DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 052/2023. PL 006/2023. TP Nº. 001/2023
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2023 ref: PL
006/2023 TP Nº. 001/2023. OBJ: CONT DE EMP PARA O FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE
OBRA ESPEC, PARA OBRA DE REFORMA NA CASA DE CULT JOÃO LOPES VIANA - DIST DE
SERRA DAS ARARAS.
Empresa CONSTRUTORA EDVALDO LTDA, inscrita nº CNPJ 44.812.829/0001-64, firmado em
27/03/2023. NO PERÍODO DE: 26/01/2024 a 27/04/2024. Prefeito Municipal Jair Montagner.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 0209/2023. PL Nº. 079/2023. TP Nº. 007/2023
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0209/2023 ref: PL
nº. 079/2023 e TP Nº. 007/2023. OBJ: CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERV DE REFORMA
DO ESTADIO MUN PAULO HENRIQUE CORRADINI COM FORNEC DE MAT E MÃO DE OBRA
- BDMG CIDADES BAIXO IDH - EDITAL 2019 CONTRATO Nº 285031/2020.
Empresa CONSTRUTORA LIDER DE PINTÓPOLIS LTDA, inscrita no CNPJ 51.049.564/0001-50,
firmado em 22/11/2023. NO PERÍODO DE: 22/02/2024 a 22/03/2024. Prefeito Municipal
Jair Montagner.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATOS Nº 0242/2023 - 0243/2023 - 0244/2023 -
0245/2023 - 0246/2023 - 0247/2023 - 0248/2023
PL 0105/2022. TP Nº.013/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo aos Contratos nº 0242/2023 -
0243/2023 - 0244/2023 - 0245/2023 - 0246/2023 - 0247/2023 - 0248/2023 ref: PL 0105/2022
TP Nº. 013/2022. OBJ: CONT DE EMPRESA ESPEC PARA SERVIÇOS DE ENG PARA EXEC DE
OBRAS DE CONST, AMPLIAÇÃO, REFORMA EM PREDIOS ESC INCLUINDO PARTE ELETRICA.
Empresa CONSTRUMOTA LTDA, inscrita nº CNPJ 26.497.372/0001-69, firmado em 16/12/2022.
NO PERÍODO DE: 16/01/2024 a 16/10/2024. Prefeito Municipal Jair Montagner.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 005/2023. PL 0110/2022. TP Nº. 016/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023 ref: PL
0110/2022 TP Nº. 016/2022. OBJ: CONT DE EMP PARA CONST E REFORMA DA PRAÇA
EUCLESIO GOBBI, COM CONST DE 02 UNIDADE DE QUIOSQUE, COM FORNEC DE MAT, EQ
E MÃO DE OBRA ESPEC.
Empresa CONSTRUTORA EDVALDO LTDA, inscrita no CNPJ 44.812.829/0001-64, firmado em
24/01/2023. NO PERÍODO DE: 24/01/2024 a 24/05/2024. Prefeito Municipal Jair Montagner.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISP CHAMADA PUB Nº 2/2024
PL Nº 003/2024. TIPO: MENOR PREÇO
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 003/2024 - DISP
CHAMADA PUB n° 002/2024. Tipo: Menor preço. CHAMADA PUB PARA AQ DE GENEROS
ALIMENT DA AGR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATEND AO
PROG NAC DE ALIMENT ESCOLAR - PNAE, NAS ESC E CRECHES MUN.
JULGAMENTO:
22/03/2024,
às
08h30.
INFOR:
http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chapada Gaúcha - MG, 27 de fevereiro de 2024.
JAIR MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2024 - PROCESSO n°128/2023 - Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de reforma da QUADRA DE SANTA CRUZ DE ALVES em parceria
entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a Anglo American através do termo
de cooperação, em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social do Município de Congonhas do Norte/MG. Empresa. Contratada:
ACREDITA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ da Contratada: 20.283.740/0001-90. Empresa
Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Valor: R$ 206.479,41(duzentos
e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos). Data da
Assinatura do contrato: 27/02/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará
no dia 15/03/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 001/2024.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através
de veículos adequados, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de
Congonhas do Norte/MG. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de
08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte
ou pelo Tel.: (0xx31) 9.9855-1228) ou e-mail: licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público, que realizará no dia 13/03/2024, às 09:00 horas, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico 002/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em
locação de veiculos, em atendimento as necessidades das diretorias da Prefeitura Municipal
de Congonhas do Norte/MG. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira,
de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte
ou pelo Tel.: (0xx31) 9.9855-1228) ou e-mail: licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.
FABRICIO APARECIDO OTONI
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através da Presidente da
CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 127/2023, na modalidade
Tomada de preço n°005/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
execução de reforma da QUADRA JOÃO DOMINGOS em parceria entre a Prefeitura
Municipal de Congonhas do Norte e a Anglo American através do termo de cooperação,
em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social do Município de Congonhas do Norte/MG. RATIFICADO em favor da empresa, JA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no dia 15 de Fevereiro de 2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte Empresa vencedora: JA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através da Presidente da
CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 128/2023, na modalidade
Tomada de Preço n°006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para execução de reforma da quadra de Santa Cruz de Alves em parceria entre a
Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a Anglo American através do termo de
cooperação, em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social do Município de Congonhas do Norte/MG, RATIFICADO em favor
da empresa, ACREDITA CONSTRUÇÃO LTDA, no dia 15 de fevereiro de 2024. Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Congonhas
do
Norte.
Empresa
vencedora:
ACREDITA
CONSTRUÇÃO LTDA.
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através da Presidente da
CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 129/2023, na modalidade
Tomada de preço n°007/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
execução de reforma da QUADRA DO BAIRRO LAPINHA em parceria entre a Prefeitura
Municipal de Congonhas do Norte e a Anglo American através do termo de cooperação,
em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social do Município de Congonhas do Norte/MG. RATIFICADO em favor da empresa,
AMERICA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, no dia 15 de Fevereiro de 2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Empresa vencedora: AMERICA
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
FABRICIO APARECIDO OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório 09/2024, Dispensa
04/2024, Chamada Pública 01/2024, para recebimento da documentação e Projeto de
venda até às 09:30 horas do dia 25 de março de 2024, para contratação de Agricultores
Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino do
município de Corinto/MG, durante o ano letivo de 2024. O Edital e anexos se encontram
a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida
Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br.
PAULO SÉRGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo de Compra n.° 316/2023 - Processo Licitatório n.° 016/2024, publicado no DOU de
14/02/2024, Seção 3, pág. 151. Informamos aos interessados que devido à pedido de
esclarecimento apresentado, foram realizadas alterações no corpo do edital.
Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia
14/03/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital
retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 27 de fevereiro de 2024.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Prefeitura Municipal de Coronel Murta - Aviso de Licitação - PAL 024/2023 CH Pública. 001/2024.
Constitui objeto da presente Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela
agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações,
conforme especificações. CHAMADA PÚBLICA: 09:00 horas de 20/03/2024. Maiores
Informações TEL (33) 998591341 - Email: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br. Solicitação de
Edital pelo email: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br - Jairo Jardim Viana - Agente de
Contratação.
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 047/2023, Processo Licitatório nº 261/2023, Tomada de Preço nº 005/2023.
Tipo: Menor Preço Global. Prorrogação de Contrato. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para a Execução de Obra de Pavimentação em Asfalto CBUQ em trecho da
Estrada
Rural
do
Bairro
Posses,
conforme
Memorial
Descritivo,
Cronograma
Físico/Financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos, fornecidos pela Secretaria Municipal de
Obras. Valor: R$ 395.381,18 (trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e um
reais e dezoito centavos). Vigência: 23/02/2024 a 28/06/2024. Signatários: Município de
Córrego do Bom Jesus e Lefon Construtora e Pavimentação Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Processo Licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024
Torna público o Processo Licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS PARA
ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra
em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2024
Torna público o Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO
MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
TAMIRES RIBEIRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2024
Torna público o Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇ ÃO
DE UNIFORMES/MALHARIA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE
CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.-
Cristália-MG, 27 de fevereiro de 2024.
TAMIRES RIBEIRO
Presidente da CLP