador, fotopolimerizador, entre outros).
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 14 de março de
2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com. REPUBLICAÇÃO
Chapadão do Sul (MS), 27 de fevereiro de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Diretora do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Registro de preços visando eventual contratação de serviço de hospedagem em
hotel na cidade de Corumbá/MS, sob demanda, para atender as necessidades dos órgãos da
administração direta e indireta do Município de Corumbá. declara HOMOLOGADO o
procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 91/2023 - Processo Administrativo n°
26149/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no
Diário Oficial da União - nº 16 de 23/01/24 pág. 196; Diário Oficial do Estado nº 11.392 de
22/01/24 pág. 316; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.814 de 19/01/24 pág. 4.
Corumbá-MS, 27 de fevereiro de 2024
ÁLVARO BERNARDO DE LIMA
Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023
Processo Administrativo Nº 1.928/2023 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De
Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Administração E Finanças,
Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De
Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De
Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Governo E
Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres TIPO: Menor Preço por Item.
Sistema de Registro de Preços visando aquisição de materiais de consumo e
limpeza, com a finalidade de atender as demandas das Secretaria Municipal de Turismo,
Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças,