DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: Megaforte
Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a
realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por
preço unitário, compreendendo material e mão de obra para Recapeamento Asfáltico em
CBUQ de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de
Araporã/MG, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 939493/2022/MDR/Caixa -
Operação 1084796-41 - Programa Mobilidade Urbana, tudo em acordo com Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, projetos, Contrato de
Repasse OGU MCIDADES 939493/2022/MDR/Caixa - Operação 1084796-41, Plano de
Trabalho e demais documentos pertinentes. Valor R$ 914.863,13(Novecentos e quatorze
mil
oitocentos
e
sessenta
e
três
reais
e
treze
centavos).Dotação:
02.10.01.15451.0007.10920.4.4.90.51.00 - ficha 564. Data do contrato: 09/02/2024. Prazo:
O prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em acordo com a Lei n. 8.666/93.
Fundamentação legal: O presente contrato tem fundamento firmado nos termos do
Processo n. 166/2023, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
006/2023, cuja homologação e adjudicação do objeto, deu-se a favor da empresa ora
CONTRATADA obedecida as normas dispostas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação
- Portaria nº 005/2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com critério de
julgamento Menor Preço por lote, de acordo com a IN n. 067/2021 e Art. 75, inc. II da Lei
Federal n. 14.133/2021, objetivando contratação de empresa do ramo de tecnologia da
informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na
formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, para atender as
necessidades deste município, conforme termo de referência deste Edital. Data da Sessão:
05/03/2024. Horário: 08h até as 14h Informações: site www.arapora.mg.gov.br, e site
WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã-MG, 27 de fevereiro de 2024.
CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
Processo Licitatório nº 442/2023. Concorrência Pública nº 4/2023. Objeto: Contratação de
empresa ESPECIALIZADA PARA REALIZ/AÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE FORMAS,
ESCORAMENTO, ARMAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FERRAGENS, passeio e meio fio ABERTURA
DA SESSÃO: Dia 20/03/2024, as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e
Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG. CONSULTAS AO
EDITAL: Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e
Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br, telefone:
(37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado.
CLAUDENIR JOSE DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
Processo n° 011/2024, Pregão Eletrônico n° 004/2024. Objeto: Aquisição de Eq u i p a m e n t o s
e Veículos conforme propostas do Ministério da Saúde e com recursos próprios para
aparelhamentos das Unidades Básicas de Saúde do Município. A sessão pública deste
Pregão Eletrônico será realizada no dia 13/03/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema
eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com.
Bocaina de Minas-MG, 26 de fevereiro de 2024.
GILMAR DE OLIVEIRA BARBOSA ARANTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023
Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 012/2023 - Processo Administrativo Nº
012/2023 - Autorização - Autorizo a contratação direta para fornecimento de 240 unidades
Repelente Repelir Loção 100gr e 50 unidades de Repelente com Icaridina 100ml, da
empresa 2R Comercial Ltda, CNPJ 18.742.344/0001-31, com sede na Av. Horácio Dornelas,
nº 930, Bairro Alvorada, João Pinheiro - MG, CEP 38.770-000, pelo preço de R$ 10.012,60
(dez mil, doze reais e sessenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de
Processo Licitatório Nº 009/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
produtos de panificadora para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento
de propostas: 07h00 do dia 29/02/2024 - Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do
dia 12/03/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00 do dia 13/03/2024.
Informa-ções
Prefeitura
ou
pelo
telefone:
(38)3675-1121
ou
pelo
e-mail:
licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 27 de fevereiro de 2024.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 24/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que
haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa física para prestação
de serviço técnico e administrativo para a junta reguladora da rede de cuidados a
pessoa com deficiência, a ser realizado a partir do dia 07/03/2024, das 8h às 12h e
das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-
MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38)
3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Buritis-MG, 27 de fevereiro de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
PROCESSO Nº 25/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que
haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa física para prestação
de serviços de gerenciamento de atenção primária, a ser realizado a partir do dia
07/03/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de
Compras
e
Licitações
de
Buritis-MG,
exclusivamente
por
meio
eletrônico:
licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Informações
(38)
3662-5256,
e-mail:
licitacoes@buritis.mg.gov.br. Buritis-MG, 27 de fevereiro de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Cachoeira de Minas torna público a REVOGAÇÃO do PROCESSO
LICITATÓRIO nº 008/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024, mediante despacho do Sr. Prefeito
Municipal, cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino.
Em 27 de fevereiro de 2024.
DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 013/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS A SEREM UTILIZADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL".
Data de abertura das propostas: 18/03/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar
Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital
Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo nº 16/2024.
A Prefeitura Municipal de Cajuri-MG torna público a Licitação que procederá a
Chamada
Pública
-
Credenciamento
nº
01/2024.
Objeto:
Contratação
de
Facilitadores/Instrutores em oficinas diversas, em atendimento à Secretaria de Assistência
Social, nos Termos da Lei Federal nº 8.666/93, e das regras estabelecidas no presente
Edital no período de 28/02/2024 a 14/03/2024 no horário das 8h00min às 17h00min, junto
ao Departamento de Compras e Licitações. A Comissão procederá a abertura no dia
15/02/2024 às 09h00min no endereço e local mencionados anteriormente. Edital pode ser
obtido no local de segunda a sexta-feira
Cajuri-MG, 26 de fevereiro de 2024.
LORÊNA AP. SANTOS DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Pregão Eletrônico n° 10/2023, Processo 0013955/2024, Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa
especializada em fornecimento e instalação de tenda sombrite em atendimento a
Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG. Pregão
realizado na Plataforma da LICITANET, cadastramento realizado até o dia 18/03/2024 às
09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº
296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG, 26 de fevereiro de
2024. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br
Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-
mail: licitacao03@campinaverde.mg.gov.br.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Município de Capinópolis-MG. Adjudicação e Homologação. TP 013/2023. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com
fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários
para construção de 03 (três) salas de aula no CEMEI - Centro Educacional Waldir Barbosa de
Miranda no município de Capinópolis-MG.
Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: CDG Construtora Dias
Gomes Ltda, CNPJ: 20.721.235/0001-80 no valor global de R$ 126.318,39 (Cento e vinte seis mil
trezentos e dezoito reais e trinta e nove centavos).
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO AOS CONTRATOS REFERENTE AO: PL 078/2021. PP Nº. 053/2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, Aditivo aos Contratos ref: PL 078/2021 PP Nº.
053/2021. OBJ: CONT DE PESSOA JURÍDICA PARA PREST DE SERV DE TRANSP ESCOLAR,
TIPO CHARRETE, PARA COM/LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUN DE CHAP GAÚCHA.
FIRMADOS EM 14/02/2022, PARA O PERÍODO DE 14/02/2024 a 14/02/2025. Prefeito
Municipal Jair Montagner.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO AOS CONTRATOS REFERENTE AO: PL 087/2021. PP Nº.059/2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, Aditivo aos Contratos ref: PL 087/2021 PP Nº.
059/2021. OBJ: CONT DE PESSOA JURÍDICA PARA PREST DE SERV DE TRANSP ESC, DE
MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUN
DE CHAP GAÚCHA.
FIRMADOS EM 11/02/2022, PARA O PERÍODO DE 11/02/2024 a 11/02/2025. Prefeito
Municipal Jair Montagner.