DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de
Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo e
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres VALOR ESTIMADO: R$
3.865.575,18 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e setenta e cinco
reais e dezoito centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 13 de março de 2024. HORÁRIO
DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no
site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou
pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.
Costa Rica - MS, 27 de fevereiro de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
Dado o prazo recursal, Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente
ao Processo licitatório nº 168/2023 na Modalidade, Tomada de Preços nº 018/2023, cujo
objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Ampliação do Centro
de Educação Infantil Aparecida Mendes Coimbra de Lagoa Bonita através da Secretaria
Municipal de Educação, em favor da empresa vencedora: CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA -
ME, inscrita no CNPJ/MF 13.763.566/0001-17, com o valor global de R$ 207.713,85
(duzentos e sete mil, setecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos).
Autorizo a lavratura da nota de empenho, bem como a contratação da referida
empresa para prestação dos serviços, objeto da licitação para que produzam seus legais efeitos.
Deodápolis - MS, 26 de fevereiro de 2024.
VALDIR LUIZ SARTOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 7/2023
O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel
Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da
Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-
Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar
público aos interessados o resultado de julgamento da licitação acima especificada.
Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NOS CENTROS SOCIAIS RURAIS DOS DISTRITOS DE
MACAÚBA, INDÁPOLIS, PANAMBI E VILA SÃO PEDRO, A SER CONTRATADA PARA O PROGRAMA
DE DESENVOLVIMENTO DE DOURADOS/MS - DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA.
Lote 01: REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO MACAÚBA.
Nome da Empresa: PLANEW ENGENHARIA LTDA.
Situação: INABILITADA.
Lote 02: REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO INDÁPOLIS.
Nome da Empresa: 0
Situação: DESERTA.
Lote 03: REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO PANAMBI.
Nome da Empresa: PLANEW ENGENHARIA LTDA.
Situação: HABILITADA.
Lote 04: REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO VILA SÃO PEDRO.
Nome da Empresa: 0
Situação: DESERTA.
Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no Edital e
assegurado no artigo 109, inciso I da Lei Federal n.° 8.666/93.
Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e na
Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-
CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS,
CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163-0466.
Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2024.
ROBERTA DA SILVA RODRIGUES
Presidenta da Comissão de Licitação / Unidade de
Gerenciamento do Programa-UGP
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe,
relativo ao Processo n.° 335/2023, conforme segue.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER NO PARQUE
"ANTENOR MARTINS" (5ª ETAPA/META) - PISTA DE CAMINHADA - NO MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N.° 766389/2011/ME/CAIXA,
COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
Vencedora: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRA PARIQUERA-AÇU.
Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2024.
LARYSSA DE VITO ROSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contrato nº 065/2023
Processo nº 054/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023 PARTES: Prefeitura Municipal
de Eldorado/MS e a empresa CONSTRUTORA VISION LTDA OBJETO: contratação de
empresa de engenharia para conclusão de obra de construção do Centro de Eventos
2ª
Etapa,
com
recursos
procedentes
do
Contrato
de
Repasse
nº
783137/2013/MTUR/Caixa - Operação nº 1004006-35 e contrapartida do Município, em
regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a") VALO R
ADITADO: R$ 142.365,15 (cento e quarenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco
reais e quinze centavos) DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024 FUNDAMENTO LEGAL: art.
65, "b", da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal
e Danielly Farias dos Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2023
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a)
N. Processo: 8071/2023; b) N. Licitação: 135/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d)
Data de Homologação: 19/02/2024; e) Aquisição de materiais de limpeza, para atender a
secretaria municipal de saúde.
Participante: MIX CLEAN PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA EPP: Total do
Participante: R$ 17.418,00 - Participante: MULTI WORK COMERCIO E SERV LTDA : Total do
Participante: R$ 41.375,00 - Participante: ORGANIZE CLEAN COMERCIO : Total do
Participante: R$ 42.710,00 - Participante: POTENCIAL COMERCIO E SERV EIRELI ME : Total
do Participante: R$ 59.450,00 - Participante: ZELLITEC COMERCIO DE PROD LTDA : Total do
Participante: R$ 33.715,00 - Total Geral: R$ 194.668,00
Nova Andradina, 22 de fevereiro de 2024
HERNANDES ORTIZ
Secretario Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023.
O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de seu
Pregoeiro Oficial, Torna Público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição de 01 máquina mini carregadeira sobre rodas e 01 Equipamento
vassoura recolhedora, visando atender a Gerência Municipal de Agricultura
e
Desenvolvimento Econômico, conforme CONVÊNIO Nº 940817/2023 firmado entre o
Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município de Novo Horizonte do Sul/MS.
EMPRESA
CLASSIFICADA: SEMAX
MAQUINAS
EIRELI, Lote
01,
no
valor total
de
R$244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais).
Novo Horizonte do Sul - MS, 26 de fevereiro de 2024.
GIOVANE MARTINS DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024
AMPLA CONCORRÊNCIA
Processo Administrativo nº 019/2024
O objeto da presente demanda refere-se à contratação de empresa para
Aquisição de Ambulância, tipo Furgão, 0 Km para atender à demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Selvíria-MS, conforme especificações e condições constantes deste
instrumento, com início da disputa de preços as 09:00 (Brasília) no dia 13/03/2024, através
do
sistema
BLL
no
site
www.bll.org.br. O
edital
está
na
integra
no
site:
www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do Pregão Eletrônico. Dúvidas ligar (67)3579-1486.
Selvíria - MS, 27 de fevereiro de 2024.
EDGAR BARBOSA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA
COSTA LESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 01/2024
O Consórcio Intermunicipal Para o desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL,
por meio do Agente de Contratação, designado pela Resolução nº 03, de 18 de janeiro de
2024, publicada no Diário da Assomasul nº 3521 de 02 de fevereiro de 2024, pag. 02, Diário
da União seção 03, nº 025, pag. 221 de 02 de fevereiro de 2024, torna pública a seguinte
retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: Fica redigida a
redação do item 1.2 do Termo de Referência anexo ao Edital PE 01: Quadro de relação dos
itens de Material de Apoio Pedagógico "ITEM Material de Apoio Pedagógico Ciências da
Humanas DO 2º AO 09º ANO" em seu descritivo. Onde se lê: Ciências da Natureza. Leia-se:
Ciências Humanas. As demais disposições permanecem inalteradas e mantida a data da
sessão para o dia 27 de fevereiro de 2024, as 09hs00min horário de Brasília/DF.
Campo Grande - MS, 27 de Fevereiro de 2024.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação do CIDECOL
ESTADO DE MINAS GERAIS
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL
DO MÉDIO PARAOPEBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO
PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo
Licitatório n° 03/2024, conforme Lei Federal n° 14.133/21, sob o regime de menor preço por
item. Abertura das propostas: às 9h do dia 12/03/2024, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos. Edital
disponível em www.licitardigital.com.br; www.icismep.mg.gov.br. Mais informações: (31)
2571-3026. A pregoeira, em 27/02/2024.
São Joaquim de Bicas-MG, 27 de fevereiro de 2024.
EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL
Diretor Institucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PAL 006 /2024 - Dispensa 001/2024. Objeto: Contratação direta por chamada pública, com
dispensa de licitação, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a
Alimentação Escolar dos alunos de educação básica pública da rede municipal, com uso de
cota da verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE, nos termos
do art. 31 e seus §§ da Resolução FNDE 6/2020 de 8 de maio de 2020, pelo preço médio por
cotações de mercado. Dia 18/03/2024, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvarenga, Praça Prefeito José Carlos Martins, 30 - CEP 35.249-000. Edital
disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-
feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
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